Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2014 SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM JUNHO DE 2014 IPVA ICMS ITCMD FPE FPM IPI - EXPORTAÇÃO LC 87/1996 ITR RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA RESTITUIÇÕES TOTAL NO TRIMESTRE TOTAL ATÉ O TRIMESTRE DESCRIÇÃO R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 3.678.295.834,37 40.070.411,14 1.055.556.538,27 18.001.526,15 75.696.382,44 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo MUZAMBINHO 124575 – EE Cesário Coimbra MASP 841261-1, Zoraid de Fátima Leite, PEBIA – admissão 2, a contar de 01/12/2015. POÇOS DE CALDAS 124818 – EE Professor Arlindo Pereira MASP 263356-8, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, PEBIIIP – admissão 3, a contar de 21/12/2015. NOVA RESENDE 124664 - EE Professor Caio Albuquerque MASP 737576-9, Neura Aparecida dos Santos Pelegrino, PEBIA – admissão 2, a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando a conclusão da Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285961-9, Denise Rodrigues dos Anjos Santos, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE – admissão 2, a contar de 28/06/2016. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1720/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária REMOÇÃO ATO Nº 01/2017 - REMOVE A PEDIDO Devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: JANUÁRIA - para: E. E. Cônego Ramiro Leite, Masp. 1301402-2, Fabiana Almeida Viana, EEB1B-SP, Adm. 03, da E.E. Pedras de Maria da Cruz, Pedras de Mª da Cruz; para E. E. de Boa Vista, Masp 1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB1A/SP, Adm. 03, da E. E. de Nova Odes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 29 Prof. Manoel da Rocha Pinto, Jordânia, devendo assumir exercício em 03/02/14; EE. Manoel da Rocha Pinto, MaSP 1.109.986-8, Simone de Menezes Teixeira Barreto, EEBIA, adm. 1, da EE. do Povoado de Cristianópolis, de Santo Antonio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Palmópolis – EE. de Dois de Abril, MaSP 619.522-6, Gilvânia Meireles Rezende, EEBIA, adm. 1, da EE. de Catajás, Santo Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Cinara Barbosa Pinto, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Admissão 02, de São Francisco, da E.E. Elpídio Fonseca; Para E.E. Princesa Januária, MaSP. 1162861-7, Graciele Rocha da Silva, PEBR2A, Geografia, 05 aulas, Admissão 01, de Riacho da Cruz/Januária, da E.E. Nova Esperança; MaSP. 596310-3, Célio Araújo Costa, PEB1A, História, 16 aulas, Admissão 02, de Cônego Marinho, da E.E. de Cônego Marinho; Para E.E. Professor O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 487/2020 para Aquisição de Equipamentos Hospitalares: Aparelhos de Fototerapia, Termohigrômetros e Berços para recém nascidos, com recurso de Emenda Impositiva 2020. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/12/2020 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à