TJMG 05/12/2014 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG
JULHO A SETEMBRO - 2014
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM JUNHO DE 2014
IPVA
ICMS
ITCMD
FPE
FPM
IPI - EXPORTAÇÃO
LC 87/1996
ITR
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESTITUIÇÕES
TOTAL NO TRIMESTRE
TOTAL ATÉ O TRIMESTRE
DESCRIÇÃO
R$ 1,00
VALOR ATÉ O TRIMESTRE
3.678.295.834,37
40.070.411,14
1.055.556.538,27
18.001.526,15
75.696.382,44
233.250.960,44
18.914.891,29
6.875.733,48
1.154.265,82
22.776.496,97
8.232.204,23
1.480.529.410,23
5.158.825.244,60
04 638876 - 1
QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG
JULHO A SETEMBRO - 2014
DESPESA
PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO)
PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO)
PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS)
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TOTAL DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL GERAL
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DESPESA NO TRIMESTRE
1.206.017.587,75
149,32
277.141.588,93
36.424.937,99
1.519.584.263,99
15.915.165,61
1.535.499.429,60
81,91%
DESPESA ATÉ O TRIMESTRE
R$ 1,00
3.508.430.634,81
460,12
674.408.895,98
251.364.515,69
4.434.204.506,60
128.205.297,64
4.562.409.804,24
74,03%
04 638878 - 1
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
JULHO A SETEMBRO - 2014
DESCRIÇÃO
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
RETENÇÃO IMPOSTOS
1.392.325.249,91
138.512.640,19
25.958.487,95
9.436.152,36
29.513.354,37
32.164.194,46
0,00
1.627.910.079,24
RETENÇÃO MULTAS
18.942.490,96
0,00
0,00
0,00
4.360.744,32
558.862,45
0,00
23.862.097,73
RETENÇÃO
DIV. ATIVA
18.181.720,81
0,00
0,00
0,00
731.562,78
142.167,78
0,00
19.055.451,37
RETENÇÃO NO
TRIMESTRE
RETENÇÃO ATÉ
O TRIMESTRE
1.429.449.461,68
138.512.640,19
25.958.487,95
9.436.152,36
34.605.661,47
32.865.224,69
0,00
1.670.827.628,34
4.208.295.605,98
486.298.076,39
75.442.723,20
25.163.072,96
355.582.884,48
87.700.428,77
0,00
5.238.482.791,78
RECEITA NO
TRIMESTRE
RECEITA ATÉ O
TRIMESTRE
1.055.556.538,27
308.947.342,88
18.914.891,29
6.875.733,48
40.070.411,14
18.001.526,15
1.154.265,82
1.449.520.709,03
3.081.878.849,19
1.084.669.961,82
54.972.033,82
18.335.289,28
390.519.281,40
47.769.423,50
2.238.934,95
4.680.383.773,96
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS NO
TRIMESTRE
(373.892.923,41)
170.434.702,69
(7.043.596,66)
(2.560.418,88)
5.464.749,67
(14.863.698,54)
1.154.265,82
(221.306.919,31)
R$ 1,00
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS ATÉ
O TRIMESTRE
(1.126.416.756,79)
598.371.885,43
(20.470.689,38)
(6.827.783,68)
34.936.396,92
(39.931.005,27)
2.238.934,95
(558.099.017,82)
04 638879 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2670/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383 – E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 283215-2, Terezinha Damião Rodrigues Marques, PEBIIH admissão 2, a contar de 07/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2671/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383 – E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 1125160-0, Maria das Dores dos Santos, PEBIA – admissão 4,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2672/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63126 – E.E. Jacinto de Magalhães
MASP 586027-5, Maria Darcy Ferreira Domingos, PEBIIB - admissão
1, a contar de 11/11/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2673/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63126 – E.E. Jacinto de Magalhães
MASP 867896-3, Marinete Ramos Paraíso, EEBIIB – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2674/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8192 – E.E. Paulo Neto Alkimim
MASP 1047839-4, Renata Cristina Silva Ferreira, PEBIB – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2675/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81841 – E.E. Professora Marilda de Oliveira
MASP 1057048-9, Ronnye Leite Figueiredo, PEBIB – admissão 1, a
contar de 30/09/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2676/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81841 – E.E. Professora Marilda de Oliveira
MASP 663569-2, Marineide da Silva, PEBTIIB – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2677/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8192 – E.E. Paulo Neto Alkimim
MASP 817337-9, Rosângela Lícia dos Santos Melo, PEBIA – admissão
1, a contar de 15/09/2014.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2678/2014
A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento
preliminar à aposentadoria em 03/11/2014, no cargo PEBIIG – admissão 2, altera o Ato nº 2241/2014 de designação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 02/10/2014, referente a Iony Lima Frutuoso,
Masp 322518-2, SRE Ponte Nova, município Raul Soares, código
129305, EE Dr. Luiz Martins Soares, para nele fazer constar a vinculação ao cargo PEBIB – admissão 1, a contar de 03/11/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2679/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33901 - E.E. do Bairro São Geraldo
MASP 353526-7, Maria Gorete Pereira Amaral, PEBIID - admissão 1,
a contar de 13/11/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2680/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 – EE Madre Serafina de Jesus
MASP 628334-5, Maria dos Anjos Scofield D’Avila Lopes, PEBIB admissão 2, a contar da publicação.
RETIFICA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2681/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o Ato
nº 2249/2014 de designação para a função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 02/10/2014, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo PEBIB – admissão 2, referente a:
SRE Caxambu
POUSO ALTO
173916 – EE Felizarda Russano
Masp 389051-4 – Roseli Querino.
Onde se lê: PEBIE – admissão 1
Leia-se: PEBIB – admissão 2, a contar da publicação deste ato.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2682/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 04/97, de designação para exercer a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 08/04/1997, referente a:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23299 – E.E. Professor Antônio Lago
MASP 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro
Onde se lê: no período de 01-02-97 a 31-12-97;
Leia-se: no período de 01/02/1997 a 31/07/1997.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2683/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ÁGUA COMPRIDA
311863 – EE José Acácio da Silva
MASP 1100444-7, Vânia Adriana de Oliveira, PEBIA - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2684/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ÁGUA COMPRIDA
311863 – EE José Acácio da Silva
MASP 1169220-9, Luis Fernando Oliveira, PEBIA - admissão 3, DV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2685/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Professor Augusto Lucas, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
MASP 320508-5, Rosinete Aparecida Miranda dos Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2686/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 16/03/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Professor Augusto Lucas, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
MASP 320508-5, Rosinete Aparecida Miranda dos Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2687/2014
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPOS GERAIS
171646 – E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias
MASP 219719-2, Márcia Raquel de Toledo Peloso, PEBIIB – admissão
2, a contar de 06/11/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2688/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75132 – E.E. João Xavier da Costa
MASP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEBIB - admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
04 639206 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1472/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança da Escola Municipal Eugênio Morais,
de ensino fundamental (anos iniciais), da Localidade de Córrego São
Vicente, em Caparaó, para a Localidade de Córrego Capim Roxo, no
mesmo município.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1473/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 02 de janeiro de 2015, o reinício do ensino
fundamental (anos iniciais), da Escola Municipal Eugênio Morais, de
ensino fundamental (anos iniciais), situada na Localidade de Córrego
Capim Roxo, em Caparaó.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1474/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 819, de 11 de novembro de
2014, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho e reconhecidos os cursos Técnico em Informática, Técnico em
Administração e Técnico em Estética, na modalidade de Educação a
Distância – EAD, ministrados pelo COLMINAS – Colégio do Leste
Mineiro, situado na Avenida Um, 147, B. Parque Industrial Novo Reno,
em Coronel Fabriciano, ambos pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1475/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 872, de 18 de novembro de
2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Álvares da
Silva, 95, Centro, em Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1476/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 873, de 18 de novembro de
2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Escola Presbiteriana de Lagoa da Prata Ltda – ME, mantenedora da
Escola Presbiteriana de Lagoa da Prata, de educação infantil e ensino
fundamental, situada na R. Olegário Maciel, 336, Centro, em Lagoa da
Prata, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1477/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 869, de 18 de novembro de
2014, fica recredenciada a entidade Centro Educacional Novo Horizonte Ltda, mantenedora do Centro Educacional Novo Horizonte, de
educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Manoel Lobato,
31, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1478/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 871, de 18 de novembro de
2014, fica credenciada a entidade Associação Monlevadense de Ensino
Cooperativo – AMEC, mantenedora da Associação Monlevadense de
Ensino Cooperativo – AMEC, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Santa Rita, 1054, B. Aclimação, em João Monlevade, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1479/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 876, de 18 de novembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Colégio Vencer, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME, mantenedora do Colégio Vencer, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado
na Rua Dr. Bias Fortes, 149, Centro, em Carmo do Rio Claro, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 772, de 10 de julho de 2013,
referente à autorização de funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola
Especial Rosa de Lima, em Santa Rosa da Serra:
Onde se lê: “...Praça Geraldo Antunes, 410, Centro...”
Leia-se: “...Av. Brasil, 168, Centro...”
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1480/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 854, de 18 de novembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Maximus Educacional Ltda, mantenedora do
Colégio e Curso Maximus, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, situado na Av. Prof. Doutor Antônio Eufrásio de Toledo, 100, B.
Jardim dos Ipês, em Ouro Fino, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1481/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 852, de 18 de novembro de
2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais) e EJA – ensino
médio, na Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Ruy Barbosa, 195, B. Doutor José Cavaliere, em Ubá, ambos pelo
prazo de 02 (dois) anos e ainda reconhecido, o ensino fundamental
(anos iniciais), pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1482/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 856, de 18 de novembro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Limeira do Oeste e reconhecido
o ensino fundamental (anos iniciais), na Escola de Educação Especial
Adagmar Ferreira Barcelos, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Avenida da Saudade, 2000, Centro, em
Limeira do Oeste, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
04 639107 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Belo Oriente: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 310.255-5, Maria Izabel dos Santos,
a partir da data da publicação, referente ao ASB1I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; Ipatinga: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 344.214-2, Ana Maria dos Reis Mansur, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+63 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 278/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria
Silva Gomes, MASP: 329.139-0, Maria das Graças de Lima Celestino,
PEB1A, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 320/14, publicado em 28/11/14, por impossibilidade de
retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 279/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes,
PEB1B, Regente de aulas, Língua Portuguesa, cargo 01, retificação de