Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira realiza Chamada Pública nº: 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 14/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, a partir da publicação, referente ao ATB5M adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo autos da ADI nº 4876; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a partir de 31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo 22/06/93, onde se lê: promove ao Grau C a contar de 06/06/93, leia-se: promove ao Grau C a contar de 07/05/93,ato publicado em 01/02/02, onde se lê: promove ao Grau D a contar de 05/06/97, leia-se: promove ao Grau D a contar de 06/05/97.URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva, PEBTII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 13/06/93, Onde se lê: progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2022 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB2C adm 03, a partir de 8/4/2022, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104/2020. 20 1624433 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2022 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato publicado em 01/05/1999, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de 11/10/1998, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 11/05/1998, ato publicado em 27/01/2005, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 11/10/2003, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 23/05/2003, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 21/05/2008; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; Guanhães - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06 disponível no sitewww.planejamento.mg.gov.br. LOTAÇÃO – ATO N° 024/2014 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 26/09/2014: JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1190729-2, Zora Ionara Santos, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 22/10/2014, para regularização de situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, P1D, publicado em 12/09/2014, por motivo de erro na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de desistência do servidor; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquenio, ato nº 29/12, publicado em 22/03/12, por motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Ven