Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº DEER-30.013/17– Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Varginha, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 21/03/2018. Vigência: 23/09/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 122496-2301/2017. Convênio DEER - 30.005/18, cele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Borges”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.092.817-4, Edilaine Rodrigues Silva, PEB1A, Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de 05/09/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior, PEB1A, Geografia, 12 aulas, adm. 5, a contar de 10/09/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.396.306-1, Reila Fabiana Pereira Freitas, PEB1A, Geo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019 às 18:00h. A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB3P, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Shirley Eugênia dos Santos Soares, MaSP 845625-3, ATBD1A, adm. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir de 19.11.14; EE. De Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato 20.019/2018. Objetos: I - Tendo em vista a Comunicação Interna 290/2018, expedida pela Diretoria de Obras de Edificações na data de 10/08/2018, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG na fl. 126, procedam-se às seguintes alterações: O Termo tem por fundamento os arts. 57, § 1º e 65 , I, “b”, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1