Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB2P, adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, ato 01/22, publicado em 22/01/22, por motivo de erro no ato da publicação da aposentadoria. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019 às 18:00h. A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PONTE NOVA URUCÂNIA E.E. PROF. MANUEL RUFINO 974.552-2 NOME ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA CARGO ADM. PEBIA 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 08 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001269/16; Convenentes: SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/04/2019. Assinatura: 05/10/2017. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001224/16; Convenentes: SETOP e o Município de Capinópolis; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/05/2019. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015 REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício). ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0, PEB1H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 53/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2023 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Córrego do Bom Jesus - E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIN/exercendo o cargo comissionado de Secretário Escolar-SEII na E.E. João Lopes, adm. 01, Ato nº 37/2017, publicado em 08/12/2017, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2017, leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/IV em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 0