TJMG 06/04/2018 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº DEER-30.013/17– Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Varginha, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
do convênio original. Assinatura: 21/03/2018. Vigência: 23/09/2018.
Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa.
Processo SIGED: 122496-2301/2017.
Convênio DEER - 30.005/18, celebrado com o município de Lagoa
Santa, com a interveniência da SETOP. Objeto: delegação do DEER/
MG ao Município da administração, manutenção e execução de intervenções de trecho da rodovia MG-010, denominado em sua área urbana
de Av. Pinto Alves, compreendido entre o km. 39,3 (19°37’2.07”S /
43°54’10.43”O) e o km. 42,4, na Rua Pau Brasil, (19°35’29.72”S /
43°54’36.63”O). Assinatura: 05/04/2018. Vigência: 05 anos, a partir da
publicação deste extrato. Processo SIGED: 2814-2301/2018.
Convênio DEER - 30.006/18, celebrado com os Municípios de Papagaios e de Paraopeba, com a interveniência da SETOP. Objeto: delegação ao DEER/MG do trecho da Rodovia Municipal que liga ambos os
municípios à BR-040, para elaboração do projeto de engenharia rodoviária de OAE e Variante, visando a reconstrução de uma ponte localizada sobre o Rio Paraopeba, cuja diretriz passa pelos limites territoriais dos municípios citados (ESTRADAS DE MINAS). Assinatura:
05/04/2018. Vigência: 02 anos, a partir da publicação deste extrato.
Processo SIGED: 2815-2301/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: LOMAE MÁQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Ordem de início em 02/04/2018, ao
contrato PRC-22.027/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e
periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como
reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 02ª CRG –
Guanhães / Caparaó, do DEER/MG, inserida no programa “Estradas de
Minas: Infraestrutura Logística”, na ação “Recuperação e Manutenção
da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG –Plano Plurianual de Ação Governamental
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em
08/03/2018 ao Contrato: PRC-24.043/13. Supervisão de obras rodoviárias, na Ligação CJC/080 (Bairro São Luiz) à CJC/350 (Bairro Alto
Alegre) – Acesso a Danone em Jacutinga/MG e Obras de Arte Especiais, com 3,11 km de extensão, na Rodovia Municipal. Processo:
85.756/13-3.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CMT
ENGENHARIA EIRELI. Instrumento: Ordem de Início Complementar
em 12/03/2018 ao Contrato: PRC-22.011/14. Implantação e Pavimentação no trecho Brumadinho (Inhotim) – Entrº BR/040 (Nova Lima),
subtrecho Brumadinho (Inhotim) – Entrº MG/040 da estaca 37 + 4,86 à
estaca 75. Processo: 99.979/14-3.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PLANEX
S/A. CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO Instrumento: Ordem de Reinício em 01/03/2018 dos serviços referentes ao
Contrato PRC-24.029/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Araújos
– Moema e Perdões – Distrito de Machado, nas rodovias MG/252 e
Municipal. Processo nº 0011407-2300/2013-7
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Reinício em 26/03/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.012/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação, nas rodovias MG/425, MG/415
e MG/430, trechos: Vargem Alegre – Revés de Belém, Morada Nova
de Minas – Entr. BR/040 e Igaratinga – Entr. MG/262 . Processo nº
181.104-2300/2012-0
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Norden
Engenharia Ltda.. Instrumento: Ordem de Reinício em 04/04/2018 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.022/2010. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação do trecho São João Batista do Glória – Delfinópolis, rodovia
MGC/146/464 Processo nº 00073154-2300/2010-3.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001959/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Dores do
Turvo; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 08/08/2018. Assinatura: 05/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001714/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Abadia
dos Dourados; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 14/06/2018. Assinatura: 05/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001816/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
14/01/2019. Assinatura: 05/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003149/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Presidente
Bernardes; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 30/11/2018. Assinatura: 05/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001688/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Córrego
do Bom Jesus; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 16/06/2018. Assinatura: 05/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000111/2016; Convenentes: MGI e o Município de Riachinho, com interveniência da
SETOP; Objeto: alterar plano de trabalho, ampliação de metas e prorrogar vigência; Vigência: 20/02/2019; Assinatura: 05/04/2018.
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 010/18; Partes: SETOP e o Município de Itaverava; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 41.418,96 Assinatura: 05/04/2018; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 035/18; Partes: SETOP e o Município de Itambé do Mato Dentro; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00 Assinatura:
05/04/2018; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO nº 9051973/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SETUR e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 1501560 000225/2015,
Dispensa de Licitação. Objeto: SUPORTE TÉCNICO A SERVIDORES. Prorrogação a partir de 16/03/2018 até 15/03/2019. Houve redução no valor do contrato de -20,56%. O Valor atualizado passa a ser de
R$ 44.304,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.122.701.200
2.01.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Assinatura: 15/03/2018. Signatários: pela
contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela contratante Gustavo Pessoa Arrais.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9052011/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SETUR e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 1501560 000224/2015, Dispensa
de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de informática (hospedagem). Prorrogação a partir de 16/03/2018 até 15/03/2019. Reajuste no
percentual de 1,87%. Valor do reajuste R$ 3.145,57. Valor total: R$
58.714,92. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.122.701.2002.00
01.3.3.90.40.03.0.10.1. Assinatura: 15/03/2018. Signatários: pela contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela contratante
Gustavo Pessoa Arrais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9051971/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR
e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE, Processo nº 1501560 000223/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento prestação de
serviços de informática: - Acesso a Solução de Business Intelligence
- Capacitação em Solução de Business Intelligence. Prorrogação a partir de 16/03/2018 até 15/03/2019. Houve redução no valor do contrato
de -32,82%. O Valor atualizado passa a ser de R$ 44.266,24. Dotação Orçamentária nº: 1411.23.122.701.2002.01.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.0.10.1.
Assinatura: 15/03/2018. Signatários: pela contratada Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado pela contratante Gustavo Pessoa
Arrais.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9051965/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR
e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE, Processo nº 1501560 000222/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento os serviços de
informática para Acesso ao ambiente Mainframe. Prorrogação a partir
de 16/03/2018 até 15/03/2019. Valor total: R$ 15.900,00 Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1411.23.122.701.2002.01.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.0.10.1.
Assinatura: 15/03/2018. Signatários: pela contratada Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado pela contratante Gustavo Pessoa Arrais.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 02/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 013/2018, de 02 de abril de
2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 02/2018), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 27 m² (vinte e sete
metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no SEVAR 2018 – Super Encontro
Varejista, que ocorrerá no período de 11 a 12 de abril no Espaço Cultural Davinci, situado na Estrada Municipal Presidente Tancredo Neves,
2001, bairro Belo Vale, Divinópolis/MG, junto a Associação Mineira
de Supermercados - AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora
exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para
o referido evento, pelo valor de R$ 10.989,00 (dez mil novecentos e
oitenta e nove reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 02 de abril de 2018.
Pedro Leão Souza Leite
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta,
nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2018,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado,
considerando o teor da Nota Jurídica n° 013/2018, de 02 de abril de
2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 02/2018), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 27 m² (vinte e sete
metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no SEVAR 2018 – Super Encontro
Varejista, que ocorrerá no período de 11 a 12 de abril no Espaço Cultural Davinci, situado na Estrada Municipal Presidente Tancredo Neves,
2001, bairro Belo Vale, Divinópolis/MG, junto a Associação Mineira
de Supermercados - AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora
exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para
o referido evento, pelo valor de R$ 10.989,00 (dez mil novecentos e
oitenta e nove reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 02 de abril de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Secretario de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9130503/2017 (INF-3219.00)
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto 1 Prorrogar a vigência do Contrato original para o período de 25.03.2018
a 31.12.2018. 2 - Atualizar o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.
3 - Reduzir ao contrato original o valor de R$ 5.617,84 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) que corresponde a
aproximadamente 16,98% (dezesseis inteiros e noventa e oito centésimos por cento) em virtude da redução do prazo da vigência do aditivo.
4 - Alterar as Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª do serviço de Manutenção de
Sistemas de Informação, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 047/2017 de 14/11/2017. 5 - Alterar o subitem 2.1.1 – Evidências - da Cláusula 2ª – DOS NIVEIS DE SERVIÇO
do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado
e o subitem 4.4.1 – Faixa de Ajuste - da Cláusula 4ª – DO VALOR,
DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE – do serviço de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Compartilhado, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 029/2017 de 11/07/2017.
6 - Incluir parágrafo no item 2.1 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS DE
SERVIÇO – do serviço de Manutenção de Sistemas de Informação,
conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços
nº 039/2017 de 11/09/2017. 7 - Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula
3ª - Da Volumetria, do contrato original. 8 - Incluir o subitem 4.4.2 –
Faixa de Ajuste - da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E
DO REAJUSTE – do serviço de Manutenção de Sistemas de Informação, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 003/2017 de 27/01/2017 e 047/2017 de 14/11/2017. 9 - Incluir
os itens 4.11, 4.11.1, 4.12 na Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções
Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de
22/03/2017. 10 - Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 021/2017 de 05/07/2017.
Dotação orçamentária: 1701 04 127 054 4576 0001 339040 03 0
10.1. Valor: R$ 27.464,72 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: De 25.03.2018 a
31.12.2018. Data: 23 de abril de 2018. Signatários: Antônio Fernando
Máximo(SEEDID), Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
(PRODEMGE).
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DA MINUTA DO TERMO DE PARCERIA Nº 047/2018
Conforme disposto no inciso X do artigo 12 da Lei Estadual nº
14.870/03, no artigo 31 do Decreto Estadual nº 46.020/2012 e após
divulgação do resultado do Concurso de Projetos regido pelo Edital
nº 01/2017, a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF, publica este extrato da minuta
do Termo de Parceria nº 047/2018 a ser firmado com o Instituto ELO,
com interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. A assinatura do instrumento será realizada em data posterior
à publicação deste extrato.
Extrato de minuta do Termo de Parceria nº 047/2018
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
Valor total previsto a ser Local de realização das atividades
repassado pelo Termo de Par- do TP: Minas Gerais
ceria: R$1.405.290,21
Início previsto da vigência: Término previsto da vigência:
10/04/2018
09/04/2019
Objeto do Termo de Parceria: Auxiliar na concepção metodológica,
divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e
mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do
Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns
Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de
Junho de 2015.
Nome da Oscip: Instituto ELO
Endereço: Rua Juiz de Fora nº 284, salas 1201/1202, Barro Preto
Cidade: Belo Horizonte
Estado: MG
CEP:30180-060
E-mail:
Telefone:(31)2535-1695
gleiber.oliveira@institutoelo.org.br
Nome do dirigente da Oscip: Gleiber Gomes de Oliveira
A íntegra da minuta do Termo de Parceria se encontra
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://
www.seedif.mg.gov.br/pt/parceiro/editais http://www.
institutoelo.org.br/site/transparencia/parcerias
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS – CAIXA ESCOLAR
A Caixa Escolar “Alice Leão Pereira” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD /FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/18, às 17:00h, no CESEC
“Professora Vera Parentoni”, localizada na Rua Professor Raymundo
Martiniano Ferreira, n° 338, Bairro Jardim, CEP 35430-218, Ponte
Nova – Telefone 31-3881-1624, e-mail: escola.129127@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Zilma Silva de Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/18, às 17:30h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Coelho, localizada na Rua Tocantins n° 60 – São Pedro – Ponte Nova,
CEP 35430-279 – Telefone 31-3881-4970 e-mails: escola.338877@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/18, às 21:00h.
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/18, às
8:30h, na E.E. Professor Cândido Gomes, localizada na Rua Monsenhor Bicalho n° 45 – Centro, Alvinópolis – CEP 35950-000 – Telefone
31-3855-1505 e-mail: escola.128244@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/04/18, às 8:30h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professor Cândido Gomes, localizada na Rua Monsenhor Bicalho, n° 45 – Centro – CEP:35950-000, Alvinópolis –Telefone
(31)3855 1505 e-mail: escola.128244@educacao.mg.gov.br até o dia
11/04/18, às 21:00h.
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/18, às 10:00h, na EE “Dr.
José Grossi”, localizada na rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues n° 411
– Centro– CEP 35365.000, Abre Campo – Telefone (31) 3872-1396,
e-mail: escola.128121@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/18 às 10:00h, Processo
Licitatório Nº01/2018, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital Completo na Sede da E. E. “Dr. José
Grossi”, localizada na Rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues, Nº 411
– Centro – CEP: 35365-000, Abre Campo – Telefone (31) 3872-1396,
e-mail: escola.128121@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/04/2018, às
09:00hs.
A Caixa Escolar José Lourenço de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/18, às 14:00h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Lourenço de Freitas, localizada Praça Luiza Rodrigues Lopes n°
35 CEP 36570-000, Viçosa – Telefone (031) 3892 0145, e-mail: escola.130044@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/18, às 14:00h.
A Caixa Escolar Padre Benevenuto realiza Chamada Pública nº 01/2018
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/05/18, às 16:00h, na E.E Padre Benevenuto, localizada na Praça Senador Antônio Martins n° 09 – Centro,
Jequeri – CEP: 35390-000 – Telefone (031)3877-1134, e-mail: escola.128741@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/18, às 11:00h, Processo
licitatório nº E 02201601/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Raul de
Leoni, localizada na Rua Mário Dutra dos Santos, s/n, Bairro Santo
Antônio, CEP: 36570-000, Viçosa, Telefone 31-3891-3633, e-mail:
escola.217778@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/04/18 às 17:00h.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/18, às 17:00h, na EE
Solon Ildefonso, localizada na Rua Dom Silvério, 204, Porto Firme Telefone 31-38931199, e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/18 às 17:30h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Solon
Ildefonso, na Rua Dom Silvério, 204, Centro, Porto Firme. Telefone
31-3893-1199, e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br até o dia
19/04/18, às 12:00h.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/18, às 10:00h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição
de alimentos com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Praça São Vicente de Paulo n° 114 – Centro,
Dom Silvério – CEP 35440–000 Telefone 31-3857-1252, e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br até o dia 10/04/18 às13:00hs.
24 cm -05 1081212 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO-PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 14horas, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira,
localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o
dia 16/04/2018, às 10horas.
A Caixa Escolar Rosalina e Silva Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Professor Furtado de Mendonça, localizada na Rua Antonio Gomes n°
150 – Distrito do Itaim – Cachoeira de Minas – CEP 37.546-000 – Telefone (0XX35) 3472-4103, e-mail: escola.54615@educacao.mg.gov.br,
até o dia 16/04/2018, às 09h00min.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Secretário Olinto Orsini, localizada na Avenida Bom Jesus,
n° 268 – Centro – Bueno Brandão/MG - CEP 37578-000 – Telefone
(0XX3463-1196), e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/04/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Secretário Olinto Orsini, localizada na Avenida Bom
Jesus, n° 268 – Centro – Bueno Brandão/MG - CEP 37578-000 – Telefone (0XX3463-1196), e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br, até
o dia 17/04/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, ás 11:30
horas, Processo licitatório nº. 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas de
Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 3465-2588, e-mail:
escola.55816@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/04/2018 ás 16:00 hrs.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, ás 11:30
horas, Processo licitatório nº. 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas de
Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 3465-2588, e-mail:
escola.55816@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/04/2018 ás 16:00 hrs.
A Caixa Escolar “Cônego José Eugênio de Faria” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 17/04/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Cônego José Eugênio de Faria”, localizada na Rua Anardino de
Paula Cândido, n° 80, Bairro Santo Antônio – Cachoeira de Minas-MG
– CEP 37545-000 – Telefone (035) 3472-1503, e-mail: ee_conego@
yahoo.com.br. até o dia 16/04/2018 às 22h00.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 66 – Bairro Mococa – CEP 37580-000 – Telefone (035) 3465
7085, e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br até o dia 17/04/2018,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/04/18, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
Celso Vieira Vilela, localizada na Rua Vidal Barbosa n° 45, Centro,
Heliodora-MG, CEP 37.484-000. Telefone (0XX35) 3457-1211 e-mail
escola.172766@educacao.mg.gov.br até o dia 16/04/2018, às 15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/ CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2018, as
10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/05/2018 ás 17:00 horas na EE Felipe dos Santos, localizada na
Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes– CEP 37.576-000 – Telefone
(035) 34641144, e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2018, as
17h, na E.E. Odete Valadares, localizada na Praça Coronel Simeão n°18
– Centro – CEP 37640- 000 – Telefone (035)34351970, e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018,
às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida
Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 34652588, e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018,
às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida
Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 34652588, e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2018,
as 12h, na EE Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco Ribeiro