182 Resultado de Solicitação e.e. dr. aurino - em: 20/05/2025
Folha 13 de 19
Processos encontrados
30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �
26 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1083771-4, Ana Cristina do Nascimento Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/08/2021; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1168985-8, Ivanice Antonio de Sena, ASBIA, cargo
Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2022 Anula no Ato nº249/2021, publicado no MG de 6/8/2021, de concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1265691-4, Cassia Marina Libeiro Cruz, ATBIC, cargo 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para adm
sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1015793-1, Janete Pereira da Silva, PEBIIE, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3�
26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/8/2016; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 327894-2, Maria Gorete dos Santos, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 9/8/2016, para acerto de situação funcional; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1397568-5, Homero Bretas da Boa Ventura, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/8/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 870113-8, Luzia Guimaraes e Silva Neta, PEBDIA, cargo
30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �
20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/
18 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276794-5, Edilene Maria de Oliveira Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da extensão de carga horária. Ato nº 432 public. em 10/09/2010, onde se lê: ... a partir de 27/08/10 ... correspondente à carga horária de 216 h/a ...., leia-se: ... a partir de 27/8/2010 ... correspondente à carga horária de 225
10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 572082-6, Viviane Ferreira Cardoso, EEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo 03, por 02 mes