TJMG 06/03/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 276794-5, Edilene Maria de Oliveira
Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da extensão de carga horária. Ato nº 432 public. em 10/09/2010, onde se lê: ...
a partir de 27/08/10 ... correspondente à carga horária de 216 h/a ....,
leia-se: ... a partir de 27/8/2010 ... correspondente à carga horária de
225 h/a ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 341804-3, Eloisa Helena Rabelo, ANEI-IIH,
cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 164
public. em 24/7/2010, onde se lê: ... a partir de 16/06/2010, leia-se: ...
a partir de 7/7/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 264756-8, Rosangela Marques Santos, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 399 public. em
27/8/2010, onde se lê: ... a partir de 19/8/2010 ... correspondente à carga
horária de 128 h/a ..., leia-se: ... a partir de 19/8/2010 ... correspondente
à carga horária de 118 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 301076-6, Gerlice Cangussu, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 447 public. em
10/12/2010, onde se lê: ... a partir de 04/12/2007, leia-se: ... a partir
de 5/12/2007.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 144188-0, Onorina Maria de Jesus Costa,
PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção publicação carga horária.
Ato nº 444, public. em 2/9/2011, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 116 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 117
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320439-3, Maria de Fátima Pereira Costa
e Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 81
public. em 26/3/2010, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
108 h/a ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1052783-6, Sidnei
Marinho de Souza, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 32/2015 public. MG 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 555453-0, Sebastiana
Vieira de Castro, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 32/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 359318-3, Luiz Paulo
do Carmo Moura, PEBID, cargo 03, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 32/2015, public. MG 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 365473-8,
Luíza da Consolação Baeça, PEBIIG, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 36/2015 public. em 14/2/2015 e republicado dia
24/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
371517-4, Jair Gomes da Silva, ATBIVG, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 30/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 867661-1, Adriana da Silva Maia,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 27/2015
public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 345099-6, Hélia Maria Baeça,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 27/2015
public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 801980-4, Vanilda dos Santos
Silva de Paula, PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 27/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 191253-4, Maria Gilcea Pinto, PEBIIN, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 372/2011 public. em 30/9/2011, onde se
lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2009, leia-se: ... ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Betim - ex servidora aposentada, MaSP 246091-3, Iracema
Arcanjo de Paiva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome.
Ato nº 44 public. em 16/01/2015, onde se lê: ... Iracema Araújo de
Paiva, leia-se: ... Iracema Arcanjo de Paiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Betim - ex-servidora Aposentada, MaSP 314738-6, Izabel Aredes Vaz, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP . Ato
nº 50 public. em 16/01/2015, onde se lê: ... MaSP 314438-6, leia-se:
... 314738-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 968873-0, Wladimir
Milan Celso de Abreu, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 35/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015..., leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 968873-0, Wladimir
Milan Celso de Abreu, PEBTIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 29/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 852511-5, Angela Fonseca
Silva Barcelos, PEBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 220/98 public. em 24/11/1998, onde se lê: ... 1º
biênio, a contar de 29/11/88, 2º biênio, a contar de 03/12/91, 3º biênio
a contar 02/12/93, 4º biênio a contar de 22/12/95, 5º biênio a contar
de 21/12/97 ... data da nomeação 25/07/98, leia-se: ... 1º biênio, a partir de 29/11/1988, 2º biênio, a partir de 03/12/1991, 3º biênio, a partir
de 2/12/1993, 4º biênio a partir de 22/12/1995, 5º biênio, a partir de
21/12/1997, data de exercício, 10/8/1998.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
341804-3, Eloisa Helena Rabelo, ANEI-IIH, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 166 public. em 24/7/2010, onde
se lê: ... 6º quinquênio a partir de 16/06/2010, leia-se: ... 6º quinq. a
partir de 7/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 240453-1,
Maria Aparecida Peixoto, ASBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 33/2014 public. em 23/8/2008, onde se lê: ... 7º
quinq. Adm., a partir de 21/08/2008, leia-se: ... 7º quinq. Adm., a partir de 13/3/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 321407-9, Iva Resende Coelho, PEBIIP, cargo 02,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 303/1996 public.
em 9/11/1996, onde se lê: ... ref. ao 1º quinquênio a/c de 29/11/94, data
do exercício por exoneração do cargo de P2A, leia-se: ... ref. ao 1º
quinq. a partir de 1º/12/1994, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2015
Retifica o Ato de concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 852511-5, Angela Fonseca Silva Barcelos,
PEBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 179/1998 public. em 7/11/1998, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar
de 04/12/92 e o 2º quinquênio a contar de 3/12/97 ... data da nomeação
25/04/98, leia-se: ... 1º quinq. a partir de 4/12/1992 e o 2º quinq. a partir
de 3/12/1997 ... data de exercício, 10/8/1998.
05 669531 - 1
Maria Margarete Ferreira Roberto
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Prof.
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 968505-8, Rosana de Oliveira Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
537096-0, Deuslira Gonçalves Caetano, a partir de 18/03/14, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos art. 40 § 1º, inc. I, da CF/88,
c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcionais
a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 321407-9, Iva Resende Coelho, a partir da data
da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
110 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 826730-4, Vanilda Chaves Ramos dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1105978-9,
Juliana Aparecida Menezes, para Juliana Aparecida Menezes Fernandes, para regularizar situação funcional; E.E. Prof. Cláudio Brandão
- 868- MaSP 954280-4, Rosimeire Moreira da Silva, para Rosimeire
Moreira da Silva Alves; servidora aposentada, MaSP 242671-6, Silvia
Ferreira Coelho Freitas, para Silvia Ferreira Coelho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1276404-9, Maria de
Fátima de Jesus, para Maria de Fátima dos Santos; E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 866612-5, Dirlene de Souza Ribeiro, para Dirlene de
Souza Ribeiro Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 614320-0, Cleusa Márcia Xavier, para Cleusa Márcia Xavier Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2015
Anula o Ato nº 72/2014 de Abono de Permanência, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira,
PEBIL, cargo 02, public. em 12/12/2014, por motivo de incorreção
no texto e por duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº
08/2015, public. em 13/02/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Anula o Ato nº 58/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265700-5,
Luiza Maria dos Santos, PEBIP, cargo 01, public. em 14/3/2014, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Anula no Ato nº 42 de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à
servidora: Betim - ex servidora falecida, MaSP 304102-7, Brígida
Fagundes da Silva, ASBIB, cargo 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/ conversão em espécie, public. em 16/01/2015, por motivo de
incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Anula o Ato nº 33/2013 de Férias-Prêmio Contagem Em Dobro, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 191253-4, Maria Gilcea Pinto, PEBIIN,
cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio em dobro, public. em
11/10/2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Anula o Ato nº 121 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Prof.
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 968505-8, Rosana de Oliveira Silva,
PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu 3º quinq. public. em

5/7/2013, por motivo de duplicidade de publicação ficando mantido o
Ato nº 774/12, public. MG 23/11/2012.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 58 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 388395-6,
Maria da Glória Ribeiro Cavazza, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 59 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 442928-8, Robson Duarte de Faria, ATBIIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2015; MaSP
1103014-5, Geovano Moreira Chaves, PEBIB, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 60 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. às servidoras: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 194562-5, Neide Resende Pinto, PEBIIJ, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2015, com
vistas à aposentadoria; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 543798-3,
Maria Helena Rodrigues Penido, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2015, com vistas
a aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 61 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 335391-9, Maria Goretti dos Santos, PEBIIP,
cargo 01, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
9/3/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 853742-5, Sirlene Monica de Moura, PEBIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 63 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
982819-5, Modesta Maria Soares de Paula, PEBIF, Líng. Port., cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/3/2015;
E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 351828-9, Claudia Aparecida
do Nascimento Medeiros, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 9/3/2015; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 390073-5, Margareth Dias de Freitas, ASEIVG, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2015; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 982819-5, Modesta Maria Soares de Paula,
PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 17/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 64 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 369095-5, Eneida Lourdes da Silva Nunes, ATBIIIJ, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 65 / 2015
Nos termos do art. 31, II da C.E., com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 18, autoriza o afastamento em férias-prêmio da servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282152-8, Maria Aparecida Gonçalves,
PEBIP, cargo 01, concedida pelo ato s/ nº, publicados respectivamente
em 10/07/92 por 01 mês, a contar de 09/06 /1993, ref. ao 1º decênio,
restando-lhe 0 mês para utilização posterior, para fins de regularização funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 66 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
320175-3, Ofélia Teixeira Mattar Couto, ATBIID, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271220-6, Sonia Maria
de Souza, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
3/3/2005 e 5º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 144188-0, Onorina Maria de
Jesus Costa, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/12/2005 e ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 1953- MaSP 665509-6, Vilma Candida Bueno, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 965575-4, Mara Vanessa Nogueira, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665MaSP 949684-5, Simone Cristina Guerra Ramos Rocha, EEBIH, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 860873-9, Norma Nunes Ribeiro, ATBIIIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 1000893-6, Romilda Aparecida de Souza, PEBIIH, Geografia,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2013; MaSP
895857-1, Maria Aparecida Catarino, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 27/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 973625-7, Renato Reis de Oliveira, PEBIIH,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2015; E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 873743-9, Denise Dias Alves de
Carvalho, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
6/6/2014; E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP 334058-5, Claúdia Márcia Nogueira de Andrade Resende, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Conceição

Minas Gerais - Caderno 1
Hilário - 8796- MaSP 346248-8, Maria da Consolação Rodrigues
Moura, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 868500-0, Ana Liz Reis Araujo, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de a partir de 25/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva 9059- MaSP 320395-7, Íris Aparecida de Figueiredo, PEBIIP, cargo 01,
apostilada em comissão de Diretor escola D3A, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 26/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351911-3, Maria Elenice
Queiroz Leite, PEBIIP, cargo 01, 02 meses e 14 dias, ref. ao 1º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck 451- MaSP 352407-1, Luciana da Silva Ferreira, PEBIP, cargo 01, em
Comissão Diretor, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 1094658-0, Marcelo Andrade de Sousa, PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/12/2007; MaSP 636417-8, Silmone
Soares Teixeira, PEBIF, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2013; MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBTIIB,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 327819-9, Lidia de Cristo Olímpio, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 03 /2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 191253-4, Maria Gilcea Pinto, PEBIIN, cargo
01, concedidas pelo ato s/ nº, public. em 14/12/1997, 25 dias, ref. ao
1º decênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 05 dias para utilização
posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53 /
2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Betim - MaSP 304102-7, Brígida
Fagundes da Silva, ex-servidora ocupante do cargo de ASBIB, cargo
01, saldo de 07 meses, ref. aos 1º decênio, 3º e 4º quinq. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389689-1, Maria
Raimunda Cambraia, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de
9/8/2002.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 1213074-6, Warlleysson Santos Saraiva, AEBDIA, cargo 01/função, a partir de 6/12/2014; E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 1953- MaSP 1093188-9, Anderson Fabrício Santos Ferreira, PEBIA, cargo 02, a partir de 10/9/2014; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1058287-2, Robson Brito Brina, ATBIIE, cargo 01,
a partir de 26/11/2014; E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988MaSP 1157004-1, Fábio Ribeiro Queiroz, PEBDIA, cargo 01/função,
a partir de 13/11/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1183822-4,
Diego Christian Camargo Rosa, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
30/10/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1163426-8, Norberto Geraldo Maia, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/12/2014; MaSP 1163426-8, Norberto Geraldo Maia, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 9/12/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1262093-6, Bruno Valentim Belém, PEBIA,
cargo 02, a partir de 9/11/2014; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 1136459-3, Vanderlei Julio da Silva, PEBIA, exercendo o cargo
comissão DIV, cargo 01, a partir de 3/2/2015; E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 1330974-5, Hamilton Silvestre da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 25/11/2014; ex servidor sem lotação,
MaSP 373468-8, Marcos Antonio Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir
de 25/3/2001.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 1275113-7, Warley Borges Silva, ATBDIA, cargo 01, a partir
de 3/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos seguinte servidor:
Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, ANE II, Admissão 1, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB
II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD -4, ED1101079, a contar de
25/02/2015, vinculado ao cargo PEB II P, admissão 1.
05 669529 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 38.703
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 165/2015
Aprovado em 23.02.2015
Recredenciamento e alteração societária da entidade SEPRO – Sistema
de Educação Profissional de Itabira Ltda., mantenedora do SEPRO –
Sistema de Educação Profissional de Itabira.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa a alterações societárias e responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,