Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 110’0 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1054870.9.2, Thais Mafra Bernardes Vianna, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, ATBDIA, cargo 01/ função, a partir de 10/7/2014; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 10/7/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 494 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/02/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimen