Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 –– CEP39784–000 Telefone (033)34341182, e-mail: escola.45527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no endereço eletrônico: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 52/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, a partir de 09/12/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Portaria N° 71/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil -Pré_Escola, na Escola Municipal Profess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7, Jorge Luís Querino, PEBIIP Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº13/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: Jorge Luiz Querino leia-se: Jorge Luis Querino. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 25/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE de Caratinga”, MaSP 801290-8, Ivone Lemos de Faria, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 320578-8, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 22/2015 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie no mês de aniversário, publicado em 18/04/1995, por motivo de a servidora não ter recebido. Anulação – Ato nº 23/2015 ANULA NO ATO Nº 02/2006, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 40/2014, publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A CAIXA ESCOLAR ODAISA SOARES BANDEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015, ás 10:00, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros aliment�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício; leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 28/03/1988, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/1998 e 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2003. Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Retificação – Ato nº 03/2016 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 338.937-6, Dilma Inez Tavares, PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorre