TJMG 15/04/2015 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 22/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie no mês de aniversário,
publicado em 18/04/1995, por motivo de a servidora não ter recebido.
Anulação – Ato nº 23/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2006, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
823.995-6, Ângela Maria Ferreira, PEBIA, 1º cargo, na parte em que
retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 25/10/2006, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 24/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
823.995-6, Ângela Maria Ferreira, PEBIA, 1º cargo, na parte em que
retificou biênios, publicado em 04/11/1993, por motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 08/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 934.005-0,
Creusa Maria Condé da Cruz, Auxiliar de Serviços de Educação
Básica/ASBIB, 1º cargo, E. E. “Napoleão Reis”, Lamim, a contar de
05/03/2015. MaSP 1.077.440-4, Vanessa Luciene Tiago Tobias, Professor de Educação Básica/PEBIA, Educação Física, 1º cargo, E. E. “Feliciano Mendes”, Congonhas, a contar de 09/05/2014.
Opção Remuneratória – Ato nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”/E. E. “Augusto
José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEBIE, 1º
cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-V, a partir de 02/04/2015. Ouro Branco – E. E. Educação
Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 241.852-3, Terezinha Xavier Amaral, PEBIIP, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Anulação – Ato
nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou 3º e 4º biênios, publicado em 20/11/1993, por motivo
de incorreção.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 887.950-4, Cinara Alessandra Pereira de Rezende, PEBIO, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/11/2014.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” - Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 976.585-0, Michelle
Renata da Silva Pereira, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/12/2014. MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2015. (republicado este Ato por conter incorreção
na publicação MG 02/04/2015)
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” - Férias-Prêmio – Afastamento –
Ato nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 350.485-9, Zélia Vieira de Paula,
PEBIIN, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: MaSP
553.148-8, Antônia Terezinha da Silva Lopes, ATBIF, 1º cargo, a partir
de 15/03/2015. MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva, PEBIIN/
PEBIP, 1º e 2º cargos, respectivamente, a partir de 15/03/2015. MaSP
543.707-4, Rosângela Márcia da Silva Miranda, PEBRIIA/PEBIA, 1º
e 2º cargos, respectivamente, a partir de 15/03/2015. MaSP 354.883-1,
Ana Barroso Silva, PEBIP, 2º cargo, a partir de 15/03/2015.
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MARIA DE LOURDES REIS SILVA BEATO
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Retificação – Ato nº 47/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.783-6, Maria Nilda da Silva Francisco, PEBIIO,
3º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 05/2009
publicado em 29/07/2009, onde se lê: 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2009 a 05/09/2009; leia-se:
3º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/08/2009 a 05/09/2009.
Retificação – Ato nº 48/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 823.995-6, Ângela Maria Ferreira, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº, s/nº, 04/98, 11/2006, 11/2006, 11/2006 e 09/08 publicados, respectivamente, em 10/07/1992, 15/10/1993, 02/11/1995, 12/05/1998,
25/10/2006, 25/10/2006, 25/10/2006 e 13/08/2008, onde se lê: 2º biênio a c/ de 26/04/1991, 3º biênio a c/ de 26/04/1993, 4º biênio a contar de 14/09/1995, 5º biênio a contar de 15/09/1997, 7º biênio a partir de 29/10/2001, 8º biênio a partir de 09/12/2003, 9º biênio a partir
de 31/12/2005 e 10º biênio a partir de 17/01/2008; leia-se: 2º biênio a
partir de 27/03/1991, 3º biênio a partir de 26/03/1993, 4º biênio a partir de 14/08/1995, 5º biênio a partir de 14/08/1997, 7º biênio a partir
de 17/09/2001, 8º biênio a partir de 24/10/2003, 9º biênio a partir de
19/11/2005 e 10º biênio a partir de 04/12/2007.
Retificação – Ato nº 49/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 823.995-6, Ângela Maria Ferreira, PEBIA, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 06/2006 e 14/08 publicados, respectivamente, em 21/10/1993, 12/05/1998, 25/10/2006 e 13/08/2008,
onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 12/06/1992, 2º quinquênio a contar
de 12/09/1997, 3º quinquênio a partir de 16/04/2002 e 4º quinquênio
magistério a partir de 07/06/2007; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 06/03/1992, 2º quinquênio magistério a partir de 06/03/1997,
3º quinquênio magistério a partir de 06/04/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de 26/05/2007.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 12/2012 e s/nº publicados,
respectivamente, em 22/08/2012 e 06/04/2000, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/1995 e 2º quinquênio de exercício
a contar de 14/03/2000; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
15/03/1995 e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2000.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Retificação – Ato
nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 371.425-0, Rosana Aparecida Augusto, PEBIIP, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 02/05 e 05/2010
publicados, respectivamente, em 10/07/1993, 06/04/2000, 26/05/2005
e 11/08/2010, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
31/03/1993, 2º quinquênio de exercício a contar de 23/02/2000, 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2010; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/12/1992, 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/1999, 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/11/2004 e 4º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Retificação – Ato
nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 371.425-0, Rosana Aparecida Augusto, PEBIIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 02/98, 02/00, 02/05 e 11/2010 publicados, respectivamente, em 28/05/1998, 06/04/2000, 26/05/2005 e
25/08/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/12/1996, 2º quinquênio a contar de 23/02/2000, 3º quinquênio a partir de 21/02/2005 e
4º quinquênio magistério a partir de 10/04/2010; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 15/12/1992, 2º quinquênio magistério a partir de
13/11/1999, 3º quinquênio magistério a partir de 11/11/2004 e 4º quinquênio magistério a partir de 11/11/2009.
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de 19/03/2015; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 878897-8,
Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ATBIE Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Francisco Soares
Silva, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBIP Adm01,
6 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2015;
E.E. Santos Costa, Masp 441169-0, Anete de Fátima Barbosa, PEBIB
Adm01, 4 meses e 19 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/2013; Masp 871186-3, Deyse Aparecida Soares de
Figueiredo Furini, PEBI I Adm01, 6 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/08/2012; Masp 879828-0, Maria da Conceição Soier, PEBIN Adm01, 6 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2014.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322127-2, Nivânia
de Jesus Aguiar, a partir de 23/12/2010, referente ao cargo de PEBIE
Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
Sem Lotação, Masp 454576-0, José Maria de Matos Costa, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção de dados, Ato nº 13/2015 publicado
em 25/03/2015 onde se lê: Ato nº 37/2014 publicado em 18/05/2014,
leia-se: Ato nº 37/2014 publicado em 28/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Presidente
Costa e Silva, Masp 328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIP
Adm01, por 3 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 15/04/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 343651-6, Maria
Joselma Pimenta Pires, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção de
dados, Ato nº 03/2015 publicado em 28/01/2015 onde se lê: referente
ao PEBI I, leia-se: referente ao PEBIIP; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Sem Lotação, Masp 348789-9, Luzia Aparecida José Ferreira, PEBRTIIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 11/2012 publicado em 28/03/2012 onde se lê: proporcional
a razão de 6371/10950, leia-se: proporcional a razão de 6345/10950;
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 977146-0, Alice Alves Pereira,
ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 20/2014 publicado em 19/03/2014 onde se lê: proporcional a
5646/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5586/10950 dias
de exercício; Masp 1016116-4, Geraldo Jorge Sá, ASBIB Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 41/2014 publicado
em 04/06/2014 onde se lê: 3394/10950, leia-se: 09/35 anos; MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 364173-5, Dulcimea Maria Lima,
PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção correspondente à carga
horária, Ato nº 14/2015 publicado em 18/03/2015 onde se lê: 112 h/a,
leia-se: 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 1016237-8, Márcia Aparecida Salles Gomes, PEBIE
Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2015; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIE
Adm01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2015; E.E. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp 960217-8, Claudete Cristina Rocha Alves Silva, PEBIH Adm01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; Masp 377505-3, Maria
Juracy Santos Costa, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 14/05/2015; Masp 967618-0,
Patrícia Luciana Barroso de Miranda, PEBIID Adm01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; E.E.
Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 364928-2, Dulciane Maria de Souza
Medeiros Silva, PEBIM Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2015; GOUVEIA, E.E. Joviano
de Aguiar, Masp 369495-7, Alba Valéria de Aguiar Carvalho, ATBIIIG
Adm02, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 15/05/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 276506-3, Luzia Gabriela Fernandes, PEBIIG
Adm02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 04/05/2015; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 163455-9,
Maria do Socorro Afonsino, PEBIM Adm02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênios de exercício a partir de 22/04/2015; E.E. de Padre
João Afonso, Masp 440695-5, Filomena Maria do Socorro, PEBIL
Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/2015; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 440365-5, Aparecida Gonçalves da Silva Dias, PEBIP
Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/05/2015; Masp 455099-2, Maria Geralda Ribeiro Oliveira, PEBIG
Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/2015; TURMALINA, E.E. Badaró Júnior, Masp 1110966-7,
Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira, PEBIA Adm02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; E.E.
Prof.ª Edite Gomes, Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIP
Adm02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 18/05/2015.
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1066593-3, Liliane Maria
Carneiro, PEBID Adm01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 37/2011 publicado em 20/07/2011, onde se lê: 3 meses a/c de
20/12/2008, leia-se: 4 meses e 23 dias a/c de 29/12/2008 conforme art.
290 CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 271390-7, Nair Eliana Barreto
Pascoal, ANEIIP Adm02, por motivo de incorreção no cargo e nos
meses de concessão, Ato nº 04/2015 publicado em 04/02/2015 onde
se lê: PEBIIP Adm01, referente ao saldo de 04 meses, leia-se: ANEIIP
Adm02, referente ao saldo de 06 meses e 08 dias; Masp 276736-6,
Rute Izabel Costa Araújo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 10/2014 publicado em 21/05/2014 onde se lê: Rute Isabel
Costa Araújo, leia-se: Rute Izabel Costa Araújo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 802760-9,
Maria Tereza Pires, PEBIIH Adm02, por motivo de incorreção no
cargo, Ato nº 01/2015 publicado em 27/01/2015, onde se lê: PEBIIP,
leia-se:PEBIIH.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 1066727-7, Marilene de Jesus
Santos Abreu, PEBIA Adm01 e PEBIA Adm02, por motivo de incorreção nos dados, Ato nº 05/2015 publicado em 11/03/2015, onde se lê:
PEBIA Adm02, leia-se: PEBIA Adm01 e PEBIA Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 242372-1, Emília de Fátima Pereira Santos, EEBIIE Adm02, por motivo de interesse do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruição, Ato nº 32/2005 publicado em
06/10/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de Férias Prêmio,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de Férias Prêmio.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015 - ANULA NO ATO Nº 07/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276613-7,
Maria de Lourdes Barboza, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 11/02/2015 por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 04/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 977146-0,
Alice Alves Pereira, ASBIE Adm01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 21/01/2015 por motivo
de incorreção e proporcionalidade.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2015 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): DIAMANTINA, E.E. Matta Machado, Masp 1047750-3, Lucilene Gonçalves de
Oliveira Lourenço, PEBIA Adm01, a partir de 21/08/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª. Júlia Kubitschek, Masp 364928-2, Dulciane
Maria de Souza Medeiros Silva, PEBIM Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 29/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEBTIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2013; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro,
PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2014; Masp 322004-3, Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIP
Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2014;
Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar Duarte, PEBIIM Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2013; Masp
836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIG Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2012; E.E.
Mestra Aurora, Masp 975574-5, Luzia Ribeiro de Azevedo, PEBIF
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2011;
DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 364186-7, Jurema da Conceição Miranda Veloso, PEBIIP
Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2015;
E.E Prof.º Aires da Mata Machado, Masp 440882-9, Elisabete Marilene
Saraiva, PEBIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2010; Masp 440882-9, Elisabete Marilene Saraiva, PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2015;
E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 364928-2, Dulciane Maria de Souza
Medeiros Silva, PEBIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2011; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 322011-8, Izabel Cristina Araújo Oliveira, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
Masp 276560-0, Maria das Dores Simões Pires, PEBIP Adm01, aposentada em 01/04/2015, referente ao saldo de 10 meses e 17 dias;
ARICANDUVA, Masp 441557-6, Maria do Socorro Alves Paranhos,
PEBIP Adm01, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 12
meses; CAPELINHA, Masp 338964-0, Maria Aparecida Ferreira
Bebiano, PEBIE Adm01, aposentada em 07/03/2015, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 268269-8, Virgínia Maria Cordeiro Carvalho,
PEBIIP Adm01, aposentada em 01/04/2015, referente ao saldo de 10
meses; DIAMANTINA, Masp 276805-9, Anamélia Agostinha Alves,
PEBIIN Adm02, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 10
meses e 18 dias; Masp 276406-6, Efthymia Do Athanase Fernandes
Papaspyrou, ANEI IIP Adm01, aposentada em 01/04/2015, referente
ao saldo de 05 meses; TURMALINA, Masp 276499-1, Lúcia Maria
de Almeida Rocha Santos, PEBIL Adm02, aposentada em 01/04/2015,
referente ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 05/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 364928-2, Dulciane
Maria de Souza Medeiros Silva, PEBIM Adm01, referente ao 9º biênio
a partir de 19/04/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441094-0, Margarete Pereira da
Silva, ATEIVG Adm01, para Margarete Pereira Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Aires da Mata Machado,
Masp 351789-3, Vânia Elisabete Ferreira, PEBIIP Adm01, a partir de
10/03/2015; E.E. Matta Machado, Masp 1197734-5, Giane Giovanini
Antônia Lino Santos, PEBDIA Adm01, a partir de 05/02/2015; Masp
1097492-1, Patrícia Geny Marcinco de Oliveira, EEBDIA Adm01, a
partir de 02/03/2015; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E.
Darcília Godoy, Masp 818922-7, Maurília Pereira dos Reis Soares,
ATBIVE Adm01, a partir de 04/03/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2015 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 1215057-9, Valter Pereira dos Santos, PEBDI Adm01, a partir
de 03/03/2015; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 1132832-5, Rodrigo Silva Siqueira, PEBDIA Adm02, a partir de 08/03/2015; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E.
Felício dos Santos, Masp 1132832-5, Rodrigo Silva Siqueira, PEBRIIA
Adm01, a partir de 08/03/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, E.E. São José de Jassém, Masp 1095990-6, Cíntia Juliana
Peixoto, PEBIA Adm02, 16 h/a, a contar de 26/11/2014 após nomeação; Masp 547509-0, Urcilene Cândida de Carvalho, PEBIA Adm01,
a contar de 26/11/2014 após nomeação; ANGELÂNDIA, E.E. Augusto
Barbosa, Masp 1266824-0, Nilza Ferreira de Matos, PEBIA Adm03,
13 h/a, a contar de 22/10/2014 após nomeação; Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm03, 16 h/a a contar de 22/10/2014 após
nomeação; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
1381761-4, Edilamar do Carmo Moreira, PEBIA Adm01, 16 h/a, a contar de 23/12/2014 após nomeação; CAPELINHA, E.E. Bento Rocha de
Jesus, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinheiro Alves, PEBIA Adm03,
16 h/a, a contar de 19/12/2014 após nomeação; E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins Lopes, PEBIA
Adm02, 7 h/a, a contar de 02/01/2015 após nomeação; E.E. Doutor
Juscelino Barbosa, Masp 1172035-6, Hélia Maria Lopes Cordeiro,
PEBIA Adm03, 9 h/a, a contar de 23/12/2014 após nomeação; E.E.
Rosarinha Pimentinha, Masp 1239619-8, Dulciely Ramos Veloso,
PEBIA Adm03, 12 h/a, a contar de 24/10/2014 após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp
1076245-8, Isaete da Silva Lopes, PEBIA Adm03, 16 h/a, a contar de
Minas Gerais - Caderno 1
29/10/2014 após nomeação; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1205093-6, Narlisson de Jesus Martins, PEBIA Adm05,
16 h/a, a contar de 19/12/2014 após nomeação; DIAMANTINA,
E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 333904-1, Maria dos Reis
Siqueira, PEBIO Adm01, a contar de 03/02/2015 após remoção; E.E.
Prof.º Aires da Matta Machado, Masp 440882-9, Elisabete Marilene
Saraiva, PEBIP (PIA cargo à época) Adm01, a contar de 02/08/2004
após remoção para fins de regularização de sua situação funcional; E.E.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 445352-8, Ivone dos Passos Ferreira
Maia, PEBIIF (P3A cargo à época) Adm01, a contar de 04/08/2003 para
regularização da situação funcional; GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires,
Masp 1163498-7, Gilmar Marques da Silva, PEBIA Adm03, 16 h/a, a
contar de 19/12/2014 após nomeação; Masp 1076646-7, Kátia Aparecida da Cruz Rodrigues, PEBIA Adm03, 16 h/a, a contar de 22/12/2014
após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara,
Masp 1359707-5, Jane Carla de Oliveira, PEBIA Adm01, a contar de
17/12/2014 após nomeação; LEME DO PRADO, E.E. de Gouveia,
Masp 1191158-3, Hellsy Hellem Oliveira Netto, PEBIA Adm03, 16 h/a
a contar de 27/11/2014, após nomeação; E.E. Santos Barroso, Masp
892899-6, Marilene Ferreira Santos Soares, PEBIA Adm04, a contar
de 05/12/2014 após nomeação; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 666897-4, Maura Maria de Mendonça, PEBIIA Adm01,
a contar de 01/01/2015 após término da Adjunção; PRESIDENTE
KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp 1214373-1, Juciano Cesar da Silveira, PEBIA Adm03, 16 h/a, a contar de 30/10/2014 após nomeação;
Masp 1161818-8, Regina Coeli Gonçalves, PEBIA Adm03, 16 h/a, a
contar de 30/10/2014 após nomeação; RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp 441439-7, Terezinha Luciana Campos Ferreira,
PEBIA Adm03, a contar de 31/10/2014 após nomeação; SERRO, E.E.
Luiza de Marillac, Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIC Adm01, 16 h/a, a contar de 02/02/2015 após remoção;
Masp 1122851-7, Sueli Glória da Lomba Nunes, PEBIA Adm03, a contar de 04/12/2014 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ARICANDUVA,
E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 984958-9, Rosimelia Gomes Cordeiro, EEBIA Adm03, a contar de 28/01/2015 após nomeação; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 1313442-4, Carlos André Vieira,
EEBIA Adm02, a contar de 29/12/2014 após nomeação; RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 602216-4, Dilton Antônio
Simão, EEBIA Adm02, a contar de 23/12/2014 após nomeação; E.E.
Santos Carvalhais, Masp 830658-1, Cíntia Flor de Maio Santos Costa,
EEBIA Adm04, a contar de 23/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – LOTA, nos termos do art. 75 da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Prof.ª Maria Amélia Ribeiro, Masp 1048630-6, Péterson Santos Pimenta, ATBIA Adm03, a contar de 30/01/2015 após nomeação; E.E. São Joaquim, Masp 1045179-7, Altamiro Simões de Souza,
ATBIA Adm03, a contar de 28/01/2015 após nomeação; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1323805-0,
Danielle de Carvalho Lopes e Lima, ATBIA Adm02, a contar de
23/12/2014 após nomeação; Masp 1324784-6, Silviane Miranda Silva,
ATBIA Adm02, a contar de 23/12/2014 após nomeação; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 1381677-2,
Kátia Maria Vieira, ATBIA Adm01, a contar de 19/01/2015 após nomeação; E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp 1379634-7, Rosinéia
Aparecida de Oliveira, ATBIA Adm01, a contar de 02/01/2015 após
nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim,
Masp 1045179-7, Altamiro Simões de Souza, ATBIA Adm03, a contar de 28/01/2015 após nomeação; DATAS, E.E. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 1379239-5, Augusto Guedes Neto, ATBIA Adm01, a
contar de 29/12/2014 após nomeação; Masp 802861-5, Lêda Mariza
Brandão, ATBIA Adm02, a contar de 19/01/2015 após nomeação; DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1322867-1,
Marlene Aparecida Gomes, ATBIA Adm02, a contar de 30/12/2014
após nomeação; E.E. Matta Machado, Masp 1257947-0, Rosilainy
Cristina Pinto de Andrade, ATBIA Adm03, a contar de 26/02/2015 após
nomeação; E.E. Prof.ª Ayna Torres, Masp 1379425-0, Vilma da Costa,
ATBIA Adm01, a contar de 29/12/2014 após nomeação; E.E. Prof.º
Leopoldo Miranda, Masp 1324504-8, Cleide Aparecida de Barros,
ATBIA Adm01, a contar de 30/12/2014 após nomeação; GOUVEIA,
E.E. Aurélio Pires, Masp 1291844-7, Janio Gomes de Oliveira, ATBIA
Adm02, a contar de 23/12/2014 após nomeação; E.E. Ciro Ribas, Masp
350679-7, Edite Miranda Neta Monteiro, ATBIA Adm04, a contar de
22/12/2014 após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas
Câmara, Masp 1288177-7, Ivony Aparecida Fernandes, ATBIA Adm02,
a contar de 23/12/2014 após nomeação; RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp 615280-5, Geralda Kelly Reis de Carvalho, ATBIA Adm03, a contar de 24/12/2014, após nomeação; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1325372-9, José
Ferreira Santos, ATBIA Adm02, a contar de 31/12/2014 após nomeação; Masp 1190626-0, Rita Gonçalves de Macedo, ATBIA Adm02, a
contar de 27/01/2015 após nomeação; Cesec Senhora da Piedade, Masp
1382299-4, Naélia Mendes da Conceição, ATBIA Adm01, a contar de
22/01/2015 após nomeação; E.E. Fidelcino Viana, Masp 1297938-1,
Juliane Meira Guimarães, ATBIA Adm03, a contar de 24/12/2014 após
nomeação; E.E. Lauro Machado, Masp 1322686-5, Luciene Aparecida Ferreira dos Santos, ATBIA Adm02, a contar de 24/12/2014, após
nomeação; E.E. Mestra Celina, Masp 436558-1, Karine de Oliveira
Andrade Pereira, ATBIA Adm02, a contar de 23/12/2014 após nomeação; E.E. Prof.ª Edite Gomes, Masp 950892-0, José Maria Cordeiro,
ATBIA Adm02, a contar de 30/12/2014 após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): SERRO, Sem Lotação, Masp 344268-8,
Geralda Moreira Paulino, PEBIIP Adm01, a partir de 28/02/2013;
TURMALINA, E.E. Badaró, Masp 351085-6, Jane Maria Gonçalves
de Macedo, PEBIIN Adm02, a partir de 13/01/2015; VEREDINHA,
E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436011-1, Cacilda Pereira
da Rocha Santos, PEBTIIP Adm01, a partir de 27/06/2013; Masp
231883-0, Maria Consolação Santos Alecrim, PEBIIP Adm02, a partir de 18/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. de Itacolomi, Masp 366358-0, Aparecida Silva Ferreira Queiroz, a partir da
data de publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp
364173-5, Dulcimea Maria Lima, a partir da data de publicação referente ao PEBIIP/Apostilada D3C Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/
a;TURMALINA, E.E. Badaró Júnior, Masp 351085-6, Jane Mara Gonçalves de Macedo, a partir da data de publicação referente ao PEBIIN
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 167 h/a.
13 685083 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 184/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidoras: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago
Brum, MaSP 892473-0, Maria Aureliza da Cruz Almeida, PEBDIA, 1ª
admissão, a partir de 31/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 185/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1265733-4, Adelaine Silva de Abreu Lima para Adelaine da Silva Conceição.
ANULAÇÃO ATO Nº 186/15
ANULA O ATO Nº 167/15 referente à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1233903-2, Cibeli Augusta
da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, na parte que concedeu licença ges-