TJMG 08/04/2014 -Fl. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Faculdade Promove de Janaúba
/ Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS e Secretaria de Estado
de Educação, s/nº, assinado em 07/04/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação.
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato nº 402409. Data: 19/09/2012.
Partes: EMG/SEE e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento de Minas
Gerais – Fundação Renato Azeredo. Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e Aluisio Pimenta.
6 cm -07 542333 - 1
A Caixa Escolar Joselha Pereira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2014 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2014 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Altivo Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro 145, Espera Feliz/MG, Tel.: (32) 3746-1266, e-mail: escola.97683@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/04/2014, às 14:30 horas.
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2013, às 09:00
horas, Processo Licitatório n° 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual Ilka Campos Vargas, localizada na Avenida Imaculada Conceição n° 475 – Tombos - MG – CEP 36.844-000 – Telefone
(32) 3751-1973, e-mail: escola.99503@educacao.mg.gov.br até o dia
17/04/2014, às 08 horas.
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Maio de 2014, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Bom Jesus do Madeira, localizada no Distrito de Bom Jesus do
Madeira – CEP : 36815-000 – Telefone (32)3742-4000_, e-mail: escola.97259@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2014, às 17:00horas.
6 cm -07 542326 - 1
Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar /
PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2014, às 17h00, na EE Professor Benjamim Araújo, localizada na Praça JK, n° 02, Bairro Centro,
Dionísio - MG – CEP 35.984-000 – Telefone (031) 3858 - 1270, e-mail:
escola.102814@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Manoel Loureiro realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2014, às 08 h, na EE Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova
York Bairro Cruzeiro Celeste s/n° – CEP 35.931112 – Telefone (31)
3852-5044, e-mail: escola.103497@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Publicação de Edital/Chamada Pública-A Caixa Escolar Professor Manoel Soares -realiza chamada pública nº 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de venda até
o dia 23/04/2014 às 10h00min, na Escola Estadual Professor Manoel
Soares, localizada na Rua ; Domingos Lage s/n CEP:35905-000 telefone (31) 8825.1695, e-mail escola.103306@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 11h, na EE Padre
Vidigal, localizada na Rua Elias Pinto Coelho n° 198 Bairro Centenário – Nova Era, MG – CEP 35.920-000 – Telefone (031) 3861-1922,
e-mail: escola.103594@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Dr. Costa realiza Chamada Pública n°02/2014 para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE n° 26/13; para habilitação e projeto de Venda
até dia 28/04/2014, às 8;00 hs, na Escola Estadual Dr.Costa de Ensino
Fundamental e Médio”,localizada na Avenida Israel Pinheiro n° 720
Bairro conselho CEP 35910-000, Telefone (031) 3838-1321, e-mail
escola.103756@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar José Martins Drumond realiza Chamada Pública nº 01
/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 14 h, na EE José Martins
Drumond, localizada na Rua Tabelião José Cerqueira de Araújo, n° 95
– Centro – Dionísio / MG – CEP: 35984-000 – Telefone (031) 38581863, e-mail: escola.102873@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
16 cm -07 542346 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Lapa, realiza Chamada Pública
nº01/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia10/04/2014às 09:00horas na
sala de reuniões do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
de Virgem da Lapa, localizada à rua Bom Fim nº 193, telefone:
33-37361428, Virgem da Lapa - MG CEP39.630.000. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A caixa escolar Nossa Senhora da Lapa, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/04/2014 às 08:00
horas processo licitatório nº 01/2014, modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Nossa Senhora da Lapa, localizada na Rua Coronel Murta, nº
136- Bairro Alto São Vicente, Virgem da Lapa- MG, CEP: 39630-000,
telefone (33) 37361203, e-mail: escola.148521@educacao.mg.gov.br,
até o dia 08/04/2014 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2014, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 003/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/
Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br até o dia 24/04/2014, às 12:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lelivéldia realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às 12h00, na EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista n° 00 – Berilo – CEP
39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antonio Paulo Sena Coelho realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 10h00min, na
EE Professora Maria Gomes da Silva, localizada na Rua Principal n°
s/n – CEP 39648000 – Telefone (033)88643373, e-mail:escola.23426@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES SERVANO E DIAS realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às
17h00, na EE Professor Jason de morais, localizada na AVENIDA JK
n°156 – BERILO – CEP39640-000 – Telefone (0333737-1123), e-mail:
escola.23167@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 22 /04/2014
, às 19:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede DA EE professor Jason de morais, localizada na avenida JK N°156 – bairro bela vista – CEP 39640-000 – Telefone (033
3737-1103), e-mail:escola.23167@educacao.mg.gov.br . Ate o dia
21/04/2014
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para Projeto Tempo Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. de Itinga, localizada na Av. Brasil, n° 450 – Planalto – CEP 39610000 – Telefone (0XX33) 3733 – 1800, até as 14:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Aníbal Melo realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/04/2014, às 16:00 h, na EE Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180 – Centro – CEP 39620-000 –
Telefone (033-37531040), e-mail: eeanibalmelo@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de Abril/2014, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180 – centro – CEP
39620-000 – Telefone (33) 37531510, e-mail: eeanibalmelo@ig.com.
br.até o dia 10/04/2014, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 09h00 na EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Oníbio Antunes de Azevedo n° 611
– Medina – CEP 39620-000 – Telefone (0XX33_) 3753-1329_, e-mail:
escola.185124@educacao.mg.gov.br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de /abril/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de Azevedo
n° 611 – Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX33) 3753-1329,
e-mail: _ escola.185124@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/04/2014,
às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Catulo Cearense realiza Chamada Pública
nº02/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/04/2014às 08:00horas
na sala de reuniões do sindicato dos trabalhadores rurais de Virgem da
Lapa, localizada à rua Bom Fim nº 193, telefone: 33-37361428, Virgem
da Lapa - MG CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar Catulo Cearense torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 15/04/2014 às 08:00 horas processo licitatório nº 06/2014, modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Catulo
Cearense, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco- nº411 Virgem da Lapa- MG CEP :39630-000 telefone (33)37361362-e-mail:
escola.148474@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/04/2014 às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014, às 17:00
horas, na EE Cel. Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano,
n° 333, Centro – Salinas/MG – CEP: 39.560.000 – Telefone (38) 38411320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2014, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cel. Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano, n° 333,
Centro – Salinas/MG – CEP: 39.560.000 – Telefone (38) 3841-1320,
e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/2014, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dom José de Haas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/ 04/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom
José de Haas , localizada na Rua Santa Bernadete n° 246, bairro Santa
Tereza CEP 39,600,00 – Telefone (033-37311639) , e-mail: domjosedehaas@bol.com.br. até o dia 14/03/2014 , às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 /04/2014, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Marques de Abreu, localizada na Comunidade São João Marques
de Abreu s/n° –– CEP 39648000e-mail: escola.338729@.educacao.
mg.gov.br. até o dia 22/04/2014, às 08:00hs.
44 cm -07 542336 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EDITAL ANIMA MINAS 2013
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Diretoria de Fomento à
Produção ao Audiovisual, publica o resultado dos projetos selecionados
para a segunda fase de seleção do Edital Anima Minas 2013.
A segunda fase será realizada no dia 30 de abril, quarta-feira, e contará
com um pitching dos projetos selecionados. Os mesmos deverão comparecer no auditório do 11º andar da Rede Minas de Televisão, localizada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 931, Sion, Belo Horizonte,
no horário indicado.
EDITAL ANIMA MINAS – 2013
PROJETOS SELECIONADOS PARA PITCHING
PROTOCOLO - PROJETO – PROPONENTE - HORÁRIO
001/AM/2014 Kiki Carente Felipe Carrijo Storck 14:00
002/AM/2014 Salve os Animais Luiz Fernando de Alencar 14:20
003/AM/2014 Coisa de Menina Nayara Santos Camargos 14:40
004/AM/2014 Duelo na Estrada Real Alessandro Driê de Paiva Melo
15:10
009/AM/2014 Cabeça de Ovo Erick Ricco Hoelzle 15:30
010/AM/2014 A Família Gente Cesar Maurício Alberto 16:00
012/AM/2014 Às Vezes Fabio Gruppi de Freitas 16:20
5 cm -07 541995 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-EXTRATO
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO DE LIBERAÇAO DE
RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS SEC/AJU/Nº 5407/0/14
CELEBRADO ENTRE O EMG/SEC E A OSCIP MONSENHOR
ANTÔNIO GOMES SOARES.
Objeto: acrescentar dotação orçamentária no Contrato originário. Dotações Orçamentárias do contrato:
4491.13.392.123.4416">4491.13.392.123.4416.0001.44.50.41.01.0.61.2; 4491.13.392.123.441
6.0001.44.50.41.01.0.60.2.
Belo Horizonte, 20de março de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-EXTRATO
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO DE LIBERAÇAO DE
RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS SEC/AJU/Nº 5366/0/14
CELEBRADO ENTRE O EMG/SEC E A ASSOCIAÇÃO DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES APRENDIZES DA ARTE DE
ALMENARA.
Objeto: alterar dotação orçamentária no Contrato originário. Dotação
Orçamentária do contrato:
4491.13.392.123.4416">4491.13.392.123.4416.0001.44.50.41.01.0.60.1.
Belo Horizonte, 20de março de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA –
Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº4084/0/12.
Partes: EMG/SEC e EMPRESA APORTEC LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência estabelecida na clausula sétima do contrato originário por 12(doze) meses, a partir de 19/04/2014. Reajustar o preço dos
serviços continuados em 5, 5257%(cinco inteiros e cinco mil,duzentos
e cinqüenta e sete milésimos por cento),tendo como indexador o
IGP-M acumulado nos últimos 12 meses,referente a dezembro de
2013,que incidirá sobre o valor do contrato original, conforme Cláusula 8ª do reajuste do contrato original. Valor: Valor mensal básico de
R$ 237,44(duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
perfazendo o total de R$ 2.849,28(dois mil oitocentos e quarenta e nove
reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.391.12
5.4413.0001.3390.39.22.0.10.1. Ratificação: Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. Data: 07/04/2014. Eliane Parreiras/SEC e Jackson Dutra da
Rocha/ EMPRESA APORTEC LTDA-ME.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA –
Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº5087/0/13. Partes: EMG/SEC e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
do contrato originário. Valor aditamento: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 1271.123.122.701.2002.000
1.3391.3939.10.1. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Data:
07/04/2014. Eliane Parreiras/SEC e Eugênio Ferraz/ IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
12 cm -07 542355 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº5074/0/13. Partes: EMG/
SEC e OBJETO DESINGN LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual, em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto, necessário
à continuidade da execução da Museografia do Museu Militar, com fundamento no art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa da
Superintendência de Museus da SEC.
Valor: R$ 37.418,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais),
que não ultrapassa o limite previsto no art.65, §1º da Lei n.º 8.666/93,
e são suficientes para a conclusão do serviço. Ratificação: Permanecem
inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato originário. Data: 15/03/2014. Eliane Parreiras/SEC e Luis
Gustavo Vieira de Almeida e João Lucas Pontes Gomes/ OBJETO
DESIGN LTDA
3 cm -07 542371 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel. Do
Objeto: Contratação de prestação de serviços de telecomunicação por
meio terrestre, sob demanda, para transporte de sinais de áudio e vídeo.
Do valor: R$ 194.040,00 (Cento e noventa e quatro mil e quarenta
reais). Da Dotação Orçamentária: 2211 13 722 124 4039 0001 3390
3940.0.10.1. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Julio Cezar
de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas; Silvana Bueno Jardim
Auarek e Rogério Fagundes Costa pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel. Belo Horizonte, 03 de abril de 2014.
3 cm -04 541658 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
Retificação da publicação do extrato do CONTRATO 674/2013 PARTES: SECTES e a EMPRESA TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA. Valor Global: R$ 1.994,00 Publicação: 26/03/2014. BH, 07/04/2014.
2 cm -07 541773 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Contrato nº. 656/2014. Partes: SECTES e a empresa FERNANDO
ANTÔNIO MADEIRA - ME. Objeto: aquisição de Freezer Vertical,
para implantação do Laboratório de Águas e Efluentes da Fundação
HIDROEX, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 060/2013 e LOTE nº 16. Valor Global: R$ 20.000,00.
Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.0.24
.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 07/04/2014.
Contrato nº. 661/2014. Partes: SECTES e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE Ltda. Objeto: aquisição
de equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº.
058/2013 e LOTE nº 16. Valor Global: R$ 40.890,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 07/04/2014.
Contrato nº. 672/2014. Partes: SECTES e a empresa INDÚSTRIA E
COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA Ltda. Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos
MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, EM ATENDIMENTO ao
convênio federal nº. 01.0090.00/2007, e de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 004/2014 e LOTES nº
11 e 30. Valor Global: R$ 17.978,00. Dotações Orçamentárias: 1221.1
9.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.24.1.0 e 1221.19.571.108.1391.000
1.4.4.90.52.12.24.1.0
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 04/04/2014.
Contrato nº. 680/2014. Partes: SECTES e a empresa AAKER SOLUTIONS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO Ltda. Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, EM ATENDIMENTO ao convênio federal nº. 01.0090.00/2007, e
de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico
nº. 004/2014 e LOTE nº 19. Valor Global: R$ 2.540,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.24.1.0
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 07/04/2014.
Contrato nº. 681/2014. Partes: SECTES e a empresa TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO Ltda. Objeto: fornecimento de
equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH,
FOLIAR e FERTILIZANTES, EM ATENDIMENTO ao convênio federal nº. 01.0090.00/2007, e de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 004/2014 e LOTES nº 02, 04, 05, 15,
20, 23, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 44. Valor Global: R$ 190.405,00.
Dotações Orçamentárias: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.09.24.
1.0 e 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.10.24.1.0
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 07/04/2014.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 455/2010. Partes: SECTES e a
empresa OI MÓVEL S/A. Objeto: substituição do signatário, a contar
de 01/02/2014 e inclusão de 03 novos circuitos. Ass: 04/04/2014.
12 cm -07 542087 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO
Nº. 671/2014. Partes: SECTES e empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO Ltda EPP. Onde se lê: Valor: R$
34.970,00 leia-se Valor: R$ 34.470,00. Bhte, 07/04/2014.
2 cm -07 542304 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.232/14. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte - FZBH. Objeto:
estabelecer normas e regular procedimentos para concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas institucionais e demais
modalidades estabelecidas pela FAPEMIG. Data de vigência: de
01/03/2014 até 28/02/2015. Data de assinatura: 01/03/14. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), para o presente período. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.44
5042.0.101e 2071.19.573.259.4614.0001.444042.0.101. Signatários:
Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e
Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Jorge Martins Espeschit – Presidente
da FZBH.
4 cm -07 541874 - 1
CDS ; APQ-00040-13 ; ESTUDOS IN VITRO E IN VIVO DE LIPOSSOMAS CONTENDO COMPLEXOS DE GADOLÍNIO COMO
ESTRATÉGIA TERAPÊUTICA SELETIVA DO CÂNCER ; GILSON ANDRADE RAMALDES ; 2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 27.300,00 ;
CDS ; APQ-03625-12 ; Integração e regionalização da informação
sobre a violência contra a mulher: diálogo entre os sistemas oficiais
de informação e a rede não especializada de atendimento às mulheres em situação de violência ; PAULA DIAS BEVILACQUA ; 2071
.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,