TJMG 24/05/2016 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo
PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/12; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 382.980-1 – Célia
Rita Maciel, PEB1N, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/12; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.132.729-3 – Pedro Gabriel Pereira, PEB2C, admissão 1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
19/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 334.948-7 – S.D.R., admissão 1.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/16
Concede Redução de Carga horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
1.363.150-2 – Nathália Bertolozo Sales, ATB1A, admissão 2, a partir
desta publicação.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016.
ANULA NO ATO que se refere a: Além Paraíba – E. E. “São José”
- Masp:363.418-5, Eugenio Pacelli Titonele Couto, PEBIIIL (admissão 03, Férias-Prêmio Afastamento a/p de 23/05/16. Ato nº 05/16
publicado em 17/05/16, a pedido do servidor;ANULA NO ATO
que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:244.793-6, Maria Regina Henriques, PEBIIIP (admissão 02), 03 meses de férias prêmio afastamento a/p de 23/05/16. Ato
nº 04/16 publicado em 17/05/16, a pedido do servidor;ANULA NO
ATO que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIIP (admissão
01).Férias-Prêmio Afastamento a/p de 23/05/16. Ato nº 04/16 publicado em 17/05/16, a pedido do servidor; ANULA NO ATO que se
refere ao servidor:Cataguases - E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
- Masp:388.575-3, Regina Schetini Cândido, PEB2L (admissão 01),
Férias-Prêmio Afastamento a/p de 03/05/16. Ato nº 04/16 publicado em
17/05/16, a pedido do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:886.178-3, Vania Maria Belfort Junqueira
Castro, PEBI I (admissão 03). Ato nº 11/16 publicado em 10/05/16, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:300.678-0, Silvio Soares Vieira,
PEBIIIP (admissão 02) por motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 05/16 publicado em 17/05/16. Onde se Lê: por 02 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/05/16. Leia-se: por 02 meses ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/06/16;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:852.545-3, Maria de Fátima Clemente, ANEIIIH (admissão 01) a pedido da servidora. Ato nº 04/16, publicado em 19/04/16.
Onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 25/04/16.
Leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 25/04/16;E. E.
“Professor Botelho Reis” - Masp:332.945-5, Rosane Aparecida Martins
Ferreira Tavares, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 05/16 publicado em
17/05/16, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 02 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/05/16. Leia-se: por 01 mês ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/05/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”- Masp:371.736-0, Cláudia
Massena Coutinho Carias, PEBIIP (admissão 01).Ato nº 01/03 publicado em 15/01/03, por motivo de incorreção no Masp. Onde se lê:
371.736-1. Leia-se: 371.736-0;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão. Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:388.566-2, Josilene da Silva Gouvea
Perez, PEB1L, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
10/11 publicado em 05/04/11. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 28/01/08. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
02/02/08;Ato nº 15/13 publicado em 28/03/13. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 13/02/13. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/02/13; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIN (admissão 01),. Ato nº 04/14
publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 19/01/14. Leia-se: 21/01/14;Masp:969.658-4, Simone
Siervi da Silva, PEBIIIF (admissão 01). Ato nº 31/14 publicado em
02/09/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
14/08/14. Leia-se: 31/08/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
RETIFICA NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1,
Maria da Glória Moreira de Cerqueira, PEBIN, por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 79/97 publicado em 01/11/97. Onde se
lê: 3º biênio, a/p de 26/08/97. Leia-se: 3º biênio a/p de 01/07/97;Ato nº
15/00 publicado em 04/04/00. Onde se lê: a/c de 26/08/99, ref. ao 4º
biênio. Leia-se: a/c de 01/07/99, ref. ao 4º biênio;Ato nº 42/01 publicado em 22/09/01, por motivo de incorreção na data da vigência e do
cargo. Onde se lê: P1B, a/p de 25/08/01 ref. ao 5º biênio. Leia-se: P1C,
a/p de 30/06/01, ref. ao 5º biênio;Ato nº 38/03 publicado em 08/10/03.
Por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de
04/09/03 ref. ao 6º biênio.Leia-se: a/p de 10/07/03 ref. ao 6º biênio;Ato
nº 30/05 publicado em 25/10/05, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: ref. ao 7º biênio a/p de 02/09/05. Leia-se: ref.
ao 7º biênio a/p de 09/07/05.Ato nº 21/09 publicado em 09/09/09, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 8º biênio
a/p de 02/09/07. Leia-se: ref. ao 8º biênio a/p de 09/07/07; Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp: 969.658-4, Simone Siervi da
Silva, PEBIIIF (admissão 01). Ato nº 02/04 publicado em 28/01/04, por
motivo de incorreção no texto.Onde se lê: Simone Siervi Silva. Leia-se:
Simone Siervi da Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2012.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de
Cerqueira, PEBIN, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 82/98 publicado em 07/01/98. Onde se lê: 2º biênio a/c de 25/08/95.
Leia-se: 2º biênio a/c de 01/07/95;RETIFICA O ATO DE Retificação
DE Férias Prêmio Oportuna ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Leopoldina – Masp:350.870-2,
Angela Maria de Rezende Moraes, PEBIIIP (admissão 01), por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 13/05, publicado em 22/06/05. Onde se
lê: 05 meses e 28 dias de férias prêmio oportuna ref. ao 2º quinquênio. Leia-se: 05 meses e 29 dias de férias-prêmio oportuna ref. ao 2º
quinquênio;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1989,
dos servidores:Além Paraíba - E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:350.941-1, Regiane Bastos Rocha, a partir da data da publicação
do ato, ref. ao PEBIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:388.575-3,
Regina Schetini Cândido, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIL (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 17/11, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu, ATBID,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
01/06/11, por motivo de usufruição antecipada.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09 /2016.
ALTERA O NOME , à vista de documento apresentado do
servidor:Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:1.177.499-9,
Elizan Santos Macedo Gonçalves para Elizan Santos Macedo Sales;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/16
Anula no Ato nº 07/08, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício,
publicado em 04/03/08, por motivo de vigência antecipada.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:254.468-2,
Jorge Luiz Guércio, PEBIIIP (admissão 02), a/p de 12/04/16; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.004.303-2, Ricardo
Uzeda Pache de Paiva, PEBIIE (admissão 02), a/p de 02/02/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/16
Anula no Ato nº 03/13, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício,
publicado em 15/02/13, por motivo de vigência antecipada e erro no
número do cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
- Masp:976.806-0, Flavia de Sousa Vieira, PEBIIIF (admissão 01) 03
meses ref. ao 3º quinq. de exercício a;p de 19/02/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/16
Anula nos Atos nº 36/04 e 68/09, referentes ao servidor: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 3º e 4º quinquênios de exercício, publicados em 05/11/04 e 10/11/09, por motivo de vigência antecipada.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:1.247.714-7, Marcelo Abrita da Costa, PEBDIA
(admissão 01), a/p de 23/06/15.*Por não ter sido publicado em época
oportuna, para regularização dos registros funcionais;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/16
Anula no Ato nº 19/16, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em
03/05/16, por motivo de vigência antecipada e erro no número do
benefício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº15/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 10/2016, publicada no MG de 03/05/16, ref. a
(o) servidor:Além Paraíba – Masp:363.436-7, A.M.Z.F., PEBIP (admissão 01) E DECIDE pela retificação da média da carga horária, com
reposição dos valores apurados, uma vez que seu prazo decadencial
não prescreveu conforme Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo pela ausência de “má fé”;
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto
de Abreu, ATBID, Ato nº 63/08, publicado em 16/12/08, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/08,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira
Aparecida Lopes, PEBIIIP, Ato nº 01/08, publicado em 31/01/08, por
erro na vigência: onde se lê: 7º biênio a partir de 01/06/02, leia-se: 7º
biênio a partir de 27/05/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira
Aparecida Lopes, PEBIIIP, Ato nº 19/06, publicado em 08/06/06, por
erro na vigência: onde se lê: 8º biênio a partir de 05/06/04, leia-se: 8º
biênio a partir de 31/05/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira
Aparecida Lopes, PEBIIIP, Ato nº 27/06, publicado em 31/08/06, por
erro na vigência: onde se lê: 9º biênio a partir de 05/06/06, leia-se: 9º
biênio a partir de 31/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira
Aparecida Lopes, PEBIIIP, Ato nº 38/08, publicado em 07/10/08, por
erro na vigência: onde se lê: 10º biênio a partir de 08/08/08, leia-se: 10º
biênio a partir de 03/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da
Silva, PEBIP, Ato nº 03/06, publicado em 09/02/06, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio a partir de 22/11/05, leia-se: 8º biênio a partir
de 13/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da
Silva, PEBIP, Ato nº 39/07, publicado em 05/12/07, por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio a partir de 22/11/07, leia-se: 9º biênio a partir
de 13/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da
Silva, PEBIP, Ato nº 13/10, publicado em 30/03/10, por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio a partir de 18/01/10, leia-se: 10º biênio a
partir de 06/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu,
ATBID, Ato nº 35/99, publicado em 19/11/99, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 31 de dezembro de
1997, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 30/03/97.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1059976-9 Jaine Heloísa Araújo Cerqueira, TDEIIE, a partir de 11/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 868079-5-01 Rose
Mary de Almeida Correa, a partir de 13/11/2015, referente ao ASBIB,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º
inciso III, Alínea “A”, § 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/16
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1261111-7-01 Ana Angélica
Agostini Tostes para Ana Angélica Agostini.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 28/2000, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Muglia, MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira,
PEBIL, a parte em concessão, publicado em 07/06/00, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia
Muglia, MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira, PEBIL,
a parte em concessão, publicado em 20/07/10, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 36/03, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 2º, 3º e 4º
biênios, publicado em 23/07/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 10/98, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 5º biênio,
publicado em 14/04/98, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 06/00, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 6º biênio,
publicado em 25/02/00, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula nos Atos nº 75/99, 46/11 e 55/03, referentes ao servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 5º, 6º e 7º
biênios, publicados em 22/12/99, 21/12/01 e 03/12/03, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 30/03, referentes ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a parte em que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 2º, 3º e 4º biênios,
publicado em 11/06/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 49/08, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu, ATBID,
a parte em que concedeu 3º quinquênio administrativo, publicado em
16/12/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula no Ato nº 08/08, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
04/03/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
Anula no ato, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu
1º quinquênio de magistério, publicado em 17/01/95, para regularizar
situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
Anula no Ato nº 30/03, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 11/06/03, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/16
Anula no Ato nº 62/99, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 2º quinquênio de magistério, publicado em 08/12/99, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
Anula no Ato nº 38/04, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 05/11/04, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 02/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em
15/03/16, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 21/06, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP,
a parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência 1º biênio,
2º biênio, 5º biênio e 6º biênio, publicado em 31/08/06, por motivo de
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu, ATBID, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/10, doa quais já usufruiu 01
mês; MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu, ATBID, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/15, Miradouro:
E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes,
PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/08
e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Muriaé:
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 329460-0-01 Maisa Domingos dos Santos
Amaro, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/12/15; E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 354412-9-01 Elisamara
Leal Ribeiro Oliveira, PEBIL, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/00; MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro
Oliveira, PEBIL, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/05; MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira, PEBIL,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/10; MaSP
354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira, PEBIL, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/15; SRE/Muriaé, MaSP
529457-4-01 Marizete Martins de Almeida, ANEI IIH, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/15; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, PEBIP, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/09 e referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/16
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira,
MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco, PEBIIIP, 06 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr.
Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 764.385-1, Luis Alberto de Castro
Menezes, PEBII F, admissão 01, na parte em que concedeu gratificação
de incentivo à docência, referente ao 6º biênio, Ato nº 26/2011, publicado em 12.03.11, por Conclusão Processo Administrativo; PEQUI
– EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.130.997-8, Cátia Aparecida de Carvalho, PEBI C, admissão 01, na parte em que concedeu gratificação
de incentivo à docência referente ao 1º biênio, Ato nº 64/2008, publicado em 12.08.08, por Conclusão Processo Administrativo; MaSP
1.130.997-8, Cátia Aparecida de Carvalho, PEBI C, admissão 01, na
parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência referente
ao 2º biênio, Ato nº 59/2010, publicado em 03.08.10, por Conclusão
Processo Administrativo; PITANGUI – Servidora desligada, MaSP
1.113.912-8, Renata Conceição Ribeiro, PEBI A, admissão 01, na parte
em que concedeu gratificação de incentivo à docência referente ao 1º
biênio, Ato nº 104/2008, publicado em 27.12.08, por Conclusão Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: BOM DESPACHOServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadora,
MaSP 370.668-6, Eliane Margarete de Oliveira Neves, ATBIV H,
admissão 01, na parte em que retificou a retificação do 3º quinquênio
administrativo, Ato nº 26/2012, publicado em 09.10.12, por Conclusão Processo Administrativo; MaSP 370.668-6, Eliane Margarete de
Oliveira Neves, ATBIV H, admissão 01, na parte em que retificou 4º
quinquênio administrativo, Ato nº 25/2012, publicado em 09.10.12, por
Conclusão Processo Administrativo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2016
REVOGA, nos Atos de Concessão de Quinquênios, no que se refere
ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor Desligado, MaSP 486.576-2,
Ademar de Araújo Borges, ATBI F, admissão 01, Ato nº 10/2002, publicado em 31.01.02, por exclusão de tempo, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 28.04.16; MaSP 486.576-2, Ademar de Araújo Borges, ATBI
F, admissão 01, Ato nº 17/2012, publicado em 17.07.12, por exclusão
de tempo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 28.04.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2016
REVOGA, nos Atos de Retificação de Quinquênios, no que se refere
ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor Desligado, MaSP 486.576-2,
Ademar de Araújo Borges, ATBI F, admissão 01, Ato nº 01/2005, publicado em 19.01.05, por exclusão de tempo, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 28.04.16; MaSP 486.576-2, Ademar de Araújo Borges, ATBI
F, admissão 01, Ato nº 20/2012, publicado em 17.07.12, por exclusão
de tempo, referente ao 3º quinquênio, a partir de 28.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas,
MaSP 1.142.582-4, Fernanda Fonseca Frágula, ANEII C, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.05.16; MaSP
1.142.600-4, Renato dos Santos Morais, ANEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.05.16; BOM DESPACHO- Servidor em Adjunção, MaSP 763.591-5, Luiza de Marillac
Araújo Pereira, PEBI P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09.04.16; EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.125.342-4,
Dênia Cristine de Andrade, PEBII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.01.16; MaSP 1.130.625-5, Eliana
Cristina dos Santos, PEBI C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16; MaSP 390.857-1, Márcia Luzia
Muniz Lopes, PEBIII P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27.02.16; EE. Martinho Fidélis, MaSP 844.238-6,
Alexandra Aparecida Guimarães, PEBI P, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24.04.14; MaSP 1.131.244-4, Érica
Cristina de Lima, PEBI C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29.01.16; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel
Antônio Corrêa, MaSP 298.680-0, José Raimundo Faria dos Santos,
PEBII O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20.02.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
1.048.190-1, Adriani José da Silva, PEBI A, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19.04.13; PITANGUI- EE. Pe.
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 762.833-2, Maria Aparecida
Quirino, PEBII I, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12.04.16; EE. Professor José Valadares, MaSP 864.480-9,
Maria Eliana de Campos Braga, PEBIII L, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 354.002-8, Selma Aparecida Coelho, PEBIII I, admissão 01, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.06.16
e término 01.07.16; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
311.248-9, Antônia Luiza Néri Pereira, ASBI J, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 01.06.16 e
término 01.07.16; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
391.431-4, Anemir Aparecida da Silva, ATBIV H, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 01.06.16
e término 01.08.16; EE. Clóvis Salgado, MaSP 389.166-0, Rosângela
Queiroz Alves, ATBIII H, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 01.06.16 e término 01.07.16; EE.
Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII H, admissão 02, por 02 (dois) meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, início 30.05.16 e término
30.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 à servidora com vistas à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 364.735-1, Maria Raimunda
Gonçalves, PEBI M, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 02.06.16 e término 02.07.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 597.740-0, Márcia Maria Maia, PEBII M,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 13/2016, publicado em 26.04.16, por desistência da servidora;
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 843.386-4, Maria
Cristina de Carvalho Morato, PEBI L, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 13/2016, publicado em
26.04.16, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira MaSP 370.666-0, Alcyoni Maria de Queiroz Rios, a partir de 23.05.16, referente ao cargo de ATBIV H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa
no cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015 do servidor: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida , MaSP 604.174-3,
José Augusto Pinheiro Castedo, a partir de 04.03.15, referente ao cargo
de PEBI A, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei
Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 1h
de ECH; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora , MaSP
604.174-3, José Augusto Pinheiro Castedo, a partir de 04.03.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, com direito nos termos do