Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1731 Alimentação e Serviços Ltda.), resultante do devido processo de “produção, fornecimento, manipulação e distribuição de licitatório, eximindo-se, portanto, de qualquer tipo de refeições, com todos os gêneros alimentícios para pacientes, responsabilidade surgida em face do não cumprimento de acompanhantes e funcionários de acordo com a portaria n.º 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na localidade e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente a servidora: SRE ARAÇUAI leia se: SRE ARAÇUAI REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA DE SOUSA REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE / CACHOEIRA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1619- MaSP 1075503-1, Rosemeire dos Santos Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/4/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/3/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/3/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 64 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 21 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 510 /2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado aoCargo Comissionado Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA TIMÓTEO TIMÓTEO ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA EE SÃO SEBASTIÃO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente Retificação da PORTARIA SEDESE Nº 23/2014 Retifica-se a publicação do dia 11/11/2014, pág. 18, col. 04 e pág. 19, col. 01 da Portaria SEDESE nº. 023/2014, de 10/11/2014. No preâmbulo da Portaria onde se lê desaparecimentos de equipamentos de informática..., leia-se: desaparecimento de equipamentos na Unidade... No Art. 1º on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias-prêmio afastamento, ato nº 391/12, publicado em 05/10/12, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO – ATO Nº 280/14 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de férias-prêmio, ato nº 320/14, publicado em 21/11/14, por impossibilidade de retificar. FÉRIAS-PRÊMIO/C