TJMG 10/01/2023 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”,
MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB
III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Piranga/ Entre Rios de Minas, E.E. “Francisco Ferreira
Maciel”/ E.E.”Dom Rodolfo”, MaSP 1.146.736-2, William Brás
Resende Fernandes, PEB I A/admissão 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Itaverava, E.E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.092.421-5,
Leda Maria Carvalho Gonçalves, EEB I B /admissão 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Desterro de Entre Rios, E.E. “Nossa Senhora de Fatima,
MaSP 1.309.680-5, Cristiano Lazaro Oliveira Vaz, PEB I B/admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP
1.136.102-9, Sueli Antônia de Lima Gurgel, PEB II C /admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
09 1735219 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 07/2022.
Retifica Ato Nº 07/2021, publicado no “MG” de 14/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Congonhas, EE
Feliciano Mendes, MaSP 1.422.201-2, Valdirene Sonia Pereira Santos,
ATB2C, 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 26/04/2021. Leia-se: a partir de 30/11/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 06/2021.
Retifica Ato Nº 01/2021, publicado no “MG” de 07/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Piranga, EE Coronel
José Ildefonso, MaSP 819.241-1, Lucas Augusto Monteiro de Castro,
PEB2O, 2º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 05/06/2020. Leia-se: a partir de 09/01/2022.
09 1735220 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola, dos servidores:
LOCALIDADE
UNIDADE DE EXECÍCIO
MASP
SERVIDOR(A)
CARGO EFETIVO ADMISSÃO
CARGO COMISSÃO
VIGÊNCIA
Antonio Dias
E. E. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito
1004402-2
Vânia Aparecida Assis Miranda
PEB1A
3
D-V
02/01/2023
Antonio Dias
E. E. Germano Pedro de Souza
1172251-9
Daniela Aparecida Fernandes Silva
PEB2D
2
D-V
02/01/2023
Braúnas
E. E. Maria Izabel Moreira Pinto
1066929-9
Vanusa de Cássia Gualberto Farias
PEB1B
3
D-VI
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Alberto Giovannini
1392106-9
Manoel Rodrigues de Oliveira Junior
PEB1B
2
D-IV
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto
893456-4
Maria Aparecida Izidório
PEB3P
1
D-III
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Leôncio de Araújo
268295-3
France-Jane Araujo Pereira
PEB3P
1
D-V
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Padre José Maria de Man
1276056-7
Késsia Andrade Bretas
EEB2C
2
D-III,
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Profª Celina Machado
843628-9
Marceni Aparecida Pacheco Marques
PEB3P
1
D-IV
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Professor Pedro Calmon
1108322-7
Melquizedeque Maria Aredes
PEB3L
1
D-IV
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Rotildino Avelino
1002776-1
Ronyse Batista de Lima Santos
PEB3H
1
D-V
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Tancredo de Almeida Neves
1110837-0
Cristiane de Castro Moreira Lana
PEB1F
3
D-VI
02/01/2023
Coronel Fabriciano
E. E. Zacarias Roque
974448-3
Elis Regina Alves Fidelis da Silva
PEB2D
1
D-IV
02/01/2023
Ipatinga
CESEC João Guimarães Rosa
892413-6
Jaine Maria Matias Oliveira Cardoso
PEB3P
1
D-II
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Almirante Toyoda
1051803-3
Luciano Carlos Fernandes
PEB3I
1
D-III
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Dom Helvécio
1062119-1
Nilda Mercês Ramos Costa
PEB3G
1
D-IV
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira /E. E. Selim José de Salles
1118730-9
Lília Poliane Pimentel Soares Carvalho
PEB1A
5
D-III
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa
376810-8
Mirair Camilo da Costa
PEB1P
1
D-II
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Dr. Ovídio de Andrade
1284664-8
Érica Assis da Mata Castro Lima
EEB2E
2
D-IV
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Engenheiro Amaro Lanari Junior
1170717-1
Glaucio Alves de Souza
PEB2E
2
D-IV
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha
1322314-4
Grazielle Mendes Barbosa Rangel
PEB2D
2
D-III
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Geraldo Gomes Ribeiro,
1120974-9
Mônica Pereira de Assis Pinho
PEB1B
3
D-IV
02/01/2023
Ipatinga
E. E. João XXIII
1326607-7
Alex Janio da Silva
PEB2C
3
D-I
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Laura Xavier Santana
822931-2
Rosinete Amaro de Souza
PEB1P
1
D-IV
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Maurílio Albanese Novaes
969082-7
Edna Neves Paulino Magalhães
PEB2D
3
D-IV
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Nacif Selim de Sales
1118295-3
Samantha Pereira
PEB2C
3
D-III
02/01/2023
Ipatinga
E. E. Profª Maria Antonieta
875143-0
Cleidimar de Freitas Miranda
PEB1I
1
D-V
02/01/2023
Mesquita
E. E. Prudente de Morais
552430-1
Viviano José de Medeiros Neto
PEB3P
2
D-IV
02/01/2023
Santana do Paraíso
E. E. Antonio Luiz
519385-9
Márcio do Carmo Abreu
PEB1D
4
D-IV
02/01/2023
Santana do Paraíso/Joanésia
E. E. Albertino Ferreira Drumond/E. E. Prof. Manoel Gonçalves Ferreira
1407536-0
Sérgio Antonio Fernandes Filho
PEB1A
3
D-VI
02/01/2023
Timóteo
E. E. Antonio Silva
858437-7
Maria de Lourdes de Oliveira Andrade
EEB2O
1
D-III
02/01/2023
Timóteo
E. E. Capitão Egídio Lima
1287682-7
Roseliana Angélica Gabriel
PEB2C
3
D-IV
02/01/2023
Timóteo
E. E. Getúlio Vargas
1062968-1
Cleunice Alves Nogueira
PEB2H
1
D-IV
02/01/2023
Timóteo
E. E. José Ferreira Maia
451034-3
Graziela Gomes Pereira
PEB3L
1
D-IV
02/01/2023
Timóteo
E. E. Profª Ana Letro Staacks
1014999-5
Jaquelina Gomes Arêdes
PEB3H
1
D-II,
02/01/2023
Timóteo
E. E. Profª Haydee de Souza Abreu
1190551-0
Ronaldo Aparecido Mota
PEB1B
3
D-IV
02/01/2023
Timóteo
E. E. Profª Hilda de Araújo O. Zauza
1109217-8
Lidiane Moreira Bozi
PEB1C
5
D-V
02/01/2023
Timóteo
E. E. Tenente José Luciano
264736-0
Neife Regina Resende
PEB3P
1
D-IV
02/01/2023
Timóteo
E. E. Tenente José Luciano/E. E. João Cotta de Figueiredo Barcelos
329153-1
Silvana Aparecida Moreira Santos Dias
PEB2P
1
D-IV
02/01/2023
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, a partir de 02/01/2023, dos servidores:
LOCALIDADE
UNIDADE DE EXECÍCIO
MASP
SERVIDOR(A)
CARGO EFETIVO
ADMISSÃO CARGO COMISSÃO CARGO VINCULADO
Belo Oriente
E. E. João Hemétrio de Menezes
1067231-9
Priscila Kélem dos Santos Gonçalves
PEB2D/PEB1B
03 e 04
D-III
PEB1B
Braúnas
E.E. Fagundes Varela/E. E. Profª Eunice dos Santos Costa
1093768-8
Jackeline Andrade Samora Alvarenga Brasil
PEB2D/PEB1B
02 e 04
D-V
PEB2D
Coronel Fabriciano
E.E. Geraldo Perlingeiro de Abreu
829766-5
Edson Dutra de Carvalho
PEB3P/PEB2N
01 e 02
D-II
PEB2N
Coronel Fabriciano
E.E. Raulino Cotta Pacheco
1322174-2
Gabriel Bruno da Silveira
PEB2C/PEB1B
03 e 04
D-IV
PEB2C
Ipatinga
E.E. Manoela Soares Bicalho
1058395-3
Ana Paula Ferreira
PEB3J/PEB2D
01 e 03
D-IV
PEB3J
Ipatinga
E.E. Manoel Izídio
1303021-8
Bruno Gomes de Menezes
PEB1B/PEB1A
03 e 04
D-V
PEB1B
Ipatinga
E.E. Profª Elza de Oliveira Lage
935252-7
Denilson de Almeida Freitas
PEB4P/PEB3P
01 e 02
D-IV
PEB4P
Ipatinga
E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha/E.E. Chico Mendes
1132000-9
Fernanda Belo Silva
PEB2F/PEB2C
01 e 03
D-IV
PEB2C
Ipatinga
E.E. João Walmick
868746-9
Maria Aparecida Salles de Almeida
PEB3P/PEB2D
01 e 03
D-IV
PEB3P
Ipatinga
E.E. Wilson Alvarenga
1322630-3
Patrícia Nascimento Alves Pires
ATB1C/PEB1B
03 e 04
D-IV
PEB1B
Jaguaraçu
E. E. Alberto Giovannini/EE Profª. Sebastiana de Almeida e Silva
884321-1
Flávia Eurides Silva Godoy
PEB3O/PEB3N
01 e 02
D-VI
PEB3N
Joanésia
E. E. Prof. Antonio Marciano
974473-1
José Drumond Lage
PEB3M/PEB3I
01 e 02
D-V
PEB3M
Joanésia
E.E. Profª. Eunice dos Santos Costa
947091-5
Sonia Moreira de Lacerda e Silveira
PEB3O/ATB2D
01 e 03
D-VI
PEB3O
Marliéria
E.E. Horto Belém
597361-5
Amarildo da Silva Almeida
PEB2E/PEB1B
03 e 04
D-IV
PEB2E
Marliéria
E. E. Liberato de Castro
861133-7
Ariadne Paiva Araújo
PEB3P/PEB1B
01 e 03
D-V
PEB3P
Santana do Paraíso
E. E. Albertino Ferreira Drumond
449986-9
Carla Batista Ferreira
PEB3P/PEB2F
01 e 03
D-IV
PEB2F
Santana do Paraíso
E.E. Joaquim Eliziário da Silva
1129139-0
Fabrícia de Paula Boaventura
PEB3G/PEB1B
01 e 03
D-V
PEB3G
Santana do Paraíso
E.E. Salvelino Fernandes Madeira
1050590-7
Viviany Vieira Silvano da Silva
PEB3H/PEB2C
01 e 03
D-IV
PEB3H
Timóteo
E. E. São Sebastião
992698-1
Milton Procópio de Moura
PEB3P/PEB2N
01 e 02
D-III
PEB3P
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007,com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP/DV 548.836-6, MARIA VANETE ANDRE SPERBER,ADMISSÃO 01, pelo vencimento docargo
de provimento em comissão de DAD - 4, ED 1101090,a contar de 30/12/2022.
09 1735557 - 1
PORTARIA SRE/CORONEL FABRICIANO Nº 01/2023
A Superintendente Regional de Ensino da SRE/Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 52da Resolução SEE/MG
nº 4.692, de 30/12/2021, resolve:
Artigo 1º - Credenciar a escola municipal abaixo relacionada, para proceder a avaliação eemissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental ao candidato com 15 anos de idadecompletos ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLA(S) CREDENCIADA(S)
LOCALIDADE
Escola Municipal Padre João Borges Quintão
Marliéria
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Edvania de Lana Morais Andrade
Superintendente Regional de Ensino
SRE/Coronel Fabriciano
SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
Adm. 05, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo
04/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Profº Isabel Motta,
09 1735564 - 1
Masp 812027-1, Adalberto Costa de Souza, PEBIP, Adm. 01 e PEBIB
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
09/01/2023, vinculado ao Cargo 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1735567 - 1
SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 01/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/2023, do(s) servidor(es):
Município
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
SAO JOAO NEPOMUCENO
SENADOR CORTES
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
PEDRO TEIXEIRA
BOM JARDIM DE MINAS
JUIZ DE FORA
Unidade de Exercício
EE PROF JOSE SAINT CLAIR M. ALVES
EE ANTONIO CARLOS
EE DEP OLAVO COSTA
EE CORNELIA FERREIRA LADEIRA
EE OSWALDO CRUZ
EE PROFESSORA ROMILDA BARBOSA
EE FRANCISCO BERNARDINO
EE JOAO GOMES VELHO
EE DE ENSINO MEDIO
EE N SRA APARECIDA
EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS
MASP
1359123-5
1326846-1
1095167-1
893714-6
444188-7
1094733-1
809918-6
1322794-7
1252856-8
1114322-9
1226951-0
Nome do Servidor
BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO MENEZES
ANDRE LUIS SILVA AVELAR
ANTONIO FERNANDES NETO
SORAYA DA SILVA MENDONCA SOARES
FERNANDO JOSE MOTTA BARBOSA
MARCOS CHAVES CONSTANT
DANIELA AUGUSTA PUGLESE
SANDRO SALES
WEBERT CESAR RODRIGUES
LUDMILA PEREIRA CANDIDO SILVA
Cargo
PEB1A
PEB1B
PEB1L
PEB3J
EEB2G
PEB3N
PEB3N
PEB2D
EEB1B
PEB2C
PEB2C
Adm
03
03
01
01
02
01
01
02
03
03
03
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050117.
Cargo em Comissão
DIV
DII
DV
DIV
DIV
DVI
DII
DVI
DVI
DIV
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