Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 08:00 horas, os Processos licitatórios nº 03/2020 e 04/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 08:00 horas, os Processos licitatórios nº 03/2020 e 04/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021, às 08h, na EE Maria Luiza Miranda Bastos, localizada na Rua São José do Jacuri, nº 60, Bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP: 31720-370, Telefone(31) 34437477.E-mailescola.2500@educacao.mg.gov.br.O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios está disponível no e-mail descrito acima. A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 450.591-3, Rejane Pinheiro Cangussu, PEBIA, Adm. 01, retificação de quinquênio, Ato nº 68/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção; Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEBIP, Adm. 02, retificação de anulação, Ato nº 135/2016, publicado em 09/08/2016, por retificação indevida; Pedra Azul – CESEC Ediralva de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 17 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Ângela Maria de Almeida Fraga, MaSP 295.302-4, ANEI3H, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARECER SEE N. 102/2019 PROCESSO N. 1260.01.0014406/2019-93 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LETÍCIA RESENDE GUARATO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA