TJMG 16/05/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PARECER SEE N. 102/2019
PROCESSO N. 1260.01.0014406/2019-93
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LETÍCIA RESENDE GUARATO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Letícia Resende Guarato, na Coquitlam School
District 43, em Coquitlam, Colúmbia Britânica, no Canadá, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 103/2019
PROCESSO N. 1260.01.0015043/2019-63
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
WILFRID SALVADOR MANHENTE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Wilfrid Salvador Manhente, na Escola Secundária de Jácome Ratton, em Tomar, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 104/2019
PROCESSO N. 1260.01.0009931/2019-56
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SILVA CAPITANGO CHILUAMA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os
estudos realizados por Silva Capitango Chiluama, no Instituto Médio
Técnico “17 de Dezembro”, em Luana, Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 105/2019
PROCESSO N. 1260.01.0016555/2019-76
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ADRIAN JOSE CORONIL ESPINOZA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Adrian Jose Coronil Espinoza, na Unidade
Educacional Proceres de La Gran Caracas, localizada no município de
Libertador, Distrito Capital, na Venezuela, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 106/2019
PROCESSO N. 1260.01.0016788/2019-90
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
REINY ELTON ANDRADE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Reiny Elton Andrade, na Escola Secundária Técnica João Varela, localizada no município de Santo Antão, na ilha de
Porto Novo, em Cabo Verde, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 107/2019
PROCESSO N. 1260.01.0016792/2019-79
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
HELCAR DA GRAÇA LIMA BRITO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Helcar da Graça Lima Brito, na Escola Secundária da Boa Vista, na cidade de Sal-Rei, Boa Vista, em Cabo Verde, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 109/2019
PROCESSO N. 00042322.1261.2019
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
ISABELLA ALEXANDRA ROJAS GUZMÁN.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Isabella Alexandra Rojas Guzmán na Unidad
Educativa Padre Claret, em Maturin, Monagas, na Venezuela, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 110/2019
PROCESSO N. 00042094.1261.2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JÚLIA DE OLIVEIRA LOPES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Júlia de Oliveira Lopes no Distrito Escolar de
Grossmont Union High em La Mesa, San Diego/Califórnia, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 111/2019
PROCESSO N. 1260.01.0013338/2019-23
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAXO LAMBERT.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
exames realizados por Maxo Lambert conferidos pela Diretoria Geral
do Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional, localizada em Porto Príncipe, na República do Haiti, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 113/2019
PROCESSO N. 1260.01.0018299/2019-33
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
OMAR DARIO CASTRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Omar Dario Castro na Escola de Comércio
“Juan Larrea”, localizada em Córdoba, na Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 114/2019
PROCESSO N. 1260.01.0019177/2019-92
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
WALTER PATRICK LOPES GONÇALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Walter Patrick Lopes Gonçalves na Escola
Secundária Alfredo da Cruz Silva, na cidade de Pedra Badejo, em Cabo
Verde, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 115/2019
PROCESSO N. 1260.01.0017203/2019-40
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
IRMINA SZUSTAK ZIGMANTAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Irmina Szustak Zigmantas, no “LXXXIII Liceu
de Ensino Geral do Conjunto Escolar nº 22 Emiliano Konopczynski”,
em Varsóvia, Polônia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 117/2019
PROCESSO N. 1260.01.0012176/2019-66
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUIS MARIA CHIAPPE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Luis Maria Chiappe, no Instituto SUSINI, em
Buenos Aires, Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 119/2019
PROCESSO N. 1260.01.0016826/2019-34
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JONY BUMBA CALENGUE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Jony Bumba Calengue na Escola do II Ciclo do
Ensino Secundário “Rei N’dunduma”, em Cuito, na província de Bié,
na Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de maio de 2019.
Marco Antônio de Resende
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 120/2019
PROCESSO N. 1260.01.0017199/2019-51
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JUDE HERVE TOMANZONDO BALONDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Jude Herve Tomanzondo Balondo no Institut Saint Ignace, na cidade de Kinshasa, na República Democrática do
Congo, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 121/2019
PROCESSO N. 1260.01.0017193/2019-19
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HERVE KOTO MBUTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Herve Koto Mbuta, no College Saint Jean
Bosco, na Província de Bandundu, em Kenge, na República Democrática do Congo, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
15 1227914 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27 /2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, observando o disposto na ECF n° 70/2012, c/c § 8º, art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º
da Lei complementar n° 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara
- SRE, Masp 895.003-2, Maria Aparecida Vieira dos Santos, a partir
de 05/02/2019, referente ao ASB1C, Adm. 1, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02 c/c art.1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47.000/16 à remuneração proporcional a 15/30 avos.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
15 1227887 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Barbacena
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
636137-2, Leana Augusta de Oliveira Gradim, a partir de 13/05/2019,
referente ao PEB III P, no exercício da Vice-Direção, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, acrescida da gratificação de vice-direção conforme 1060 dias de percepção.
Anulação - Ato nº 021/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 804689-8, Vânia Lúcia
dos Santos, PEB I N, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 035/2019, publicado em
01/05/2019, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 022/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa
Pereira, PEB II F, Nº de Admissão 2, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, por 2 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/2019, Ato nº 007/2019, publicado em 25/04/19, por desistência da servidora.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 011/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1131028-1, Cristiane Maria Grossi, PEB II E, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, José Feliciano Rodrigues,
PEB II H, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/01/2018; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 455189-1,
Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, TDE V H, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2019; EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 347708-0, Lucília Vargas Campos Giudice, PEB
II B, na função de D III, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento
Chaves, PEB II C, na função de D IV, Nº de Admissão 1, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2017 (data do
requerimento de vinculação); MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento Chaves, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2017; Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 811703-8, Roseni Coelho Ferrão, PEB III
P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/06/2018.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP:
666206-8, Maria Cristina de Mello, ATB I B, Nº de Admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 09/05/2019.
Portaria SRE/BARBACENA nº 001/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao
artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, fica autorizada a Mudança de Denominação da Unidade de Educação Infantil
“São Paulo da Cruz”, situado na Rua São Paulo da Cruz, nº 05 - Bairro
Ipanema, no município de Barbacena, para Centro de Educação Infantil
“São Paulo da Cruz”.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
14 1227556 - 1
Retificação - Ato nº 038/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1054050-8, Adriana Cristina da Silva Duarte, PEB I G, Nº de
Admissão 1, Ato nº 007/2019, publicado em 25/04/2019, por acerto
funcional, ref. aos 1º e 2º quinquênios, onde se lê: MaSP: 1054050-8,
Adriana Cristina da Silva Suarte, leia-se: MaSP: 1054050-8, Adriana
Cristina da Silva Duarte.
Retificação - Ato nº 039/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
804689-8, Vânia Lúcia dos Santos, PEB I N, Nº de Admissão 1, Ato nº
008/2019, publicado em 25/04/2019, por a pedido da servidora, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2019, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
14 1227563 - 1
SRE de Campo Belo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 939 592-2, Isamara Borges Castro Avelar,
PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a partir de 29/04/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 454-7,
Josélia Teixeira Ribeiro, PEB III J, Língua Portuguesa, 2° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; Perdões –
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 749 390-1, Cintia Assunção,
PEB III I, Educação Física, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 25/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Tiradentes”, MaSP 1 331 126-1, Gisele Aparecida Ribeiro, PEB I B,
Língua Portuguesa, 2º Cargo, a partir de 02/05/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 20/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/12/2018, o servidor: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 1 438
104-0, Evandro Felipe Rosa de Paula, PEB I A, Matemática, 3° Cargo,
a partir de 25/01/2019, com 16 aulas.
14 1227061 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 390 484-4,
Zélia Maria Caetano de Pádua, PEB III H, Geografia, 1° Cargo, Ato nº
28/2019, publicado em 11/04/2019, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019. Leia-se: por 02 meses, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2019.
14 1227059 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 390 468-7, Neiva Alvarenga Campos Lopes, ATB V
H, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 1 356 594-0, Micheline Maria Martins Teixeira,
EEB I B, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 11/06/2019; E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060
038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II C, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2019.
14 1227060 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE Nº 04/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 09/2019: Ipatinga, E. E. Nacif Selim de Sales, J.A.O.E.,
551.331-2, PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 10/2019: Coronel Fabriciano, E. E. Padre José Maria
de Man, K.C.S.M., 553.545-5, PEB3H, admissão 01.
PROCESSO Nº 11/2019: Ipatinga, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, J.A.A., 553.289-0, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 12/2019: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, M.L.A.L.C., 548.096-7, PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 13/2019: Ipatinga, E. E. Geraldo Gomes Ribeiro,
H.M.O., 1.055.822-9, PEB3J, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 15 de maio de 2019.
15 1227742 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza
de Oliveira Lage MaSP: 1.407.092-4 Patrícia Souza Brandão PEB1A,
admissão 03, a partir de 27/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
646.790-6 Etienete Mota de Oliveira EEB1A, admissão 03 a partir de
17/04/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 598.536-1 Lucimara Cristina de Sá Costa, PEB2L, admissão 01, a partir de 15/04/2019; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza-Betinho MaSP: 1.266.657-4
Elaine Gomes Medeiros PEB1B, admissão 02 a partir de 29/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP 551.151-4
Eides Francisca Nunes da Silva, admissão 02 ASBD1A, a partir de
02/05/2019; EE Professora Maria Antonieta MaSP: 1.384.100-2
Maria Salete Costa Sena Nardy PEBD1A, admissão 01, a partir de
11/04/2018; Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
1.412.492-9 Celso Soares Marcolino, ASBD1A admissão 01, a partir
de 18/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
Julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.319.514-4 Carla Gravina Vieira ANE2B/FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2019; MaSP:318.520-4 Sonia de Cássia Oliveira Pinto ANEI1B,
admissão 03 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP: 1.058.732-7 Jacy Marluz Alves ATB3F, admissão 01 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N º 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP:
1.321.256-8 Elisangela Aparecida Araújo PEB1B, admissão 02 pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola- SEV, a parir de 02/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N º 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I art.
23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Marliéria EE Liberato de Castro MaSP: 444.350-3 Elisangela
Malaquias Quintão PEB 1A, admissão 03 pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir
de 02/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N º 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira/ EE
Antônio Luiz MaSP: 978.611-2 Cláudio Junior de Oliveira PEB3H,
admissão 01 e PEB3F admissão 02 pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola DIII, a partir de 02/05/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB3H, admissão 01.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1227738 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 48/2019
RETIFICA NO ATO REVOGAÇÃO referente ao servidor: Coronel
Fabriciano EE Alberto Giovannini MASP:1.102.700-0 Karla Christina
Rocha Emiliano Teixeira PEB1A, admissão 01, Ato nº 10/2019, publicado em 28/03/2019 por erro na admissão onde se lê: admissão 03,
leia-se admissão 01.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 49/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro
MaSP: 1.257.284-8 Márcia Assis de Brito ATB1B, admissão 02, ato
13/2019 publicado em 18/04/19 por incorreção do MaSP, onde se lê
MaSP:1.257.248-8, leia-se MaSP: 1.257.284-8; Ipatinga EE Geraldo
Gomes Ribeiro MaSP: 1.055.822-9 Hiltomar Martins Oliveira PEB3J,
admissão 01, ato nº 43/10 publicado em 21/12/2010 por incorreção na
data da vigência onde se lê referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/07/2008, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/02/2007; MaSP 1.055.822-9 Hiltomar Martins Oliveira
PEB3J, admissão 01, ato nº 69/13 publicado em 06/12/2013 por incorreção na data da vigência onde se lê referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2013, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2012; EE Selim José de Salles MaSP: 936.920-8
Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P, admissão 01, ato nº 31/04
publicado em 14/10/04 por incorreção na data de vigência onde se lê 3
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 10/08/04, leia-se: 3 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 27/06/04; MaSP: 936.920-8 Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P, admissão 01, ato nº 31/10
publicado em 18/09/10 por incorreção na data de vigência onde se lê
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/08/09, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/09; MaSP:
936.920-8 Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P, admissão 01,
ato nº 39/14 publicado em 15/08/14 por incorreção na data de vigência
onde se lê referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/14,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/14.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520116.