Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 048/2021, Termo 244/2021, PRC 122/2021, PE 026/2021. Contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de material farmacológico - soro fisiológico 0,9% de 1.000ml e soro glicofisiologico 250ml para a Diretoria de Saúde. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa o valor do unitário: para R$ 6,292 e R$ 4,03. Data: 05/04/2022. Vigência:

Caderno único ● 03/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 3 de novembro de 2008 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2008 00 2 016027-3 Aleatória LÉCIO RESENDE Liminar SIMONE CRUZ COSTA JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Interessado(s) Interessado(s) INQ-Inquéri

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de maio de 2009 Nº 140507-5/07 - Acidente de Trabalho - A: JOAO DA SILVA BORGES. Adv(s).: DF016279 - ROGERIO FERREIRA BORGES. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. "CERTIFICO, com fundamento na Portaria nº 001, de 05/02/04 deste Juízo, que intimo a requerente a fim de que se manifeste acerca da manifestação do perito à fl. 292, no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, 26/05/2009."

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII - O ponto fulcral da questão diz respeito à impropriedade da via eleita. A manutenção e restabelecimento de benefício previdenciário traz consigo circunstâncias específicas que motivaram cogitarse a suspensão, além da certificação da ocorrência de ilegalidades, a reavaliação dos documentos que embasaram a concessão, o cumprimento dos trâmites do procedimento administrativo, para lembrar apenas alguns aspectos, e não será em mandado de segurança que se vai discutir o dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 483 SP) Processo 1003129-21.2019.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.D.C. - G.T.S.C. - Vistos. Chamei os autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, que adotou o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, o Fórum será reaberto a partir de 17 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 997 se a Defesa para que apresente a resposta à acusação no prazo legal. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP) Processo 1503477-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.L.B. - Vistos. Os Provimentos CSM ns. 2564/2020 e 2587/2020 esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 318 e ainda diante da vedação contida no art.5°, letras A e B, do citado Provimento, é de se continuar o teletrabalho no período supracitado, com observância do protocolo de retorno ao trabalho presencial da SGP/Diretoria de Saúde, salientando-se ainda que a nossa região está na fase vermelha de classifica�

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII - O ponto fulcral da questão diz respeito à impropriedade da via eleita. A manutenção e restabelecimento de benefício previdenciário traz consigo circunstâncias específicas que motivaram cogitarse a suspensão, além da certificação da ocorrência de ilegalidades, a reavaliação dos documentos que embasaram a concessão, o cumprimento dos trâmites do procedimento administrativo, para lembrar apenas alguns aspectos, e não será em mandado de segurança que se vai discutir o dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 447 Processo 1003185-83.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.G.A. e outro - F.G.J. - Vistos. Chamei os autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.624/2021, o Fórum permanecerá aberto para trabalho presencial no sistema escalonado, a fim de reduzir o número de pessoas no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1229 sala 61, Santos SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Caso o requerido não compareça a audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor