TJMG 06/05/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 048/2021, Termo
244/2021, PRC 122/2021, PE 026/2021. Contratada: ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento
de material farmacológico - soro fisiológico 0,9% de 1.000ml e soro
glicofisiologico 250ml para a Diretoria de Saúde. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa o valor do unitário: para R$ 6,292 e R$ 4,03.
Data: 05/04/2022. Vigência: 28/09/2022. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
17 cm -05 1630810 - 1
EXTRATO CA, PRC 017/2022, PP 003/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CA 046/2022
SC MARIANO SERVICOS RADIOLOGICOS HOSPITALARES
LTDA, valor: R$ 299.047,80. Objeto: prestação de serviços especializados de técnico em mamografia e em radiologia e imobilização ortopédica, como emissão de laudos, para o Pronto Atendimento Municipal
da Diretoria de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I
do presente contrato. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008339039">0109011030200152008339039 – Ficha: 638. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura:
01/04/2022.
Extrato CA, INEX 005/2022, PRC 021/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CA 64/2022 Contratada: ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE LUTO FELICE LTDA; CA 65/2022 Contratada SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO LTDA. Valor
R$ 16.369,63 cada. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para
prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para a Diretoria de Promoção e Assistência
Social. Dotações Orçamentárias: 0110010822400892307-33903299,
0110010824400892307-33903299 – Fichas: 798 e 799. Prazo:
31/12/2022. Data da Assinatura: 20/04/2022.
Extrato INEX 004/2022, PRC 020/2022 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. CA 066/2022, Contratado: SIMONIDES GONCALVES DE GODOY, valor R$ 10.630,98; CA 067/2022, Contratado: MILTON ANTONIO FRANCISCO, valor R$ 13.754,10; CA
068/2022, Contratado: ADRIANO MAJOLI, valor: R$ 18.767,24;
CA 069/2021, Contratado: JOSE DO CARMO JERONIMO, valor R$
16.653,29; CA 070/2022, Contratado: RENAN MICHAEL STELA,
valor R$ 2.035,88; CA 071/2022 Contratado: CARLOS ROBERTO
DO COUTO, valor R$ 3.902,08; CA 072/2022, Contratado: ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, valor: R$ 15.102,01; CA
073/2022, Contratado: GENECI FELIZ RIBEIRO FERREIRA, valor
R$ 9.794,00; CA 074/2022, Contratado: ROGERIO FIORINI RODRIGUES, valor R$ 9.934,17; CA 075/2022, Contratado: JAIR GOMES,
valor R$ 11.331,25; CA 076/2022, Contratado: SIMONE BATISTA
PEREIRA, valor R$ 14.922,85; CA 077/2022, Contratado: BENEDITO RAIMUNDO, valor R$ 13.754,10; CA 078/2022, Contratado:
WALDIR VILELA DE GODOI, valor R$ 18.014,80; CA 079/2022,
Contratado: NATAL PEREIRA, valor R$ 5.931,54; CA 080/2022,
Contratado: ROGERIO APARECIDO DA SILVA, valor R$ 26.420,80;
CA 081/2022, Contratado: ANTONIO APARECIDO DA SILVA, valor
R$ 13.770,00; CA 082/2022 Contratado: JOSE NILSON DE MATOS
JUNIOR, valor R$ 5.402,00; CA 083/2022 Contratado: ALEXANDRE
BELINATO, valor R$ 8.302,50; CA 084/2022, Contratada: VICTOR
HENRIQUE RIBEIRO, valor R$ 12.072,60; CA 085/2022, Contratado:
FERNANDA DE CASSIA GOMES, valor R$ 11.331,25; CA 086/2022
Contratado: MARCOS REZENDE NUNES, valor R$ 8.220,00; CA
087/2022, Contratado: JENIFER APARECIDA MACHADO, valor
13.062,32; CA 088/2022 Contratado: ROMILDO LIMA DA SILVA,
valor R$ 2.035,88; CA 089/2022, Contratado: ADMILSON RODRIGO
FRANCISCO, valor R$ 5.151,60; CA 090/2022, Contratado: IGOR
MACHADO RODRIGUES, valor R$ 17.448,00; CA 091/2022, Contratado: JOSE WANDERSON DOS SANTOS, valor R$ 6.797,00; CA
092/2022 Contratado: HENRIQUE CEZARINI, valor R$ 8.595,10;
CA 093/2022 Contratado: MARIO ROBERTO DA FONSECA VILAS
BOAS, valor R$ 8.774,00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.. Dotações Orçamentárias: 0107031230600132036-339030,
0107031230600132037-339030,
0107031230600132038-339030,
0107031230600132039-339030 – Fichas: 443, 445, 448,452. Data da
Assinatura: 26/04/2022.
ATA 094/2022, RP 013/2022, PRC 055/2022, PE 014/2022, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: registro de preços para aquisição de cilindros para gás medicinal oxigênio para a Diretoria de Saúde,
nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados:
Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 35.820.448/0137-00, com sede social à R BENEDITO GONCALVES, 2320, Centro Industrial, Divinópolis/MG, CEP:
35.502-287, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por EDSON DE ARAUJO, portador da carteira de identidade
nº 1SP171521/O-4, inscrito no CPF: 108.527.308-37. Lote: 01. Itens e
valores unitários: 02: R$ 61,1454; 03: R$ 16,40568 e 04: R$ 10,45855.
Valor Total: R$ 142.285,12. DA VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 27/04/2022.
ATAS 095/2022, 096/2022, 097/2022, 098/2022 e 099/2022, RP
012/2022, PRC 051/2022, PE 013/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto
Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito
tendo como objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de ferramentas para as Diretorias da PREFEITURA MUNICIPAL/
MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.377.090/0001-46, com sede social à R
JOSE BARROS COBRA, 35, NOVO HORIZONTE, POUSO ALEGRE/MG, CEP: 37.550-001, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por MARCIO PEREIRA DA SILVA, portador
do RG sob 2.648.451, inscrito no CPF: 435.842.686-72. Item e valor
unitário: 09: 20,00. Valor Total: R$ 16.600,00. Empresa: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.649.395/0001-65, com sede social à R
CARLOS GOMES, 790, CENTRO, PINDORAMA/SP, CEP: 15.830000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por DAIANE GENTILE MARANGONI, portadora do RG sob
34.549.748-X inscrita no CPF: 324.212.248-88. Item e valor unitário:
01: 87,21. Valor Total: R$ 2.616,30. Empresa: M.M. COMERCIO DE
PECAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.811.324/0001-59,
com sede social à R MARIA ANTONIO DE SOUZA, 32, SANTA
ANGELINA, POUSO ALEGRE/MG, CEP: 37.550-001, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por PAULO
HENRIQUE TEODORO, portador do RG sob MG-6.168.879 inscrito
no CPF: 833.011.356-68. Itens e valores unitários: 07: R$ 45,00 e 17:
R$ 53,00. Valor Total: R$ 14.608,00. Empresa: MAXIMO PECAS &
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.335.223/0001-60,
com sede social à R URSULA PAULINO, 357, LOJA: A; CINQUENTENARIO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.570-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por CLAUDIO
DA SILVA MACIEL, portador do RG sob MG-4.623.911 inscrito no
CPF: 850.759.576-68. Itens e valores unitários: 13: R$ 18,20; 16: R$
29,00; 18: R$ 25,20; 19: R$ 18,20; 21: R$ 22,40; 22: R$ 18,20; 23:
R$ 16,80; 28: R$ 18,20 e 29: R$ 25,20. Valor Total: R$ 16.617,00.
Empresa: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 28.523.774/0001-16, com sede social à R TENENTE
AYRTON CERQUEIRA, 55, FATIMA III, POUSO ALEGRE/MG,
CEP: 37.555-011, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por ALEXANDRE DOMINGUES, portador do RG sob
M-6.861.855 inscrito no CPF: 026.421.686-54. Itens e valores unitários: 02: R$ 37,99; 03: R$ 24,99; 04: R$ 34,99; 05: R$ 48,59; 06: R$
10,29; 08: R$ 39,99; 10: R$ 27,99; 11: R$ 43,99; 12: R$ 70,99; 14: R$
24,99; 15: R$ 43,99; 20: R$ 13,50; 24: R$ 18,10; 25: R$ 35,00; 26: R$
17,50; 27: R$ 17,50 e 30: R$ 9,55. Valor Total: R$ 219.825,52. DA
VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 29/04/2022.
ATA 059/2022, RP 009/2022, PRC 025/2022, PE 010/2022, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material médico hospitalar - sonda gastrostomia para a Diretoria de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL/MG,
nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados:

Empresa: CIRURGICA SANTA RITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 02.122.009/0001-09, com sede social à R JOAO RENNO, 245,
Centro, Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP: 37.540-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por OTAVIO SANCHO VILELA, portador do RG sob MG10394300 SSP/MG, inscrito
no CPF: 063.799.966-56. Item e valor unitário: 01: R$ 1.740,00. Valor
Total: R$ 10.440,00. DA VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 07/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS II – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 047/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ALFALAGOS LTDA, valor: R$
3.208,28. Objeto: A aquisição de medicamentos para a Farmácia de
Minas e Farmácia Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria
de Saúde. Dotações Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/
010901103030008214">0109011030300082143339032">010901103030008214">0109011030300082143339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo:
02/12/2022. Data da Assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS XXV – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 048/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor: R$ 3.960,00. Objeto: A aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia Pronto Atendimento
Municipal para a Diretoria de Saúde. Dotações Orçamentárias: 0109
011030200152008339030/010901103030008214">0109011030300082143339032">010901103030008214">0109011030300082143339032 – FICHAS
635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS VI – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 049/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor: R$ 31.557,10. Objeto: A aquisição de
medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde. Dotações Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/ 010901103030008214">0109011030300082143339032">010901103030008214">0109011030300082143339032
– FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura:
04/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS III – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 050/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 42.799.163/0001-26, valor: R$ 31.557,10. Objeto:
A aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia
Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde Dotações
Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/010901103030008214">010901103030008214
3339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS XXIII – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 051/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 07.752.236/0001-23, valor: R$ 4.823,00. Objeto:
A aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia
Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde Dotações
Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/010901103030008214">010901103030008214
3339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS XXXIII – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 052/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.944.371/0001-04,
valor: R$ 5.000,00. Objeto: A aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia Pronto Atendimento Municipal para a
Diretoria de Saúde Dotações Orçamentárias: 0109011030200152008
339030/010901103030008214">0109011030300082143339032">010901103030008214">0109011030300082143339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo:
02/12/2022. Data da Assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS XI – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 053/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
44.734.671/0001-51, valor: R$ 12.375,00. Objeto: A aquisição de
medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde. Dotações Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/ 010901103030008214">0109011030300082143339032">010901103030008214">0109011030300082143339032
– FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura:
04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS IV – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 053/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.269.125/0001-87, valor: R$
79.356,03. Objeto: A aquisição de medicamentos para a Farmácia de
Minas e Farmácia Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de
Saúde. Dotações Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/0109
82143339032">011030300082143339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022.
Data da Assinatura: 04/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS XXVII – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 055/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.856.593/0010-57, valor: R$ 49.701,60.
Objeto: A aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde Dotações Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/01090110303000
82143339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS VIII – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 056/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.418.191/0001-95, valor: R$ 642,10. Objeto:
A aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia
Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde. Dotações
Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/010901103030008214">010901103030008214
3339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS XX – PLANEJAMENTO 160/2021. CA 061/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.673.254/0010-95, valor: R$ 350,00.
Objeto: A aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas e Farmácia Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde Dotações Orçamentárias: 011030200152008339030">0109011030200152008339030/01090110303000
82143339032 – FICHAS 635 e 677. Prazo: 02/12/2022. Data da Assinatura: 12/04/2022. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
55 cm -05 1630784 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 104/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2022. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Carbonato de
Cálcio 600mg + vitamina D# 600UI manipulado, pomada Cavilon 92g,
colírio Optive, ômega 3 1000mg e Vitalux Plus Ômega 3, atendendo as
Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 12/04/2022, detentores das atas:
Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 148.814,28
BH Farma Comércio Ltda – Valor Global R$ 7.871,10
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 2.155,20

Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 18/04/2022. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de maio de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -05 1630191 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 164/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção e instalação de equipamentos de calistenia street
workout, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município
de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de maio
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 19 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 167/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2022
Objeto: Aquisição de veículo automotor caminhão com carroceria de
madeira, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município
de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de maio
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 19 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 191/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0108/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação do
serviço de atenção domiciliar atendendo a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Caros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 19 de maio de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 19 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
9 cm -05 1630204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 165/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água
bidestilada, soro fisiológico, soro glicosado e solução enema, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 18 de maio de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 18 de
maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -05 1630187 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 187/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2022
Objeto: Aquisição de papel lençol hospitalar, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 18 de maio de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de maio de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -05 1630184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 166/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2022
Objeto: Aquisição de veículos automotores (caminhonete tipo pick-up
e motocicletas), atendendo a demanda da Secretária de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de maio de
2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 18 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 211/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato de cálcio 600mg + vitamina d3 600ui manipulado,
pomada cavilon 92 gr, colírio optive, ômega 3 1000mg e vitalux plus
ômega 3, atendendo as ordens judiciais do município de Montes Claros- MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de maio de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de maio
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 170/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
de construção, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura do
município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20
de maio de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 20 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -05 1630291 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 004/2022
O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de
Educação e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.221 de 24 de maio de 2021, vem tornar público o Edital de Chamamento Público cujo objeto é a Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender
ao programa de alimentação escolar no Município de Montes Claros/
MG, aos alunos da rede pública municipal, no exercício de 2022. Data
da Sessão: 30/05/2022. Entrega de envelopes: até às 14h00min do dia
30 de maio de 2022. Abertura dos envelopes: às 14h30min do dia 30
de maio de 2022. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço
eletrônico . Telefone para contato: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento).
Montes Claros, 05 de maio de 2022
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -05 1630603 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 186/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0106/2022
Objeto: Aquisição de suplemento nutricional, atendendo a demanda da
secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 19 de maio de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de maio de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -05 1630211 - 1

Morro da Garça
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022. PROCESSO Nº 66/2022
Tomada de Preço nº 10/2022. Torna público, que às 08h30min, dia
24/05/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião,
nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e
abertura dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “Menor Preço”. Objeto: Contratação de profissional arquiteto para execução de projetos específicos de arquitetura/
urbanismo e arquitetônico. Edital e informações, endereço acima ou
fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no
horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -05 1630543 - 1

Muzambinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o n. º 18.668.624/0001-47, neste ato representado pela Presidente da Comissão Permanente de Julgamento e Licitação, designado pela Portaria nº 0106, de 03 de janeiro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que realizará o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 227/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, do
tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para execução de obras, com fornecimento de materiais, de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FREI
FLORENTINO, MOÇAMBO, BARRRA BONITA E BOM RETIRO,
conforme convênios SEE Nº1261000306/2022,1261000256/2022,12
61000190/2022 e 1261000365/2022, firmado entre este Município e
a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 23/05/2022, às 14:00 horas. A entrega dos envelopes de “Documentação” e “Proposta” deverá ser feita no Departamento de Suprimentos (Área de Protocolo) na sede desta Prefeitura até o dia 23/05/2022,
no horário das 08:00 às 11:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de
Muzambinho - MG, Sala de Licitações, Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, Centro-Muzambinho/MG. Os interessados poderão ter
acesso ao inteiro teor do ato convocatório e seus anexos no endereço
acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis,
e pelo site: www.muzambinho.mg.gov.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188 – ramais
231,236 e 268 e pelos e-mails: comprasmuzambinho@hotmail.com
eengenharia@muzambinho.mg.gov.br. Muzambinho (MG), 28 de abril
de 2022. Fabrícia Tavares Fernandes do Prado, Presidente da Comissão
Permanente de Julgamento e Licitação.
7 cm -03 1628829 - 1

7 cm -05 1630186 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 178/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens
permanentes, atendendo a demanda do município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 15h00min do dia 19 de maio de 2022. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 08h30min do dia 20 de maio de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -05 1630301 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE ARP’S /CONTRATOS
Torna público Ratificação dos processos licitatórios nº. 043/22, Adesão à Ata de Registro de Preços. 001/22. Obj: Contratação da empresa
Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA; Processo
050/22 Dispensa nº. 013/22. Obj: Contratação de empresa para aquisição de combustível s10, em atendimento às Secretarias Municipais;
Processo 054/22 Dispensa nº. 016/22. Obj: Contratação de empresa

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052124180211.