TJSP 11/02/2021 -Fl. 483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
483
SP)
Processo 1003129-21.2019.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.D.C. - G.T.S.C. - Vistos.
Chamei os autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, que adotou o sistema escalonado de
retorno ao trabalho presencial, o Fórum será reaberto a partir de 17 de maio. Considerando o fato da Administração deste
fórum seguir estritamente as regras e orientações de saúde definidas no protocolo de combate à disseminação do Coronavírus
da SGP/Diretoria de Saúde, tenho que a audiência poderá ser também realizada de forma mista (parte remota e parte
presencial) ou totalmente presencial. Assim sendo, mantenho a audiência de conciliação, a ser realizada de forma remota,
mista ou presencial, no dia 25/maio/2021 (terça-feira), às 16:30 horas por meio da ferramenta Microsoft Teams. 2- As partes e
Advogados cuja participação seja de forma remota (através de computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à
internet), deverão fornecer, no prazo de até 72 horas, seus e-mails e WhatssApps para possibilitar o encaminhamento do link
de acesso à audiência. No dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de
terceiros. Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo
identificação e com o vídeo e áudio habilitados. Cientifique-se de que permanecerão aguardando no “lobby” até o momento de
serem adicionados na audiência virtual pela escrevente. Para o ato, deverão as partes estar munidas de RG ou CNH , assim
como os respectivos Patronos com a identificação funcional (OAB). 3- Eventuais dúvidas ou problemas, exclusivamente técnicos
de acesso ao sistema Teams, poderão ser solucionados mediante contato via WhatssApp. Intimem-se. - ADV: SANDRO DA
CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), CAROLINE LEITE CALESTINI (OAB 421411/SP)
Processo 1004813-44.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.A. - M.S.A. - Vistos. Chamei
os autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, que adotou o sistema escalonado de retorno ao
trabalho presencial, o Fórum será reaberto a partir de 17 de maio. Considerando o fato da Administração deste fórum seguir
estritamente as regras e orientações de saúde definidas no protocolo de combate à disseminação do Coronavírus da SGP/
Diretoria de Saúde, tenho que a audiência poderá ser também realizada de forma mista (parte remota e parte presencial) ou
totalmente presencial. Assim sendo, mantenho a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma remota, mista
ou presencial, no dia 24/maio/2021 (segunda-feira), às 14:00 horas por meio da ferramenta Microsoft Teams. 2- As partes,
testemunhas (arroladas no prazo) e Advogados cuja participação seja de forma remota (através de computador ou aparelho
celular com câmera e com conexão à internet), deverão fornecer, no prazo de até 72 horas, seus e-mails e WhatssApps para
possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência. No dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo
e reservado, sem a presença de terceiros. Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus
nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados. Cientifique-se de que permanecerão aguardando no
“lobby” até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente. Para o ato, deverão as partes estar munidas
de RG ou CNH , assim como os respectivos Patronos com a identificação funcional (OAB). 3- Eventuais dúvidas ou problemas,
exclusivamente técnicos de acesso ao sistema Teams, poderão ser solucionados mediante contato via WhatssApp. Intimem-se.
- ADV: CARLA CECILIA CORBI MISSURINO (OAB 181651/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP)
Processo 1005386-82.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S.S. - A.O.S.
- - H.H.S.S. - - S.R.S. - Vistos. Chamei os autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, que
adotou o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, o Fórum será reaberto a partir de 17 de maio. Considerando o
fato da Administração deste fórum seguir estritamente as regras e orientações de saúde definidas no protocolo de combate à
disseminação do Coronavírus da SGP/Diretoria de Saúde, tenho que a audiência poderá ser também realizada de forma mista
(parte remota e parte presencial) ou totalmente presencial. Assim sendo, mantenho a audiência de instrução e julgamento, a ser
realizada de forma remota, mista ou presencial, no dia 24/maio/2021 (segunda-feira), às 16:00 horas por meio da ferramenta
Microsoft Teams. 2- As partes, testemunhas (arroladas no prazo) e Advogados cuja participação seja de forma remota (através
de computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet), deverão fornecer, no prazo de até 72 horas, seus
e-mails e WhatssApps para possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência. No dia da audiência, todos deverão
estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros. Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos
de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados. Cientifique-se
de que permanecerão aguardando no “lobby” até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente. Para
o ato, deverão as partes estar munidas de RG ou CNH , assim como os respectivos Patronos com a identificação funcional
(OAB). 3- Eventuais dúvidas ou problemas, exclusivamente técnicos de acesso ao sistema Teams, poderão ser solucionados
mediante contato via WhatssApp. 4- Fl. 169: ciente. Intimem-se. - ADV: RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB 293880/
SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58076/SP), EDUARDO OSORIO
SILVA (OAB 57902/SP)
Processo 1005849-58.2019.8.26.0037 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A.M.J. - A.S.B. - Vistos.
Chamei os autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, que adotou o sistema escalonado de
retorno ao trabalho presencial, o Fórum será reaberto a partir de 17 de maio. Considerando o fato da Administração deste
fórum seguir estritamente as regras e orientações de saúde definidas no protocolo de combate à disseminação do Coronavírus
da SGP/Diretoria de Saúde, tenho que a audiência poderá ser também realizada de forma mista (parte remota e parte
presencial) ou totalmente presencial. Assim sendo, mantenho a audiência de conciliação, a ser realizada de forma remota,
mista ou presencial, no dia 27/maio/2021 (quinta-feira), às 14:15 horas por meio da ferramenta Microsoft Teams. 2- As partes e
Advogados cuja participação seja de forma remota (através de computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à
internet), deverão fornecer, no prazo de até 72 horas, seus e-mails e WhatssApps para possibilitar o encaminhamento do link
de acesso à audiência. No dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de
terceiros. Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo
identificação e com o vídeo e áudio habilitados. Cientifique-se de que permanecerão aguardando no “lobby” até o momento de
serem adicionados na audiência virtual pela escrevente. Para o ato, deverão as partes estar munidas de RG ou CNH , assim
como os respectivos Patronos com a identificação funcional (OAB). 3- Eventuais dúvidas ou problemas, exclusivamente técnicos
de acesso ao sistema Teams, poderão ser solucionados mediante contato via WhatssApp. Intimem-se. - ADV: ROSIMEIRE
APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP), NATALIA CALAFATTI RAMPANI (OAB 334667/SP)
Processo 1007700-98.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T. - A.T.F. - Vistos. Chamei os
autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.618/2021, que adotou o sistema escalonado de retorno ao
trabalho presencial, o Fórum será reaberto a partir de 17 de maio. Considerando o fato da Administração deste fórum seguir
estritamente as regras e orientações de saúde definidas no protocolo de combate à disseminação do Coronavírus da SGP/
Diretoria de Saúde, tenho que a audiência poderá ser também realizada de forma mista (parte remota e parte presencial) ou
totalmente presencial. Assim sendo, mantenho a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma remota, mista ou
presencial, no dia 26/maio/2021 (quarta-feira), às 14:00 horas por meio da ferramenta Microsoft Teams. 2- As partes, testemunhas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º