Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 PROCESSO :0019610-09.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dilson Borges ADVOGADO : 308807/SP - VIVIANI ALINE COELHO ALVES REQDO : Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019563-35.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvia Helena Faria Barreto Carvalhal Pinto ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Antonio Ribeiro ADVOGADO : 326444/SP - Francyni Soares de Paula REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0052844-45.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Biomarca Franqueadora Ltda ADVOGADO : 147549/SP - Luiz Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 980 (OAB 237815/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP) Processo 0010639-64.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Elias Reis - Diretor do Detran-SP - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - VISTOS. DIEGO ELIAS REIS impetro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 971 Autonomos e Micro Empreendedores Individuais do Estado de São Paulo - Secretário do Desenvolvimento e Trabalho de São Paulo - Emende(m) o(a/s) a inicial, a fim de apresentar as peças necessárias à instrução do mandado/ofício e/ou recolher integralmente as diligências de Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 874 A perícia contábil foi realizada, vindo para os autos o laudo oficial (fls. 316/324). Alegações finais (fls. 337/360 e 366/379). É o relatório. Decido. O pedido da impetrante é improcedente.Com efeito, o atraso no parcelamento de débitos, por si só já inviabilizaria a acolhida dos pleitos da autora. Para que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 585 de instrumento em objeção à r. decisão de fl. 57, pela qual o DD. Magistrado “a quo” indeferiu pedido de tutela antecipada formulado em ação ordinária ajuizada em face da Fundação PROCON. Sustenta, em síntese, ser possível assegurar o débito já inscrito em dívida ativa mediante a prestação de fiança bancária, admit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1137 Almeida da Silva Gallo - Apelado: Geni Aparecida Braga - Apelado: Zuffo Braga Junior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Advogado: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) 0131340-29.2007.8.26.0000 (994.07.131340-6) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 799 21 - 0018264-34.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: E.s. Rosa Vinil-me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 1344) - Advogada: Nathalia Donato (OAB: 265703/SP) (Fls: 1344) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 79 0137763-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.1995.027225-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Alzira Franco Bastos; Advogado: WILSON VEIGA ALVES (OAB: 170700/SP); Agravado: Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1203 112 - 0002613-44.2009.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Camila Regina Furlan - Apelado: Departamento de Estrada de Rodagem Der - Advogado: Matsutaro Furukawa (OAB: 56133/SP) Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) 113 - 0002829-76.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Ap