TJSP 14/06/2013 -Fl. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1435
799
21 - 0018264-34.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: E.s. Rosa Vinil-me
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 1344)
- Advogada: Nathalia Donato (OAB: 265703/SP) (Fls: 1344) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
(Procurador) (Fls: 1372) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 1372) - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 1372) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls:
1372)
187 - 0018461-22.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irineo Cleto - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogado:
Marcos Roberto Dornelas (OAB: 168508/SP)
188 - 0018859-85.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Edvaldo Alexandre de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/
SP) (Fls: 84) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 59) - Advogada: Helga de Oliveira Ornellas (OAB:
320386/SP) (Fls: 34) - Advogada: Karem de Oliveira Ornellas (OAB: 227174/SP) (Fls: 08)
37 - 0018866-08.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Leonel Costa - Agravante: Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Agravado: Comissão Municipal de Defesa do Consumidor - Comdecon - Advogado: Paulo Affonso Ciari de
Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Advogada: Tatianne Vaz Lôbo Roriz
(OAB: 325759/SP) - Advogado: Edison Elias de Freitas (OAB: 246675/SP)
38 - 0019139-27.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Manoel dos Santos (E Outros) (Assistência Judiciária) - Advogada: CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 8)
- Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) (Fls: 8) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) (Fls: 9)
189 - 0019200-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: João Carlos Fernandes
- Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP) (Fls: 24) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
190 - 0019615-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Diego Elias Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Francyni Soares de Paula (OAB: 326444/
SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
191 - 0019704-20.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Lee Anderson Luppi da
Costa (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
192 - 0019751-91.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Douglas Garcia de
Freitas e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
193 - 0019836-77.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco Apelante: Daniel Perroni Trentin - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello Vieira Machado Rodante
(OAB: 196314/SP) (Fls: 09) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Fls: 229)
99 - 0020030-82.2009.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Fermino
Magnani Filho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Irani Aparecida de Castro e outros - Advogada: Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
71 - 0020930-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Francisco Bianco - Agravante: Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: Claudomiro Silva Nascimento - Advogado: Pablo Montenegro Teixeira Nalesso (OAB:
235090/SP) - Advogado: Romeu Fontes de Sousa (OAB: 280486/SP)
72 - 0021041-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Jefferson
Juvenal Alves Ferreira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
26 - 0021121-08.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Nerci Diniz Silveira - Advogado: Antonio Agostinho
da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) (Fls: 23) - Advogado: Oraci de
Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) (Fls: 23)
194 - 0021992-38.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Cecilia Sucena Miguel Guedes Barreto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador)
(Fls: 104)
327 - 0022248-43.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Nova Granada - Relator Nogueira Diefenthaler - Autor: Municipio
de Onda Verde - Réu: Alegria Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - Advogada: Fernanda Aline Tobias (OAB:
274613/SP) (Fls: 18)
100 - 0022609-66.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º