Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 31 Vê-se, portanto, que o ato ora impugnado imputou à requerente a responsabilidade do fornecimento dos aludidos equipamentos, de BRASILIA, 18 de Maio de 2020 imediato, sem previsão expressa normativa para tanto no que concerne à relação jurídica travada, e sem considerar as questões afetas à disponibilidade e dificuldade na entrega dos ditos equipamentos, de notório conhecimento.

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 272 RELATOR(A): DESEMBARGADOR LUCAS VANUCCI LINS DECISÃO: RELATOR(A): DESEMBARGADOR LUCAS VANUCCI LINS DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico q

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1879 BELO HORIZONTE, 23 de Maio de 2018. Rosemary de Oliveira Pires Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº AP-0012291-15.2017.5.03.0103 Relator Rosemary de Oliveira Pires AGRAVANTE CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) AGRAVADO MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) Deci

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 estabelecido o processo nº 001171-2014-023-03-00-7-AP como processo piloto. O referido processo piloto foi distribuído ao gabinete do Exmº Desembargador Lucas Vanucci Lins. Assim, tendo em conta o disposto nos arts. 55, §2º, II, §3º, e 58, ambos do CPC, redistribua-se o presente processo para o gabinete do Exmº Desembargador Lucas Vanucci Lins. Intimem-se. 475 gabinete

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 342 RELATOR: DESEMBARGADOR LUCAS VANUCCI LINS DECISÃO: DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para sanar omissão e aperfeiçoar o acórdão pr

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Despacho 412 DESPACHO SEGUNDA TURMA Os autos encontram-se na Secretaria da 2a. Turma, na Av. Getúlio Vargas, 225, sala 1201, Funcionários, Belo Horizonte: Processo Nº AP-0001212-90.2014.5.03.0023 DESPACHO Os autos encontram-se na Secretaria da 2a. Turma, na Av. Getúlio Vargas, 225, sala 1201, Funcionários, Belo Horizonte: Processo Nº AP-0001207-68.2014.5.03.0023 Proces

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Processo Nº AP-00529/2015-023-03-00.5 Complemento Relator Agravante(s) 23a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho SINTSPREV/MG - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saude e Previdencia e Assistencia Social em Minas Gerais Vicente de Paula Mendes(OAB: MG 15116) Patricia Carla Miranda Ferreira(OAB: MG 81355) Karina Martins Mendes(OAB: MG 1627

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 146 fática diversa da delineada na questão de direito afetada, que se poderá deixar de aplicar a tese definida. Decisão Monocrática Na presente hipótese, observa-se que a motivação constante no despacho do Exmo. Desembargador, no sentido de se apurar se o banco DEG exerce algum tipo de controle, administração ou interesse integrado, ainda que indiretamente, na empresa GUERRA e se a

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 147 que concedeu em parte a tutela de urgência formulada pelo terceiro interessado, autor da Reclamação Trabalhista n° 0010272- Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho 76.2020.503.0185, determinando o fornecimento de máscaras faciais "comuns" (não necessariamente cirúrgicas), sendo uma para cada duas horas de trabalho prestadas para a plataforma no mês anterior, para o autor e para

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Acórdão RELATOR(A): DESEMBARGADOR LUCAS VANUCCI LINS EMENTA: 422 Processo Nº ROPS-0010854-05.2017.5.03.0178 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE RIZAL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO GIOVANA DANIELA FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 145408/MG) RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) ADVOGADO LOYANNA DE ANDRADE