TJMG 10/03/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 10 de Março de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Pregão Presencial nº
04/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Ávila Distribuidora e Comércio Ltda., CNPJ
10.801.726/0001-87; Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e
limpeza; Pregão Presencial nº 04/2015; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 007;
Valor global estimado deste contrato: R$ 1.129,40 (um mil, cento e
vinte e nove reais e quarenta centavos); Processo nº 007/2015; Contrato
nº 012/2015; Data da Assinatura: 09/03/2015; Vigência: até 31/12/2015;
Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente;
Pela Contratada: Jenivaldo José de Ávila – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ– CONVOCAÇÃO - Presidente da Câmara Municipal de Araxá, Vereador Miguel Alves Ferreira
Júnior, CONVOCA o Sr. THALES FERGUSON aprovado no concurso
público n° 01/2014, no cargo de Auxiliar Legislativo, na função de Jardineiro para comparecer até o dia 20 de Março de 2015, das 13h as 17h,
na Diretoria de Administração e Recursos Humanos, Av. João Paulo
II n° 1200 – Bairro Gulhermina Vieira Chaer – Araxá-MG (sede da
C.M.A), para receberer informações quanto ao procedimento do ato de
posse para o respectivo cargo, maiores informações pelo telefone: (34)
3612-695802/03/20153ª CONVOCAÇÃO – Thales Ferguson – auxiliar legislativo- jardineiro. Câmara Municipal de Araxá - PORTARIA
Nº 68 DE 06 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de cargo
de provimento efetivo na Câmara Municipal de Araxá – MG. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, RESOLVE:Art.1º - Nomear Thales
Ferguson, incrito no CPF 33156383813 e Carteira de Habilitação nº
02517689042 – 13/09/2002 A/B aprovado no Concurso Público – Edital 01/2014 para o cargo Auxiliar Legislativo. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos imediatos.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. MIGUEL ALVES
FERREIRA JÚNIOR- Presidente
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATONº 09/2014 , Contratada:
JPR CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 00.961.705/0001. Licitação: Tomada de preços:
09/2014.Fica acrescido em 32,40%, correspondendo o valor de R$
60.924,39 passando o contrato a ter o valor total de R$ 248.907,45.
nos termos do inciso §1odo art. 65 da lei 8.666/93.Belo Oriente, MG,
segunda-feira,09 de fevereiro de 2015. PRESIDENTE: WALDIR
MENDES DA SILVA.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG–TERCEIROTERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATONº
09/2014, Contratada: JPR CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 00.961.705/0001. Licitação:
Tomada de preços: 09/2014.Ficaalterada o prazo do contrato, passando
sua vigência do contato até 16 de abril de 2015, nos termos do inciso II
do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.Belo Oriente,
MG, segunda-feira,12 de fevereiro de 2015. PRESIDENTE: WALDIR
MENDES DA SILVA.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,por intermédio de seu Pregoeiro, torna pública a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2015, OBJETO: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de
março de 2015. HORÁRIO: 13:30h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Câmara, com sede na
Rua 26, nº. 114, Centro, Campina Verde - MG, no horário de 12:30 às
16:30 horas ou através do telefone: (34) 3412 1053. Pregoeiro – Fernando Antônio da Silva Ramos
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG
Aviso de Edital de Licitação – Processo Administrativo e de Licitação
nº. 12/2015
Pregão Presencial nº. 02/2015 – 2ª chamada
A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará processo licitatório, em segunda chamada, na modalidade Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços, para o fornecimento de fardos de
água mineral, com e sem gás de 500 ml, e galões de 20 litros, para
uso dos vereadores e servidores, no período de março à 31 de dezembro de 2015, no valor estimado de R$ 5.544,80 (cinco mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), com pagamento mensal
de acordo com o fornecimento. A sessão de recebimento e julgamento
das propostas ocorrerá no dia 20 de março de 2015, às 14 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, à Rua Doutor Enout, 15 – 3º andar –
Caxambu (MG). Telefax: (35) 3341-3313. O edital está disponibilizado
no site oficial da Câmara:
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 006/2015, firmado em 02 de março de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Reis e Reis Auditores
Associados; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria pública externa preventiva nos documentos públicos, com emissão de pareceres consultivos e ênfase na organização das finanças públicas do Município, englobando aspectos da
Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal 4.320/64, Lei 8.666/93,
portarias ministeriais e interministeriais da União, instruções normativas e súmulas das Cortes de Contas Mineira e da União; bem como
serviços de consultoria com emissão de pareceres técnicos em questões
administrativas, orçamentárias, licitações e formalização de contratos
administrativos. Tomada de Preço Nº: 001/2014; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de até 12 (doze) meses, contados
a partir da ordem de inicio dos serviços; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903500 - Serviços de Consultoria - Atividade:
01.005.016031.00012013 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
e Tesouraria. Valor: O preço global do objeto do presente Contrato, é
de R$ 70.200,00 (Setenta mil reais e duzentos) sendo dividido em 12
(doze) parcelas mensais de R$5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e,
pela Contratada, Regiane Marcia dos Reis. Nova Lima, 02 de março
de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 008/15, firmado em 02 de março de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Franqueria Administração, Consultoria e Corretagem de Seguros LTDA-EPP; Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro
de veículos da Câmara Municipal de Nova Lima, quais sejam Citroen
C4 Pallas Exclusive 2016 V-2011 e Polo Sedan Confortiline 1.6 MIT
Flex- 2013/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de até 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário:33903900 -Outros Serviços de
Terceiros - PJ- Atividade: 01.006.01.031.0001.2023 – Manutenção,
Conservação e Reparo de Veículos. Valor Total: R$ 6.584,11 (Seis mil,
quinhentos oitenta e quatro reais e onze centavos), correspondente ao
valor global da proposta apresentada pela CONTRATADA na Dispensa
sob nº 007/15, Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e
pela Contratada BERNARDO SENA FRANQUEIRA. Nova Lima, 02
de março de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 007/15, firmado em 02 de março de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Franqueria Administração, Consultoria e Corretagem de Seguros LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo
de seguro predial da Câmara Municipal de Nova Lima. Fundamento
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de até 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 -Outros Serviços de Terceiros - PJ- Atividade:
01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção de Serviços de Apoio Administrativo. Valor Total: R$ 1.655,58 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais, quinhentos oitenta e quatro reais e onze centavos), Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, BERNARDO SENA FRANQUEIRA. Nova Lima, 02 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO PP 009/2015 -O prefeito municipal de Brumadinho torna
publico pp 009/2015 – Obj: aquisição de materiais hidraulicos e ferramentas setor de hidraulicas - Abertura: 24/03/2015 às 09:00 hrs – local:
Av. Inhotim, 600, Progresso – Brumadinho/MG – sec. de obras – contato: 031 3571 6985 – edital disp: Site: Brumadinho.registrocom.net e
site: Brumadinho.mg.gov.br .
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PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- TORNA PÚBLICO o
cancelamento das AEs de nº 263,264,2813 e 2814 dos P.P 108/14 e
110/14, da empresa Apoio Licitações e Serviços Ltda.ME, por falta de
entrega dos materiais Antônio Brandão-Prefeito.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 005/2015, firmado em 13 de fevereiro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG; Objeto: prestação de serviços de publicações de 700 (setecentos) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é
exigida por Lei. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de até 12 (doze) meses, a partir de sua data de assinatura; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 -Outros Serviços de
Terceiros - PJ- Atividade: 01.002.01.031.0001.2007 – Manutenção da
Procuradoria Jurídica. Valor Total: R$ 62.013,00 (sessenta e dois mil e
treze reais),Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e pela
Contratada, Eugênio Ferraz - Diretor Geral. Nova Lima, 13 de fevereiro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 003/2015, firmado em 06 de fevereiro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Task Software Ltda;
Objeto: contratação de empresa Prestação de Serviço para Hospedagem
de E-mails Corporativos e do Site Oficial do Legislativo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de até 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou rescindido nos
termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900 -Outros Serviços de Terceiros - PJ- Atividade: 01.006.01.031.0001.2025 – Manutenção do Serviço de Informática. Valor Mensal: R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos),
Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada,
TASK SOFTWARE LTDA. Nova Lima, 06 de fevereiro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 004/2015, firmado em 11 de fevereiro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de vales – alimentação em
rede de estabelecimentos credenciados para os funcionários da CMNL,
conforme especificações constantes no Processo Nº 005/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de até 180 (cento e
oitenta) dias, improrrogável ou até a conclusão do processo licitatório, iniciando no dia 11 de fevereiro de 2015; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903900 -Outros Serviços de Terceiros - PJAtividade: 01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção do Apoio Administrativo. Valor: R$ 55.825,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e
cinco reais), o valor total de até 180 (cento e oitenta) dias estimado em
R$ 334.950,00 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta
reais), e o valor de 0,00% referente à taxa de administração. Signatários:
pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Rodrigo Salzano/Gerente Comercial. Nova Lima, 11 de fevereiro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 010/15, firmado em 04 de março de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresaCarlinhos Gás LTDA-ME; Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para o
Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de
até 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de inicio dos serviços;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600 – Material de Consumo - Atividade: 01.006.01.031.0001.2020 – Manutenção
dos Serviços de Copa e Cozinha. Valor: R$ 1.728,00 (hum mil setecentos e vinte e oito reais). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Antônio Carlos de Oliveira. Nova Lima, 04
de março de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 002/2015, firmado em 06 de fevereiro de 2015, entre
a Câmara Municipal de Nova Lima e Carlos Gonçalves Moreira;
Objeto: aluguel de sala para guarda de documentos permanentes da
Câmara Municipal de Nova Lima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 12 (doze) meses, quando o imóvel deverá ser devolvido ao
LOCADOR com as respectivas chaves;Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600 - Serviços de Terceiros- Atividade:
01.006.031.0001.2024 - Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo.Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensal pela locação do
imóvel e R$ 60,00 (sessenta reais) referente a água, luz e condomínio,
totalizando o valor de R$1.060,00 (hum mil e sessenta reais), sempre
até o quinto dia útil de cada mês, mediante depósito em conta corrente
indicada pelo LOCADOR, Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, CARLOS GONÇALVES MOREIRA Locador. Nova Lima, 06 de fevereiro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO
DE ADITAMENTO - REALINHAMENTO)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014 em razão do Contrato de
Prestação de Fornecimento de Combustiveis, firmado em 20 de fevereiro de 2015 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa
Posto de Combustível Sant’Andre LTDA-ME; Objeto: Do realinhamento; Valor: O valor estipulado fica realinhado em R$3,25 (três reais
e vinte e cinco centavos), Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações; Pregão Presencial: nº 009/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo, Atividade: 01.006.01.031.0001 2023 – Manutenção, conservação e reapro
de veículos. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela
Contratada, Viviane Cristina Lopes Melo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - CÂMARA MUNICIPAL
DE RIO ACIMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2015 MODALIDADE: – INEXIGIBILIDADE 01/2015 - Objeto – A Câmara
Municipal de Rio Acima fará contratação da empresa Real Assessoria Contábil Eireli EPP para Auditoria orçamentária, fiscal e tributária, nos termos do art. 25, inciso II da Lei 8.666.93, no valor de R$
184.756,00. Câmara Municipal de Rio Acima, em 06 de março de 2015.
Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015. A Câmara
Municipal de Santana do Paraíso torna pública a contratação realizada
em 04/03/2015 com a empresa Copiadora Ferreira Martins LTDA ME,
CNPJ 86.422.714/0001-03, através da DISPENSA DE LICITAÇÃOnº
003/2015, cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93,
para contratação de empresa especializada em serviço de Xerox (copia)
e encadernação para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, no valor total de R$ 3.027,00 (Três mil e vinte e
sete reais), para o período contratado, de acordo com as cláusulas do
Contrato nº 002/2015. Varlei Candido de Assis. Presidente da Câmara.
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PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- TORNA PÚBLICO
Ratificação:Dispensa nº08/2015 Processo: 29/2015, Aquisição de material elétrico a pedido da Secretaria Municipal de Administração:Loja
Elétrica Ltda., no valor de R$3.076,82 Antônio Brandão - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
Monte Belo/MG – Extrato de Contrato nº 011/15: GILBERTO PORTO
DE MATTOS 09514936639. Objeto: Contratação de Show Artístico
por inexigibilidade da dupla Gil Mattos e Guilherme para apresentação ao vivo no carnaval, no dia 16 de fevereiro de 2015 na praça Dr.
Zacarias Bueno; Vigência: 02/02/2015 a 30/03/2015; Valor total de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Monte Belo, 27 de fevereiro de
2015. Humberto Fernandes Maciel - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
Monte Belo/MG – Extrato de Contrato nº 010/15: STEFANO RODRIGUES LOPES MEI. Objeto: Contratação de Show Artístico por inexigibilidade da Banda Identidade Nacional para apresentação ao vivo
no carnaval, dos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015 na praça Dr. Zacarias Bueno; Vigência: 02/02/2015 a 30/03/2015; Valor total de R$
44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Monte Belo, 27 de fevereiro de
2015. Humberto Fernandes Maciel - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA RPPLPP 038/2014 Aquisição de Material Médico
Hospitalar para a SMS. Ata RP112/2014 Equipar Médico Hospitalar
Ltda. CNPJ: 25.725.813/0001-70. Valor: R$ 222.547,40. Ass: 12/01/15.
Val: 12 meses.
Ata PL 125/2014 Inexigibilidade 006/14 Prestação de Serviços de Exames com Finalidade Diagnóstica. Contrato 091/14 Renalclin II Clínica
Nefrológica Ltda. CNPJ: 03.076.779/0001-17. Ass: 01/12/14. Val: 12
meses.
1º ADITIVO AO CONTRATO 016/2014 PLPP 038/13 Serviços para
Realização de Eutanásias. Lucas Menezes Rangel. CRMV: 9442/MG.
Val: 19/02/15 a 31/12/15.
1º ADITIVO AO CONTRATO 023/2014 PLPP 003/14 Realização de
Biópsia e Punção Biópsia Aspirativa. Diag Imagem Serviços Médicos-Me. CNPJ: 08.780.779/0001-17. Val: 20/03/15 a 31/12/15.
1º ADITIVO AO CONTRATO 012/2014 PL 026-20/14 Dispensa
006/14 Locação de Imóvel para instalação do Tratamento Fora Domicílio. Belchior de Nazaré Trindade. CPF: 283.886.156-53. Val: 25/02/15
a 25/02/16.
5º ADITIVO AO CONTRATO 043/2012 PLPP 113/12 Dispensa
036/12 Locação de Imóvel para Instalação do Caps AD. Belchior de
Nazaré Trindade. CPF: 283.886.156-53. Val: 31/12/14 a 31/01/15.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 043/2012 PL 113/12 Dispensa 36/12 Locação de Imóvel para instalação do Caps AD. Belchior
de Nazaré Trindade. CPF: 283.886.156-53. Ass: 30/01/2015.
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MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG. Processo Licitatório Nº 034/2015-Pregão Presencial Nº 032/2015. Torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h do dia
24/03/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Pça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro
de Preço - Pregão Presencial – Tipo Maior Desconto por Item, Destinado a Contratação de Empresas Para Fornecimento de Medicamentos; Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo
telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 035/2015-Pregão Presencial Nº 033/2015.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09h00min horas do dia 25/03/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial – Tipo Maior Desconto
por Item, destinado a Contratação de Empresas para Fornecimento de
Medicamentos Injetáveis; Objetivando atender às Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 036/2015-Pregão Presencial Nº 034/2015. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h do
dia 26/03/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Pça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de
Preço - Pregão Presencial – Tipo Maior Desconto por Item, destinado a
Contratação de Empresas para Fornecimento de Material Medico Hospitalar; Objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo
telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 037/2015-Pregão Presencial Nº 035/2015.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 09:00h do dia 27/03/2015, na sala do Setor de Licitação, situado
a Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial – Tipo Maior Desconto
por Item, destinado a Contratação de Empresas para Fornecimento de
Material de Laboratório; Objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra do
edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação,
na sede do município à Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 038/2015-Pregão Presencial Nº 036/2015.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 09:00h do dia 30/03/2015, na sala do Setor de Licitação, situado
a Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial – Tipo Maior Desconto
por Item, destinado a Contratação de Empresas para Fornecimento de
Material Odontológico; Objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra do
edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação,
na sede do município à Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca - Pregoeiro. Francisco Dumont-MG, 09 de Março de 2015.
Nº 021/2015 – PROCESSO Nº 037/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 021/2015, para aquisição
de suplementos alimentares para o paciente Raul de Paula Borges, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.020448-2.
Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2015. Patos de Minas, 06
de março de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde.
4 cm -09 670695 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Pregão Presencial 20/15 - Torna público que realizará licitação, dia 25/03/15 às
14:00h. Objeto: contratação de empresa, associação ou entidade especializada em arbitragem.Pregoeiro Cleverson C. Santos-www.po.mg.
gov.br/3438111231.
1 cm -09 670974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 10/2015, Pregão Presencial nº.
05/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 10/2015, Pregão Presencial nº. 05/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de eletroeletrônicos, informática e moveis para a
Secretaria de Educação, para a Prefeitura Municipal, com as empresas
Artflex Moveis Escolares Ltda - Me no valor de R$ 2.460,00 e R.T.P
Cavalcanti – Me, no valor de R$ 5.384,00. Aimorés-MG, 02 de março
de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extratos
de Contrato nº. 06 e 07, Processo nº. 10/2015, Pregão Presencial nº.
05/2015. Objeto Aquisição de eletroeletrônicos, informática e moveis
para a Secretaria de Educação. Contratados Artflex Moveis Escolares
Ltda - Me. Contrato nº. 06/2015, no valor de R$ 2.460,00,00 e R.T.P
Cavalcanti – Me, Contrato nº. 07/2015, no valor de R$ 5.384,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até
entrega dos bens licitados. Aimorés – MG, 02 de março de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -09 670710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG -PROCESSO Nº 032/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – RETIFICAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: aparelhos, equipamentos para laboratório; convênio 2.422/2013. Abertura: 26/03/2015,
14:00h. Avisos pelo www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e Edital em
inteiro teor pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Fernando Lúcio F.
Donzeles - Prefeito Municipal.
2 cm -09 670967 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato n°16/2015, ref.
Pregão 060/2014 – Partes: Prefeitura x Centro Especializado em Políticas Públicas Ltda. ME – Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico em saúde– Valor:
R$2.120,00– Vigência: 24/06/2015– Ass: 15/01/2015– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato n°60/2015, ref.
Pregão 051/2014 – Partes: Prefeitura x Priscila Mengali Gimenes- ME
– Objeto: Contratação de empresa especializada na remoção de pacientes em UTI móvel adulta e neonatal para pacientes do SUS- Valor:
R$16.662,90 – Vigência: 27/05/2015– Ass: 11/02/2015– Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 0015/2015 – Objeto:
Aquisição de gás para manutenção das Secretarias de Educação, Administração, Ação Social, Saúde e de Obras– Partes: Prefeitura x Thiago
Nishimura Caetani ME, Ata: R$17.496,00 e contrato: R$14.580,00–
vigência: Ata: 27/02/2015 e Contrato: 04/03/2015– Ass: 27/02/2015–
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
5 cm -09 670699 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão036/2015
- Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de fornecimento, instalação e/ou substituição de vidros diversos,pela vigência de 12 meses. DATA: 20/03/2015–
SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 14:00HS. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 32931693 -ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site
www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO – Aviso de Licitação Pregão037/2015
- Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para serviços
de auto-elétrica para manutenção dos veículos e máquinas da frota
municipal, pela vigência de 12 meses. DATA: 24/03/2015– TERÇAFEIRA, abertura prevista para 13:00HS. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
-ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.
areado.mg.gov.br
5 cm -09 670906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARICANDUVA – PREGÃO 009/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva-MG, torna público a realização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
009/2015, tipo menor preço por ITEM, nas condições estabelecidas no
Edital Completo da Licitação em referência, para Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva com entrega
dos envelopes de proposta e habilitação até as 09:00 horas do dia 31
de Março de 2015. Maiores informações na sede da Prefeitura, à Rua
Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, Aricanduva-MG, ou através
do telefax (0xx33) 35159105, ou no Site: www.aricanduva.mg.gov.br
onde se encontra o Edital completo. Aricanduva, 09 de março de 2015.
Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -09 670785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - Processo nº:
0058/2015 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0030/2015 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios destinados a manutenção dos departamentos de Agricultura, Saúde, Turismo, Esporte, Gabinete e Polícia Militar.
Credenciamento dia: 25/03/2015 às 09h15min – Sessão de lances:
25/03/2015 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
12 cm -09 670830 - 1
2 cm -06 670435 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 011/2015
– Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para os árbitros
que trabalharão nos Jogos da Juventude 2015 (JOJU), que terão Guaxupé como sede. Fornecedor: BIG HOTEL LTDA - ME, no valor de
R$ 1.340,00.Data: 03/03/2015.Fundamento Legal: art. 24, IV, da lei
8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Baependi- Processo nº: 0069/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0034/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação e prestação
de serviços e instalação de estruturas para eventos e festas oficiais ,
comunitárias do município de Baependi e eventos de cunho social e
mobilizações comunitárias realizadas pelo Departamento de Assistência Social. Credenciamento dia: 23/03/2015 às 16h00min – Sessão de
lances: 23/03/2015 às 16h15min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br;
site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -09 670561 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2015
– PROCESSO Nº 036/2015 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 020/2015, para aquisição do
suplemento alimentar Isosource Soya 1,5 Kal, para o paciente André
Luiz da Silva, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.14.015854-8. Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2015.
Patos de Minas, 06 de março de 2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO
3 cm -09 670677 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG -EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 011/2015. Data da assinatura: 02/03/2015. Vigência:
02/03/2015 a 31/12/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Apoio financeiro através de repasse de subvenção. Valor: R$ 4.580,00 (quatro mil
quinhentos e oitenta reais).