CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Crime nº 0500079-86.2020.8.05.0039, da Comarca de Camaçari Apelante: José Renato Batista de Souza Defensora Pública: Dra. Françoise Frazão Cailleaux Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1654 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500348-45.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alan Galvão Da Silva Advogado: Lucas De Oliveira Sales (OAB:BA47645-A) Apelante: Matheus Sa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1704 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Salvador, 06 de agosto de 2022. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0537648

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Apelação nº 0500011-51.2020.8.05.0229, da Comarca de Santo Antônio de Jesus Apelante: William Rodrigues dos Santos Advogada: Drª Edlene Almeida Teles Dias Argollo (OAB BA 28620) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Vara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2152 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Apelação nº 0540782-47.2018.8.05.0001, da Comarca de Salvador Apelante: Fabrício José Cunha Santos Defensor Público: Dr. Aldo Sandro Tanajura Sampaio Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Fre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1702 Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000839-28.2021.8.05.0036 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: M. P. D. E. D. B. Apelante: M. J. R. D. S. Advogado: Whander Charles Soriano De Carvalho (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1498 Por tal razão, converte-se o feito em diligência, para solicitar ao Juízo de origem, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, a disponibilização de acesso à gravação das reportadas audiências, através de link ou sincronização através do PJE mídias, no prazo de 10 (dez) dias, objetivando viabilizar o julgamento do presente recurso de apelação crim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1697 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 0508323-21.2020.8.05.0001, da Comarca de Salvador Apelante: Rogério Andrade Teixeira Filho Defensora Pública: Drª. Bianca Alves Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador Relatora: Desa. Ivete Caldas Si

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2153 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, À douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Devolvem-se os autos à Secretaria com o presente despacho, para seu cumprimento. Publique-se. Salvador, 28 de agosto de 2022. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Terceiro Interessado: Jose George Batista De Souza Terceiro Interessado: Maria Eugenia Da Silva Cardoso Terceiro Interessado: Maria Domingas Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Sandoval Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Tania Maria Santos Oliveira Terceiro Interessado: Solaine Cristina Da Cruz Oliveira Terceiro Interessado: Ayze Vieira Prudencio Da Silva Terceiro Interessado: Aur