TJBA 09/06/2022 -Fl. 1697 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
Apelação nº 0508323-21.2020.8.05.0001, da Comarca de Salvador
Apelante: Rogério Andrade Teixeira Filho
Defensora Pública: Drª. Bianca Alves
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Origem: 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
DESPACHO
Vistos,
Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Devolvem-se os autos com o presente despacho à Secretaria, para seu cumprimento. Publique-se, inclusive para efeito de intimação.
Salvador, 08 de junho de 2022.
Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Relatora________________________________________
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0701007-90.2021.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Prf Polícia Rodoviária Federal
Apelante: Manuela Maria Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
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Apelação nº 0701007-90.2021.8.05.0274, da Comarca de Vitória da Conquista
Apelante: Manuela Maria da Silva
Defensora Pública: Drª. Josefina Marques de Mattos Moreira
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Origem: 2ª Vara Crime da Comarca de Vitória da Conquista
Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
DESPACHO
Vistos,
Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Devolvem-se os autos com o presente despacho à Secretaria, para seu cumprimento. Publique-se, inclusive para efeito de intimação.
Salvador, 08 de junho de 2022.
Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DECISÃO
8022738-59.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Paciente: Wellington Lima Teles
Impetrado: Juiz De Direito Do Plantão Unificado De 1ª Grau
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
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Habeas Corpus nº 8022738-59.2022.8.05.0000, da Comarca de Itacaré
Impetrante: Dr. Rodrigo Rocha Meire, Defensor Público
Paciente: Wellington Lima Teles
Impetrado: Juízo da Vara Crime da Comarca de Itacaré