Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2595 Nº 0008063-39.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Aladim Gouveia de Moraes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso defensivo e, de ofício, corrigiram o erro material constante do dispositivo da r. sentença par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2021 Processamento - 5ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000044-87.2012.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Luciano Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1126 fixado o regime aberto para o desconto do restante da sanção carcerária, realizando-se a admonitória em primeiro grau. V.U. Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 88) 0040087-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Rafael de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 986 990.09.229375-3 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad Apelante: Gabriel Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. V.U. - Advogado: RONNY JEFFERSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1843 DE DIREITOS, REGULAMENTAÇÃO NA ORIGEM. V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0972072-77.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: C. A. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, mantida integ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1594 Nº 0000329-27.2012.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Ricardo Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento aos recursos, para estabelecer o regime semiaberto para o cumprimento da pena. V.U. - Advs: Antonio Emilio Darmaso Eredia (OAB: 838

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1279 0017807-97.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Gustavo Rodrigues Bevilaqua - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de fixar a pena em 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime aberto, e em 166 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 1180 Nº 0005807-72.2007.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Apelante: Severino da Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram provimento ao apelo para absolver o réu, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Renata Thomé Fernandes (OAB: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 276 Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli. 35) Apelação Criminal nº: 0004335-45.2016.8.12.0017 de Jardim/1ª Vara. Apelante: V. V. da C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2810 300874/SP) - Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) - 8º Andar Nº 0087205-63.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: André Soares de Oliveira e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio