TJSP 19/05/2010 -Fl. 986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 716
986
990.09.229375-3 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad Apelante: Gabriel Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO PARA ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. V.U. - Advogado: RONNY JEFFERSON VALENTIM
DE MELLO (OAB: 164590/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
990.09.229617-5 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad Apelante: Valdeir Adriano Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO A
FIM DE ABSOLVER O APELANTE COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. II, DO C.P.P., COM EXTENSÃO DO RESULTADO AO
CORRÉU JOSIAS SOARES DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ART 580, DO C.P.P. V.U. - Advogado: FELIPE RODRIGUES
ALVES (OAB: 216814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
990.09.230286-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante:
Charles Barbosa de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A QUESTÃO PRELIMINAR
E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, APENAS PARA ISENTÁ-LO DO PAGAMENTO DAS
CUSTAS JUDICIAIS. V.U. - Advogado: Jose Luiz Dutra Rodrigues (OAB: 32807/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109)
990.09.230719-3 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad Apelante: Alcimar de Melo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO APENAS PARA ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAS. V.U. - Advogada: CLAUDIA MORALES
(OAB: 191588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
990.09.231030-5 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad Apelante: Fábio Raimundo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB: 202465/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177)
990.09.232055-6 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante:
Johnny Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
A FIM DE ISENTAR O APELANTE DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E REDUZIR AS PENAS PARA TRÊS ANOS DE
RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS
RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE A SER DEFINIDA PELO
JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, PELO MESMO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA, ASSIM COMO O PAGAMENTO DA
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 10 DIAS-MULTA, FIXADO O VALOR DO DIA-MULTA NO MÍNIMO LEGAL. EM CASO
DE DESCUMPRIMENTO DA PENA ALTERNATIVA, DEVERÁ SER OBSERVADO O REGIME INICIAL ABERTO. CORRIJIRAM,
AINDA, DE OFÍCIO, A CAPITULAÇÃO DO DELITO PARA QUE CONSTE A CONDENAÇÃO DO RÉU PELO ART. 16, PARÁGRAFO
ÚNICO, INC. IV, DA LEI N° 10.826/2003, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO APELANTE.
V.U. - Advogado: LEVI LIBERMAN (OAB: 223040/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68)
990.09.232708-9 - Apelação - Dracena - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante:
Lucemir de Souza Alves - Apelante: Antoniel Vigetta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AOS APELOS PARA ISENTAR OS RÉUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. V.U. - Advogado: HELDER
ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB: 115643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) - Advogado: Idilio Benini Junior (OAB: 53438/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 213)
990.09.233004-7 - Apelação - Nuporanga - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apte/Apdo:
Luciano Telles Ribeiro - Apte/Apdo: Valdecir Soares de Oliveira Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- JULGARAM PREJUDICADOS OS APELOS DOS RÉUS E ACOLHERAM EM PARTE O DA PROMOTORIA PÚBLICA PARA
ANULAR A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. V.U. - Advogada: MARCELLA PEREIRA
MACEDO RUZZENE (OAB: 224975/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 372) - Advogada: RONIZE FLAVIANA DINIZ TELES BIANCHINI
(OAB: 213987/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 378)
990.09.233246-5 - Apelação - Americana - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante:
Joe Wendrel Marques Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO APENAS PARA ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. V.U. - Advogado: ANTONIO GERALDO
TONUSSI (OAB: 94065/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
990.09.234182-0 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apte/
Apdo: Jean Souza de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU APENAS PARA ISENTÁ-LO DO PAGAMENTO
DAS CUSTAS JUDICIAIS. V.U. - Advogado: João Marcos de Oliveira (OAB: 213717/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)
990.09.235517-1 - Apelação - Dracena - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante:
Juliano Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
A FIM DE REDUZIR A SANÇÃO PENAL PARA 4 ANOS DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA. V.U. Advogada: CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB: 145877/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
990.09.235988-6 - Apelação - Igarapava - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Adelino Anderson Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO A FIM DE REDUZIR A PENA
PECUNIÁRIA SUBSTITUTIVA PARA 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, FIXAR O TEMPO DE SUSPENSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO
AUTOMOTOR PARA 2 MESES, BEM COMO PARA ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. V.U. - Advogado:
José Ramires Neto (OAB: 185265/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 114)
990.09.238541-0 - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad Apelante: Sergio Achoa Blanco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º