TJSP 11/10/2012 -Fl. 1126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
1126
fixado o regime aberto para o desconto do restante da sanção carcerária, realizando-se a admonitória em primeiro grau. V.U. Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
0040087-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Rafael
de Oliveira Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 60;68)
0043034-97.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.:
Péricles Piza - Apelante: Talison Tardele Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso para reduzir as penas a seis anos, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão e quinze dias-multa,
no piso mínimo, fixado o regime prisional inicial semiaberto. V.U. - Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP)
(Fls: 39)
0044303-82.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli Apelante: Carlos Alberto de Aguiar Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
recurso unicamente para reduzir a pena pecuniária imposta ao réu a quinhentos e oitenta e três dias-multa, no piso mínimo,
mantida, no mais, a douta decisão apelada. V.U. - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls:
155)
0044764-54.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: Douglas Vaz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso,
mantendo a douta decisão recorrida. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
(Fls: 120)
0046380-88.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Rodrigo Lopes Medrado e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos apelos
para reduzir a pena de RODRIGO LOPES MACHADO, DOUGLAS GODOI DOS SANTOS e ISMAEL SOARES LEITE a 5 (cinco)
anos e 4 (quatro) meses de reclusão, mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. Advogada: Angela Maria Hoehne (OAB: 170901/SP) (Fls: 192)
0047535-75.2002.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: Silvio Luis Prudencio Drigo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a arguição
preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo para absolver SYNESIO PRUDENCIO DRIGO JUNIOR, com fulcro
no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, mantida no mais a r. sentença. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O
ADVOGADO, DR. LAÉRCIO NATAL SPARAPANI E USOU DA PALAVRA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA.
MARTHA DE TOLEDO MACHADO. - Advogado: Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP)
0049439-07.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Florentino dos Santos - Deram parcial provimento ao
recurso para reconhecer a qualificadora do emprego de arma e, em “reformatio in mellius”, desclassificar a infração para a forma
tentada, reajustando-se as penas a três anos, seis meses e vinte dias de reclusão e oito dias-multa, no piso mínimo, fixado o
regime prisional aberto para o desconto do restante da sanção carcerária. V.U.. - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB:
295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 90)
0049766-57.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio
Bartoli - Apelante: Rodrigo Santos e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
recurso para reduzir as penas a cinco anos e seis meses de reclusão, e treze dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais,
a douta sentença recorrida. V.U. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público)
(Fls: 229)
0050785-30.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Diogo Lima Guilherme - Apelante: Michael Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento aos apelos para absolver os acusados do crime previsto no art. 35, caput, da Lei de Tóxicos, nos termos do art. 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Anderson dos Santos Domingues
(OAB: 221336/SP) (Fls: 76) - Advogada: Karina Nunes de Vincenti (OAB: 234572/SP) (Fls: 76) - Advogado: Augusto Jose de
Lima Mendes (OAB: 293379/SP) (Fls: 63)
0051438-03.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.:
Péricles Piza - Apelante: Wanderli Eliezer de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao apelo somente para substituir a pena restritiva de direito consistente em prestação pecuniária por dez dias-multa,
no piso mínimo, mantida, no mais, a douta decisão recorrida. v.u. - Advogado: Natan Dias Santiago (OAB: 144059/SP) (Fls: 49;
105)
0055537-16.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.:
Márcio Bartoli - Apelante: Jefferson Moacir Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
ao recurso para reduzir as penas a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime prisional inicial semiaberto, e treze diasmulta, no menor valor unitário. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
0056409-96.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Adilson Benedito Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram parcial
provimento ao apelo para reduzir as penas a 3 (três) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, mais pagamento de 22 (vinte e dois)
dias-multa, piso, e fixar o regime semiaberto para expiação, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Francisco Maia
Filho (OAB: 86033/SP) (Fls: 03 - AP)
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