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2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000487-66.2017.5.14.0031 AUTOR HELDESON SOUZA DA CUNHA ADVOGADO MARCELO GOMES DOS ANJOS(OAB: 4087/RO) RÉU ARIQUEMES FUTEBOL CLUBE ADVOGADO RUBENS VALENTIM PEREIRA(OAB: 6461/RO) 222 embargos declaratórios) e, ex officio, corrijo o erro material. De tal forma, na sentença prolatada onde s
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 data em que o 1° lustro se integralizou, conforme informação de f. 4/v. 7 – Processo nº Nome Assunto Despacho Decisão : 4601734/2013 – Anápolis : WAGNER DE JESUS RIBEIRO : Gratificação adicional : 5034/2013 – Diretoria de Recursos Humanos : No uso de atribuição delegada, concedo-lhe a vantagem à razão de 5% sobre o seu vencimento. À DCI para incluir
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2318 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2021 Processo 0002063-82.2018.8.26.0158 - Execução Provisória - Semi-aberto - RENATO JUNIOR BARRETO GONCALVES - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) REN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 7 – Processo nº : 4525850/2013 – Goiânia Nome : LUCÍLIA DE LIMA QUEIROZ Assunto : Gratificação adicional Despacho : 4842/2013 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo-lhe a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento. À DCI para anotar e incluir a vantagem na folha de pagamento a partir de 4.6.2013, data em que o 3°
Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829 316 Processo 0802399-51.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Walter Pinto da Silva ADV: ROGERIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS) Vistos. Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, esclareça e comprove a parte autora, no prazo de cinco dias, a data em que se iniciaram os des
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 648 409 Titular”.- INT. DR(S). JULIANE CAROLINE V.FEITOSA 6) 4539-12.2012.8.06.0142/0 - Tombo: 3632012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE - CIA. ENERGÉTICA DO CEARÁ REQUERENTE.: FLAVIO DE SOUSA DIVINO. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) a comparecer a este Juízo no dia 05 de fevereiro de 2013, às 09:20 horas, data em que foi designada audiência de conc
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 546 537 Juiz(a) Titular : ANA CELIA PINHO CARNEIRO Diretor(a) de Secretaria: LUCAS FERREIRA LOBO EXPEDIENTE nº 127/2012 em: Vinte e um (21) de Agosto de 2012 OAB CE/12049 CE/12049 CE/12049 CE/22591 CE/7107 CE/18288 CE/8342 Seq. 1 3 5 7 9 10 12 OAB CE/22591 CE/12049 CE/22591 CE/18288 CE/3553 CE/18288 Seq. 2 4 6 8 9 11 1) 329-25.2006.8.06.0142/0 - Tombo: 25062006 - ORDINÁRIA OUTRA
2683/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 5 (cento e três) dias; da audiência inicial ao encerramento da instrução: 58 (cinquenta e oito) dias; e da conclusão até a prolação da sentença: 25 (vinte e cinco) dias; DEMAIS PROCESSOS: do ajuizamento até a prolação da sentença: 501 (quinhentos e um) dias, sendo: do ajuizamento da ação à audiência inicial: 171 (cento e setenta e um) dias; da audiência inicia
Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 747 Processo 0802133-91.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Concessão Autora: Noemi Franco ADV: BRUNO AMANDIO BRESCOVIT (OAB 15714/MS) Certifico, para os devidos fins, que, considerando se tratar de feriado municipal a data em que designada a perícia médica (24/05/2023), esta se realizará no dia 28/06/2023, no mesmo horári
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1836 sua ocorrência (Súmula 435/STJ), e que, concomitantemente, tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador da obrigação tributária não adimplida; ou (ii) o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presun