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Folha 4 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1834 de dissolução irregular da sociedade empresária executada ou de presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), pode ser autorizado contra: (i) o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/S
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1887 Processo 0005096-81.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILBERTO SILVA OLIVEIRA - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) GILBERTO SILVA OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Piracicaba, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firma
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV ACUS : 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201004274356 D E S P A C H O DE ACORDO COM A NOVA RED ACAO DO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O TEMPO DE PR ISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BR ASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE . ANTE
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 790 294 do Fórum de Parambu. Ana Célia Pinho Carneiro. Juíza Titular.”.- INT. DR(S). MARCOS PEREIRA TORQUATO 8) 4110-11.2013.8.06.0142/0 - Tombo: 1912013 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERIDO.: AILTON DE SOUSA FERREIRA REQUERENTE.: ANA PAULA CASTRO TORQUATO. “Fica Vossa Senhoria intimado (a) a comparecer a este juízo do dia 03 de setembro de 2013 às 10:00h, data em que foi designada
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 12 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão :5529816/2015 :SHIRLEY DE CARVALHO SOUZA : Abono de Permanência : 4919/2016– Diretor-Geral :Assim, por preenchidos todos os pressupostos legais, defiro o pedido e concedo o abono permanência em valor equivalente à contribuição previdenciária, a partir de 15.08.2016, data em que integralizou o último requisito,
2685/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 7 e oito mil, cento e cinqüenta e um reais e sessenta e seis). 7.4. CUSTAS PROCESSUAIS. R$ 233.466,21 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). 7.5. MULTAS. R$ 0,00 (zero). 8. OBSERVAÇÕES. Durante a correição, foi observado: a) nos processos submetidos ao rito sumaríssimo as audiências são fracionadas e, em regra, não
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 369 250 3) 2836-17.2010.8.06.0142/0 - Tombo: 41872010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ERISVALDO COSTA RIBEIRO EXECUTADO.: GABRIEL LOPES RIBEIRO EXECUTADO.: GABRIELLY LOPES RIBEIRO EXECUTADO.: GRAZIELE LOPES RIBEIRO EXECUTADO.: WILSERLANIA LOPES RIBEIRO. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) comparecer a este Juízo no dia 12 de dezembro de 2011, às 13:30 horas, data em que foi desi
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 318 341 EVANGELISTA NOBRE. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) a comparecer a este Juízo no dia 27 de setembro de 2011, às 09:40 horas, data em que foi designada audiência de instrução, a realizar-se na Sala de Audiências do Fórum de Parambu. Ana Célia Pinho Carneiro Juíza Titular”.- INT. DR(S). JULIANE CAROLINE V.FEITOSA 3) 313-08.2005.8.06.0142/0 - Tombo: 22172005 - CURATE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2145 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2019 Processo 1500402-26.2018.8.26.0115 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P. - ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA e outro - Ciência da nom
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2012 CE/17014 CE/15103 CE/12049 7 8 10 CE/8342 CE/22591 CE/22591 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 446 293 7 9 11 1) 166-06.2010.8.06.0142/0 - Tombo: 41602010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANDREA TEIXEIRA NORONHA CAVALCANTE REQUERIDO.: MAGNIPPO DO BRASIL LTDA. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) a comparecer a este Juízo no dia 17 de abril de 2012, às 11:30 hs, data em que foi designada audiência, a realizar-s