Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 OU O ENTENDIMENTO DE QUE O MAGISTRADO NAO PRECISA MANIFESTAR-SE E XPRESSAMENTE SOBRE OS DISPOSITIVOS CITADOS PELA PARTE OU OS QUE F UNDAMENTAM A DECISAO, DESDE QUE ENFRENTE AS QUESTOES JURIDICAS QU E LHE FORAM POSTAS E APLICAVEIS AO CASO EM CONCRETO. 5. APELO IMP ROVIDO. (TJ-DF - APC: 20141010046883 DF 0004618-98.2014.8.07.0010 , RELATOR: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, DATA

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 , JA ENCONTRA-SE PACIFICADO POR ENTRE AS COLENDAS CAMARAS CIVEIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONI O FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA CIVEL , DATA DE PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACA O FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMEN

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 FE E DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO. 3. CUMPRE RESSALTAR QUE TAL E NTENDIMENTO, INCLUSIVE, JA ENCONTRA-SE PACIFICADO POR ENTRE AS CO LENDAS CAMARAS CIVEIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAV O LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/0 1/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO:

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 IDA. (TJ-SP - APL: 00120169220128260445 SP 0012016-92.2012.8.26.0 445, RELATOR: JAYME QUEIROZ LOPES, DATA DE JULGAMENTO: 10/12/2015 , 36 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 16/12/2015) A INDA, SE (..) FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEI TO MAS QUEDOU-SE INERTE, HA DE SE DECRETAR A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR ABANDONO 2 . N

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGAR TNER NETO, JULGADO EM 13/12/2012, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA J USTICA DO DIA 06/03/2013). HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIF ICADO. MANUTENCAO DA PRISAO EM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. PREDICA DOS PESSOAIS FAVORAVEIS. NO CASO, NAO IMPEDEM O DECRETO PREVENTIV O. ORDEM DENEGADA. I. A GARANTIA DA ORDEM

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ...) 9. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (TRF-1 AG: 200701000377654 DF 2007.01.00.037765-4, RELATOR: DESEMBARGADO R FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA, DATA DE JULGAMENTO: 18/09/2013, Q UINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: E-DJF1 P.183 DE 01/10/2013) TODA VIA, ANALISANDO A JURISPRUDENCIA ATUAL, VERIFICO QUE, QUANDO OS E MBARGOS DO DEVEDOR VERSAREM SOBRE EXCESSO D

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NDO, SEGUINDO-SE O TRANSITO EM JULGADO, INCABIVEL PRETENDER-SE, E M EXECUCAO, A REDISCUSSAO DESTES CRITERIOS, SOB PENA DE OFENSA A COISA JULGADA (TRF-4 - AG: 50389753220154040000 5038975-32.2015.4 04.0000, RELATOR: (AUXILIO PAULO AFONSO) TAIS SCHILLING FERRAZ, D ATA DE JULGAMENTO: 15/12/2015, QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: D.E. 18/12/2015). APELACAO. EMBARGOS A EXECU

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDIC A DA EXECUTADA TECNEL TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA., PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA EXECUCAO, EM FACE DA SUCESSAO EMPRESARIAL, A S OCIEDADE CATALAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 10. TENDO EM VISTA A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DE FERIDA E VISANDO DAR EFETIVIDADE A MEDIDA,

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CO AINDA QUE NO PRESENTE CASO NAO E CABIVEL A APLICACAO DE QUALQU ER OUTRA MEDIDA CAUTELAR EM SUBSTITUICAO A PRISAO PREVENTIVA. ASS IM, ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PED IDO DE FLS. 199/200 DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CUSTODIA E M QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE MARCO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEI

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DATA DE PUBLICACAO: DJ 26/11/20 10) STJ - RESP: 842670 PR 2006/0088580-1, RELATOR: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, DATA DE JULGAMENTO: 05/09/2006, T1 - PRIMEIRA T URMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 21/09/2006 P. 233) NR. PROTOCOLO : 422922-79.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 2928 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXE