Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 395 PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA EFEITO DE RECONHECIMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS, CANCELAMENTO DOS DESCONTOS, RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são parte

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2735 indenização por danos morais (recurso ordinário Id e0a4640). 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Contrarrazões das reclamadas Id 4f5d753. RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões do reclamante Id e3744c8. AUTOS N. 0010050-56.2014.5.15.0033 Os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho ante 1º RECORRENTE: DONIZETE APARECIDO LACERDA o disposto no artigo 111 do Regiment

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Identificação 2742 Inconformadas com a r. sentença Id 1392b92, que julgou os pedidos parcialmente procedentes, dela recorrem as partes. O reclamante postula o pagamento de adicional de periculosidade, horas extras acima da 6ª diária, intervalo interjornada, intervalo intrajornada, adicional noturno e majoração da indenização por danos morais (recurso ordinário Id cc

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3484 MÉRITO Os recursos são adequados, tempestivos, as representações processuais estão corretas e a reclamada efetuou o devido preparo. Portanto, preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DESEQUILÍBRIO PSICOL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA EFEITO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 784 Representante(s): OAB 21306 - GUSTAVO LIMA BUENO (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BMG BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA Representante(s): OAB 16.780 - LUIS CARLOS LAURENCO (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. CONTRATO NÃO APRESENTADO PELO BANCO. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS. RECU

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO 2749 ADRIEL GARCIA GARZONI(OAB: 105543/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARGUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Inconformadas com a r. sentença Id 1392b92, que julgou os pedidos parcialmente procedentes, dela recorrem as partes. O reclamante postula o pagamento de adicional de periculosidade, horas extras a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1057 “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP) Nº 1003624-03.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1054 Nº 1002649-78.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Marcos Cesar Pinheiro Olmos - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: TELEFONIA – INSERÇÃO NAS FATURAS DE TARIFA REFERENTE A “SER

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2728 Relatados. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA JUIZ SENTENCIANTE: MARCOS ROBERTO WOLFGANG Fundamentação Relatório VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Inconformadas com a r. sentença Id 1392b92, que julgou os pedidos parcialmente procedentes, dela recorrem as partes. RECURSO DO RECLAMANTE O reclamante postula o pagament