Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 1° Trimestre - 2017 MÊS DE REFERÊNCIA Janeiro/2017 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prates De Souza / Placa: HOC6492 Chassi: 9C2KC1660CR533866 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2012 Prop.: Maria Aparecida Barbosa Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HOG9283 Chassi: LVVDB11B8BD011136 Marca/Modelo: I/CHERY CIELO 1.6 HATCH Ano Fab.:2010 Prop.: Izabela Rezende MunhozBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HVG7471 Chassi: 9BFZZZ542TB821036 Marca/ Modelo: FORD/ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio a contar de 24/09/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo), leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo); RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm. 1, ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 21 Paulo Saggioro dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 20/02/2016; Masp 1033909-1, Washington Xavier da Fonseca, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/02/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028469-3, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, a partir de 19/02/2016. CONVERTE FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº 29.774, de 17 de julho de 1989, RESOLVE: dispensar os policiais militares abaixo do encargo de Membros da Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”: MEMBROS NATOS: - 069.763-1, Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reginaldo Pereira da Silva CPF: 893.385.701-00 Manutenção das penalidades com redução de 30% do valor da multa e perdimentos de bens/ 508335/18 R$ 14.347,16 73375/2018 DECISÃO QUE TORNA PENALIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DEFINITIVAS A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica o autuado abaixo relacionado, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 128324-1, CAP PM JOÃO LUIZ DA MATA FELISBERTO do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, para realização do “Encontro Estadual com o Movimento Negro”, a ser realizado no dia 26/11/2016, e do Encontro “Multiplicadores da Democracia: Formação sobre Plano Nacional de Outorgas e Canal da Cidadania”, a ser realizado de 13 a 16/12/2016, em Belo Horizonte, conforme Anexo I do Edital, que se encontra à disposiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relativos à fiscalização de fauna que envolvam a SEMAD, o IEF e a PMMG, para fins de encaminhamento ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Diretor Geral do IEF e ao Comandante Geral da PMMG, para deliberação. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent