TJMG 25/01/2018 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2º quinquênio a contar de 24/09/93 (data do protocolo do requerimento
averbação de tempo), leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/93 (data
do protocolo do requerimento averbação de tempo);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm.
1, ato nº 12/93 publicado em 23/07/93, por incorreção na publicação,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/07/92, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 22/07/92 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P,
adm. 1, ato nº 09/13 publicado em 06/08/13, por incorreção na publicação, onde se lê: 05 meses e 08 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/12/94, leia-se: 11 meses e 07 dias ref. ao 1º decênio a partir
de 22/07/92 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P,
adm. 1, ato nº 27/12 publicado em 13/07/12, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/02,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P,
adm. 1, ato nº 27/12 publicado em 13/07/12, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/07,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P,
adm. 1, ato nº 32/12 publicado em 17/08/12, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/12,
leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 807.052-6, Maria Francisca Moreira, PEB I A,
adm. 1, ato nº 10/16 publicado em 02/09/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 19/11/16, referente ao EEB I A (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30
avos, leia-se: a partir de 19/11/15, referente ao PEB I A, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal;
24 1054117 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 313.501-9, José Sebastião dos Santos, ASB I L, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio

Silveira, MaSP 1.074.862-2, Rosana Assis Tavares, PEB I E, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18;
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 868.214-8, Franciane Paula Gonçalves Pereira, PEB I G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/18; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
874.587-9, Lucineide Soares Nunes, PEB II D, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 557.230-0, Cláudia Rodrigues
Costa dos Santos, PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 370.952-4, Cláudio Roberto Beck e Costa, PEB I F,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5,
Thaíza Helena Moura, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 944.341-7, Claudinei Sergio
Vicente, PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3° quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 944.341-7, Claudinei Sergio Vicente, PEB I A, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, MaSP
318.757-2, Ivana Campos Mendes Miranda, PEB I I, adm. 1, aposentado (a) em 26/05/14, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Varginha, MaSP 380.657-7, Mônica Soares Colares Pereira, PEB II H, adm.
1, aposentado(a) em 03/07/17, referente ao saldo de 03 meses.
24 1054119 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, combinado com o art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do
processo 5173152-02.2017.8.13.0024, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor DI, a partir
de 06/12/2017, a Servidora Inativa: BELO HORIZONTE-MG = MaSP
137.446-1, DORALICE RIBEIRO CORREA, PEB3P, vinculado ao
cargo 2.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº02/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 353742-0, Nanci
Magda de Souza Barbosa, PEBI I, cargo 01, a partir de 12/01/2018; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 366921-5, Selma de Oliveira Augusto,
PEBIP, cargo 01, a partir de 18/01/2018.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº01/2018.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIID, cargo 02, ref. aos 1º, 2º e 3º biênios, a partir de
01/02/2006, data do exerc. como efetivo ( para acerto funcional).
QUINQUÊNIO – ATO Nº01/2018.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 366745-8,
Arlete Gonçalves Lages, PEBIID, cargo 02, ref. ao 1º quinq. a partir de
01/02/2006, data do exerc. como efetivo ( para acerto funcional).
23 1053889 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº05/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328163-1, Mari Celestina Xavier,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
15/2012, publicado em 17/02/2012, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº06/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cel. Vicente Torres
Júnior, MaSP 258476-1, Lourdes Bernadete da Conceição Rocha,
PEBIL, cargo 02, por motivo de alteração da vigência por mudança
no calendário/2018, ato nº 06/2018, publicado em 18/01/2018, onde
se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018;
EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Elida Maria Baldi Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no total de meses
do afastamento, ato nº 05/2018, publicado em 18/01/2018, onde
se lê: por 07 meses, ref. aos 5º, 6º e 7º quinqs. de exerc. a partir de
19/02/2018, leia-se: por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinqs. de exerc.
a partir de 19/02/2018. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 558682-1,
Dirce Maria de Almeida Araújo, PEBIIE, cargo 02, por motivo de alteração na vigência, ato nº 05/2018, publicado em 18/01/2018, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018.
23 1053896 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 03/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José de
Alencar, MaSP 345854-4, Carmem de Fátima Sant Anna de Oliveira
Santos, a partir de 02/01/2018, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a.
SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 371486-2,
Ivan Luis da Silva, a partir de 22/01/2018, ref. ao PEBIVP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
162 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº07/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor:

BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 363407-8, Rachel
Rita Magalhães de Sousa, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº08/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão,
MaSP 856092-2, Rosilene Izolino, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018; EE Pedro Franca, MaSP
1062112-6, Isaura Rodrigue Macedo, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018; EE Prof.º Caetano
Azeredo, MaSP 665291-1, Tarcísio da Eucaristia de Mello, PEBIIIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
15/02/2018; EE Sagrada Família II, MaSP 377189-6, Alcione Maria
Silva Fraga, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº03/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1061794-2, Eduardo de Farias Pereira,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2017;
EE Flávio dos Santos, MaSP 970329-9, Vardelene de Fátima Martins,
PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/12/2017;
EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1053584-7, Rosangela
Madeira Cardoso, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2018; EE Sandoval de Azevedo, em exercício na Advocacia Geral do Estado, MaSP 327784-5, Hebe Maria Ribeiro Ramos,
PEBIO, cargo 01, exercendo cargo em comissão DAD- 4, ref. ao 7º
quinq. de exerc. a partir de 30/09/2017. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 984847-4, Daniela Gomes Carlos, PEBIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/11/2017; MaSP 1052995-6,
Kate de Fátima Alves de Oliveira Araújo, EEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 06/07/2017; MaSP 1054290-0, Renata Henriques Leal Rocha, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 12/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BARÃO DE COCAIS
– E.E. Padre Heitor, MaSP 1177344-7, Maria do Perpétuo Socorro Fonseca Freitas, PEB1A, Adm.03, a partir de 12/12/2017; BELO HORIZONTE – E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1190723-5, Rafaela Mendes Pereira, PEB1A, Adm.03, a partir de 03/01/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº04/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Nº 38/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 38/2017 no “MG” de 14/12/2017,
referente ao servidor: P.R.B., MASP 361.576-2, cargo 01, Belo
Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02,diante da anuência do servidor com a restituição ao erário,
concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos
cofres públicos, em 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas, atualizados, de acordo com a legislação vigente, uma vez que não houve a ocorrência do prazo decadencial. Determinamos que seja efetuado o registro
da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional
e arquivamento do mesmo.
23 1053895 - 1

REMOÇÃO ATO Nº03/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer à SRE Metropolitana A, conforme cronograma abaixo;
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ORIGEM
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
LOCALIDADE
Caeté
1280426-6
Darjana Vieira Santos Moris
PEB
4
Biologia/ciências
16
Nova União
Nova Lima
876487-0
Adriano Mauricio Cruz
PEB
2
Geografia
16
Belo Horizonte
Rio Manso
382034-7
Antônio Eustáquio Rezende de Aguiar
PEB
02
Língua Portuguesa
14
Bonfim

ESCOLA ESTADUAL
EE Nova Aparecida
EE Flavio dos Santos
EE Melo Viana
24 1054055 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
N. 06/2018
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos
(as) Jayme Henrique Abreu Junior, Madep 0299, Gisely de Oliveira
Milagres, Madep 508, e Guilherme Rocha de Freitas, Madep 764, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante
encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória n.
1047.0612.2017.0.003.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
24 1054122 - 1

RESOLUÇÃO N.24/2018
Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para colaboração no processo de proposição dos objetivos estratégicos da Defensoria Pública e
convocação dos Coordenadores Regionais e dos Coordenadores Locais
das Defensorias mencionadas para reunião e outros.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9°, incisos I e III, da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em
vista a continuidade dos trabalhos previstos na execução do Contrato
n.9045912/2015, e a metodologia apresentada pela Fundação João
Pinheiro,
RESOLVE:
Art. 1º Fica criado grupo de trabalho para colaboração no processo de
proposição dos objetivos estratégicos da Defensoria Pública.
§ 1º O grupo será integrado pelos seguintes representantes, seguindo
critério solicitado pela Fundação João Pinheiro:
I – a Defensora Pública-Geral;
II – o Subdefensor Público Geral;
III – o Corregedor Geral da Defensoria Pública;
IV – um representante eleito, indicado pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
V – o Presidente ou o Vice-Presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Estado de Minas Gerais;
VI – os Coordenadores Regionais;
VII – os Coordenadores Locais das Defensorias que possuem mais de 6
(seis) órgãos de execução: Barbacena, Betim, Contagem, Itajubá, Juiz
de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Sete Lagoas, Uberlândia e
Varginha;

VIII – os integrantes do Comitê Executivo do Planejamento Estratégico
(Resolução n. 35/2016);
IX – quatro assessores do Gabinete da Defensoria Pública-Geral;
X – quatro Defensores Públicos, indicados pela Defensora PúblicaGeral.
§ 2º Os integrantes do Comitê Executivo do Planejamento Estratégico,
instituído pela Resolução n. 35/2016, participarão dando suporte a Fundação João Pinheiro, tendo em vista o acompanhamento das entrevistas
e toda a execução do trabalho até o presente momento.
§ 3º em atenção ao inc. X, ficam indicados os seguintes Defensores
Públicos:
I - Leandro Coelho de Carvalho, MADEP 0456
II – Neusa Guilhermina Lara, MADEP 0475
III – Roger Vieira Feichas, MADEP 0611
IV – Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, MADEP 0209
§ 4º A participação no grupo é pessoal, e em caso de impossibilidade de
comparecimento poderá ser indicado o substituto legal, quando houver,
ressalvado no caso do Inc. III, que poderá ser indicado um assessor da
Corregedoria Geral.
Art. 2º Ficam convidados os indicados no art. 1º, inc. I a V e convocados os indicados no art. 1º, inc. VI a X para participarem de Workshop,
com foco na proposição dos objetivos estratégicos da Defensoria
Pública, a ser realizado no 22 de fevereiro, de 08:00 horas às 17:00
horas, na sala de reuniões do Gabinete da Defensoria Pública Geral,
situada na Rua Guajajaras, 1707, 7º andar, Bairro Barro Preto, em Belo
Horizonte, MG.
Art. 3º Ficam convocados os Defensores Públicos que exercem as
funções de Coordenadores Regionais, bem como os coordenadores
locais das Defensorias que possuem mais de 6 (seis) órgãos de execução, quais sejam, Barbacena, Betim, Contagem, Itajubá, Juiz de Fora,

Montes Claros, Patos de Minas, Sete Lagoas, Uberlândia e Varginha
para reunião a ser realizada no dia 23 de fevereiro, de 09:00 horas às
17:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Defensoria Pública
Geral, situada na Rua Guajajaras, 1707, 7º andar, Bairro Barro Preto,
em Belo Horizonte, MG.
Art. 4º Os Defensores Públicos a que se refere esta resolução deverão praticar os atos necessários que possibilitem o comparecimento,
incluindo a solicitação de diária, se for o caso.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
24 1054505 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
N. 05/2018
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos
(as) Willian Riccaldone Abreu - MADEP 0096-D/MG,Paulo Moreira
Ventura - MADEP 0647-D/MG,e Diego Soares Ramos – MADEP
0422-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1047.0612.2017.0.004.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
24 1054111 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Comandante Geral da PM: Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003)
4° Trimestre - 2017
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA

Nº DE
SERV.

REMUNERAÇÃO
BÁSICA

MILITAR:
CIVIS
MAGISTÉRI0:
SOMA

41.247
1.950
1.948
45.145

223.176.450,88
3.364.533,31
11.836.827,59
238.377.811,78

MILITARES INATIVOS

30.960

206.890.879,96

270
606
876

551.722,93
2.195.716,23
2.747.439,16

CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
TOTAL GERAL

76.981

448.016.130,90

MÊS DE REFERÊNCIA Outubro/2017
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
EVENTUAL
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
47.094.164,16
22.966.503,00
11.005.786,90
44.919,82
62.744,93
30.973,06
9.593,77
640.372,20
152.887,27
47.148.677,75
23.669.620,13
11.189.647,23
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
151.048.163,29
9.387.403,61
1.456.896,37
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
15.068,04
80.712,75
0,00
38.124,06
639.828,80
0,00
53.192,10
720.541,55
0,00
198.250.033,14

33.777.565,29

12.646.543,60

VANTAGEM
ATRASADA

VANTAGEM
DE CUSTEIO

TOTAL DAS
VANTAGENS

724.243,94
47.649,80
5.485,91
777.379,65

26.912,99
929.857,00
402.249,25
1.359.019,24

304.994.061,87
4.480.677,92
13.047.415,99
322.522.155,78

7.192.053,82

100.959,41

376.076.356,46

0,00
30.566,53
30.566,53

0,00
0,00
0,00

647.503,72
2.904.235,62
3.551.739,34

8.000.000,00

1.459.978,65

702.150.251,58