Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/ Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Ficam designados os(a) servidores listados abaixo, lotados na unidade Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG, para acompanhar e fiscalizar como representantes da Administração o contrato nº. 9262691, oriundo do Processo Licitatório/Processo de Compras n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 629/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 423, de 8 de outubro de 2021, fica recredenciada, a partir de 13 de março de 2020, a entidade Associação de Ensino Alfenense, mantenedora do Centro Educacional Palmares, situado na Av. Lincoln Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Maria do Carmo Silva Melo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/14 Retifica no ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, ato nº 14/14 publicado em 23/05/14 por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional a 6.710 dias de exercício l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD Nº 0126/2016. Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: M.P.F.F., MASP 1.319029-3, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho Membro: André Luiz Porto Mourão Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora Secretaria de Estado de Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/18 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 739512-2, Júlio Cesar Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, ato nº 211/18 publicado em 16/05/18, por publicação incompleta, onde se lê: a partir de 27/10/16, leia-se: a partir de 27/10/16, data de exercício; MaSP 739512-2, Júlio Cesar Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 51/2018 – PUBLICADO NO “MG” em 05/05/2018, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jordânia, M.S.S.P.D., MASP 638.387-1, onde se lê: servidora em processo de aposentadoria, PEB1M, Adm. 1, leia-se: servidora em processo de aposentadoria, PEB1M, Adm. 1 e E. E. de Jordânia, PEB1G, Adm. 3. PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio a partir de 29/09/2010, pub. MG de 10/10/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 35/2010 de conc. 7º biênio a partir de 17/09/2008, pub. MG de 10/11/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3AInglês, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2007 de conc. 6º biênio a partir de 03/09/2006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix