TJMG 15/10/2021 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 629/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 423, de 8 de outubro de 2021, fica
recredenciada, a partir de 13 de março de 2020, a entidade Associação
de Ensino Alfenense, mantenedora do Centro Educacional Palmares,
situado na Av. Lincoln Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
14 1543834 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio-Afastamento – Ato nº 006/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 264069-6, Leonor Domith de Paula
Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021, conforme Informação nº
370/2021/SEE/DPOC, do processo SEI nº 1260.01.0104228/2021-87.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1543816 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 802663-5, Helena Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III L, Adm.
02, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a sendo o 1º período de 18/10/21 a 01/11/21 e o 2º período de
16/11/21 a 30/11/21.
14 1543380 - 1
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 24/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.059.896-9 Helena Maria Campos, ANEIVH,
adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº25/2021-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha” MaSP 1.253.316-2 Daniella Gasbarrro
de Mello, ATBIIC, adm.03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/21.
14 1543677 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 237/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 977423-3, Rômulo da Fonseca Viana,
EEBIID, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21.
14 1543559 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021 -Retifica o ato de conclusão do
Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2005, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, D.M.P.M. MaSP.895194-9,
PEB4A-Líng. Port., adm. 01, Ato nº 59/2019 de conclusão do Processo
Administrativo, referente ao 3º ao 6º e 8º biênios, 2º e 3º quinquênio,
pub. MG de 15/10/2019, motivo incorreção no nome da servidora, onde
se lê: M.P.M., leia-se: D.M.P.M.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 09/2021 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Américo Caldeira Brant MaSP.352652-2, Rossana Maria Lopes
Costa do Carmo, PEB1F, em ajust, func., adm. 01, Ato nº 36/2010
de conc. do 3º quinquênio magist. a partir de 13/4/2010, pub. MG de
4/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist.
a partir de 13/4/2010, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 12/3/2010;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.325918-1, Consuelo
de Jesus Silva, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio magist.
a partir de 23/5/1990, pub. MG de 7/11/1991, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 23/5/1990, leia-se: 1º
quinq. magist. a partir de 19/6/1990.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 11/2021 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.595272-6, Ellen Jane Gonçalves
Barreto, PEB4B-Geog., ajust. func., adm. 01, Ato nº 35/2006, de conc.
do 5º biênio, pub. MG de 27/10/2006 e Ato nº 44/2010, de conc. do 7º
biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 5º biênio a partir de 10/11/2004 e 7º biênio a partir de 9/8/2009,
leia-se: 5º biênio a partir de 7/6/2004 e 7º biênio a partir de 30/3/2009;
MaSP.595272-6, Ellen Jane Gonçalves Barreto, PEB4B-Geog., ajust.
func., adm. 01, Ato nº 44/2010, de conc. do 6º biênio, pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 18/1/2007, leia-se: 6º biênio a partir de 30/7/2006; E.E.Francisco
Peres, MaSP.595979-6, Wanderlúcia Aparecida Soares, PEB3AHist., adm. 01, Ato nº 27/2008, de retif. do 5º biênio, pub. MG de
27/8/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 1/12/2005, leia-se: 5º biênio a partir de 7/2/2005; MaSP.595979-6,
Wanderlúcia Aparecida Soares, PEB3A-Hist., adm. 01, Ato nº 28/2012,
de conc. do 8º biênio, pub. MG de 20/6/2012, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/2/2011, leia-se: 8º biênio a
partir de 11/3/2011, para regularizar a vida funcional da servidora (Não
houve acerto financeiro); E.E.Francisco Sá, MaSP.959313-8, Marilda
de Mesquita, PEBT1A, ajust. func., adm. 01, Ato nº 33/2008, de conc.
do 1º biênio, pub. MG de 22/10/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 24/1/2000, leia-se: 1º biênio a partir de 28/7/2005, para regularizar a vida funcional da servidora (Não
houve acerto financeiro); E.E.Secundino Tavares, MaSP.325942-1,
Elane Rúbia da Silva Bueno Trindade, PEB2D, adm. 01, Ato de conc.
do 2º biênio, pub. MG de 23/5/1995, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 15/6/1992, leia-se: 2º biênio a partir de
2/8/1992, para regularizar a vida funcional da servidora (Não houve
acerto financeiro); A disposição do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, MaSP.297976-3, Elino Gomes, PEB4B, adm. 01, Ato nº 51/2001
de conc. do 7º biênio, pub. MG de 16/10/2001 e Ato nº 41/2003, de
conc. do 8º e 9º biênios, pub. MG de 7/11/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 12/5/2001, 8º biênio a partir de 10/8/2003 e 9º biênio a partir de 24/8/2005, leia-se: 7º biênio a
partir de 16/3/2001, 8º biênio a partir de 3/6/2003 e 9º biênio a partir
de 6/7/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 11/2021 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB3C, adm. 02, Ato nº 24/1993, de retif.. do
1º quinquênio magist. a partir de 15/2/1990, pub. MG de 22/10/1993,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 15/2/1990, data do exercício, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 13/2/1991; MONTES CLAROS, E.E.De Ensino Médio,
MaSP.291685-6, Kátia de Fátima Oliveira Brito, EEB1I, adm. 02, Ato
nº 22/2018, de conc. do 2º quinquênio magist. a partir de 8/11/2006 e
3º quinquênio magist. a partir de 6/11/2011, pub. MG de 11/12/2018,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de
8/11/2006 e 3º quinq. magist. a partir de 6/11/2011, leia-se: 2º quinq.
magist. a partir de 9/12/2006 e 3º quinq. magist. a partir de 9/12/2011,
para regularizar a vida funcional da servidora (Não houve acerto financeiro); E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.595272-6, Ellen Jane Gonçalves Barreto, PEB4B-Geog., ajust. func., adm. 01, Ato nº 59/2010,
de conc. do 3º quinquênio magist. a partir de 9/8/2009, pub. MG de
3/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist.
a partir de 9/8/2009, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 8/9/2009, para
regularizar a vida funcional da servidora (Não houve acerto financeiro);
E.E.Francisco Peres, MaSP.595979-6, Wanderlúcia Aparecida Soares, PEB3A-Hist., adm. 01, Ato nº 07/2005 de conc. do 2º quinquênio
magist. a partir de 2/12/2004, pub. MG de 3/3/2005 e Ato nº 41/2010
de conc. do 3º quinquênio magist. a partir de 13/12/2009, pub. MG
de 10/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq.
magist. a partir de 2/12/2004 e 3º quinq. magist. a partir de 13/12/2009,
leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 1/1/2004 e 3º quinq. magist. a partir de 13/1/2009; E.E.Francisco Sá, MaSP.959313-8, Marilda de Mesquita, PEBT1A, ajust. func., adm. 01, Ato nº 04/2019, de retif. do 1º
quinquênio magist. a partir de 24/11/2000, pub. MG de 26/2/2019,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir
de 24/11/2000, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 24/11/2002, para
regularizar a vida funcional da servidora (Não houve acerto financeiro); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351495-7, Marquesleide
da Silva Alves, PEB3C-Hist., adm. 01, Ato nº 15/2017, de retif. do 3º
quinquênio magist. a partir de 31/12/2007, pub. MG de 10/5/2017,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir
de 31/12/2007, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 26/1/2008, para
regularizar a vida funcional da servidora (Não houve acerto financeiro);
E.E.Secundino Tavares, MaSP.325942-1, Elane Rúbia da Silva Bueno
Trindade, PEB2D, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio magist.
a partir de 31/05/1993, pub. MG de 5/7/1994, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 31/5/1993, leia-se:
1º quinq. magist. a partir de 3/7/1993; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.597451-4, Maridalva Soares Murça, PEB3C-Hist., adm. 01, Ato
nº 39/2011, de conc. do 3º quinquênio magist. a partir de 28/2/2011,
pub. MG de 14/12/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinq. magist. a partir de 28/2/2011, leia-se: 3º quinq. magist. a partir
de 1/3/2011, para regularizar a vida funcional da servidora (Não houve
acerto financeiro).
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 23/2021 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor falecido, MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso,
PEB1A, adm. 02, Ato nº 68/2005 de retif. do 5º biênio, pub. MG de
20/10/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 30/9/2003, leia-se: 5º biênio a partir de 3/3/2011, para regularizar a
vida funcional do servidor (Não houve acerto financeiro).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 12/2021 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, Servidor falecido, MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso,
PEB1A, adm. 02, Ato nº 09/2004, de conc. do 2º quinquênio magist.
a partir de 30/9/2003, pub. MG de 11/3/2004, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 30/9/2003, leia-se: 2º
quinq. magist. a partir de 3/3/20112011, para regularizar a vida funcional do servidor (Não houve acerto financeiro).
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 12/2021 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286566-5, Maria Lucilene Vieira
Pereira, PEB3C, ajust. func., adm. 02, Ato nº 12/2003 de conc. do
2º e 3º biênios, pubs. MG de 21/5/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 12/4/2000 e 3º biênio a partir de
12/4/2002, leia-se: 2º biênio a partir de 12/3/2000 e 3º biênio a partir de
27/3/2002;CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.285971-8, Dimas de Souza Peres, PEB4B-Líng. Port., adm. 02,
Ato nº 08/2008 de retif. do 8º biênio, pub. MG de 01/05/2008, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 13/05/2007,
leia-se: 8º biênio a partir de 29/12/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 13/2021 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286566-5, Maria Lucilene Vieira
Pereira, PEB3C, adm. 02, Ato nº 19/2003 de conc. do 1º quinquênio a
partir de 14/8/2000, pub. MG de 8/5/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/8/2000, leia-se: 1º quinq. a partir
de 14/7/2000; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.312106-8, Gildete Mendes de Aquino, ASB3E, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 29/03/1990, pub. MG de 19/06/1990, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 29/03/1990, leia-se: 3º
quinq. a partir de 21/05/1990; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.897373-7, Aparecida Gonçalo, PEB2A, ajust.
func., adm. 01, Ato nº 71/2010, de conc. do 2º quinquênio a partir de
01/2/2006, pub. MG de 10/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/02/2006, leia-se: 2º quinq. a partir
de 31/1/2006.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1543870 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 14/2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 ao (s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEB2A, adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 19/2/2011;
MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB4B, adm. 02, ref. 1º biênio a partir de 21/12/1992, data de exercício; MaSP.352635-7, Nelza da
Silva Sobrinha, PEB4B, adm. 02, ref. 2º biênio a partir de 21/12/1992,
data de exercício; MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB4B,
adm. 02, ref. 10º biênio a partir de 30/11/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2021 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEB2A, adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a partir de
14/7/2011; MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues, PEB2G, adm.
01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de 8/1/1999, data de exercício;
MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues, PEB2G, adm. 01, ref. 2º
quinquênio magist. a partir de 8/1/1999, data de exercício; MONTES
CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7,
Nelza da Silva Sobrinha, PEB4B, adm. 02, ref. 1º quinquênio magist. a
partir de 21/12/1992, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 22/2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 ao (s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.975203-1, Maria das Graças Pires Oliveira,
PEB1B-Hist., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 16/4/2011; MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.595272-6, Ellen Jane
Gonçalves Barreto, PEB4B-Geog., ajust. func., adm. 01, ref. 8º biênio
a partir de 13/5/2011; A disposição do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar, MaSP.297976-3, Elino Gomes, PEB4B, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 17/9/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 24/2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 ao (s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286566-5, Maria Lucilene Vieira
Pereira, PEB3C, adm. 02; ref. 1º biênio a partir de 20/10/1998, data
de exercício; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8, Dimas de Souza Peres, PEB4B-Líng. Port., adm.
02, ref. 10º biênio a partir de 30/12/2010; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antonia Ruas
Oliveira, PEB3C-Mat., adm. 02, ref. 1º biênio a partir de 7/1/1999, data
do exercício; MaSP.352571-4, Maria Antonia Ruas Oliveira, PEB3CMat., adm. 02, ref. 2º biênio a partir de 7/1/1999, data do exercício;
MaSP.352571-4, Maria Antonia Ruas Oliveira, PEB3C-Mat., adm. 02,
ref. 3º biênio a partir de 7/1/1999, data do exercício; MaSP.352571-4,
Maria Antonia Ruas Oliveira, PEB3C-Mat., adm. 02, ref. 4º biênio a
partir de 7/1/1999, data do exercício; MaSP.352571-4, Maria Antonia Ruas Oliveira, PEB3C-Mat., adm. 02, ref. 5º biênio a partir de
7/1/1999, data do exercício; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede
Pacífico de Almeida, MaSP.587709-7, Rosimary Dias de Oliveira Alexandre, PEB1A-Port., adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 11/1/2011;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.815712-5, Eneide Vieira Mendes, PEBT2A., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 7/9/2011; MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB3G-Mat., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de
10/11/2011; E.E.Eloy Pereira, MaSP.584705-8, Rita de Cássia Barbosa
Costa, PEB4C, adm. 01, ref. 1°, 2º e 3º biênio a partir de 18/2/1997,
data de exercício; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1013636-4,
Nauzeni Alves Antunes, PEB3B-Geog., adm. 01, ref. 5º biênio a partir
de 04/09/2011; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.897373-7, Aparecida Gonçalo, PEB2A, adm. 01, ref. 1º biênio a
partir de 23/10/1998, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2021 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8, Dimas
de Souza Peres, PEB4B-Líng. Port., adm. 02, ref. 4º quinquênio magist.
a partir de 15/06/2009; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antonia Ruas Oliveira, PEB3C-Mat.,
adm. 02, ref. 1ºquinquênio magist. a partir de 7/1/1999, data do exercício; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.587709-7, Rosimary Dias de Oliveira Alexandre, PEB1A-Port.,
adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a partir de 7/11/2011; MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1013636-4, Nauzeni
Alves Antunes, PEB3B-Geog., adm. 01, ref. 2º quinquênio magist. a
partir de 31/03/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1543855 - 1
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 01/2021,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 01/2021, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, R.M.L.C.C., MaSP.352652-2, PEB1F,
ajust. func., adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 02/2021, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 02/2021, referente ao servidor (a):
BOCAIÚVA, K.G.P., MaSP.1010322-4, PEB2E-Líng. Inglesa, adm. 1,
pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 03/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 03/2021, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, S.F.M.,
MaSP.975759-2, PEB4B-Hist., adm. 2, pela não retificação do 1º e 2º
quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 04/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 04/2021, referente
ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, O.G.E.F., MaSP.586288-3,
PEB4C-Mat., adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 05/2021, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2021, referente ao servidor (a):
FRANCISCO SÁ, R.M.R.S.S., MaSP.345805-6, PEB2A, adm. 2, pela
não retificação do 5º e 6º biênio e 2º quinquênio e exclusão dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005;PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 06/2021, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ,
D.S.R., MaSP.592499-8, PEB2G, adm. 1, pela não retificação do 3º e
4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 07/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 07/2021, referente ao servidor (a): GLAUCILÂNDIA, C.J.S., MaSP.325918-1,
PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênio e exclusão
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 08/2021, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 08/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.E.C.S.T., MaSP.351462-7, PEB2E, adm. 1, pela não
retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 09/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 09/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.R.G.,
MaSP.445145-6, PEB1B-Líng. Port., adm. 1, pela não retificação do
1º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 10/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 10/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.S.S., MaSP.352635-7, PEB4B, adm.
2, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 11/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 11/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
L.A.S.A., MaSP.596960-5, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 3º e
4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 12/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 12/2021, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.A.C.C.D., MaSP.597013-2,
PEB4B-Inglês, adm. 2, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2021, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 13/2021, referente ao servidor (a): MONTES
CLAROS, L.M.C., MaSP.286235-7, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 14/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 14/2021, referente
ao servidor (a): MIRABELA, J.C.S., MaSP.377245-6, PEB3B-Hist.,
adm. 3, pela não retificação do 4º e 5º biênio e 2º quinquênio e exclusão
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 16/2021,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 16/2021, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, M.G.P.O., MaSP.975203-1,
PEB1B-Hist., adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão
do débito relacionado. Pela anulação do 3º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 17/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 17/2021, referente ao servidor (a): GLAUCILÂNDIA,
I.R.B.S., MaSP.331537-1, PEB3C, adm. 2, pela não retificação do 2º ao
5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 37
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 18/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 18/2021, referente
ao servidor (a): LUISLÂNDIA, I.C.A., MaSP.839257-3, PEB4A-Líng.
Port., adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênio e exclusão
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 15/2021, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 15/2021, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, M.M., MaSP.959313-8, PEBT1A, ajust. func.,
adm. 1, pela não retificação do 2º biênio e exclusão do débito relacionado. Pela anulação do 3º biênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 19/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 19/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.G.,
MaSP.297976-3, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 20/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 20/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.C.V., MaSP.936382-1,
PEBT2A, adm. 1, pela não retificação do 4º biênio e 2º e 3º quinquênio
e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 5º e 6º biênio e
exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 21/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 21/2021, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, W.A.S., MaSP.595979-6, PEB3A-Hist., adm.
1, pela não retificação do 4º, 6º e 7º biênios e exclusão dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 22/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 22/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
M.S.A., MaSP.351495-7, PEB3C-Hist., adm. 1, pela não retificação do
2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 23/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 23/2021, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.R.S.B.T., MaSP.325942-1,
PEB2D, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 9º biênio e 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 18/2021 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.936382-1, Euzeni Caires
das Virgens, PEBT2A, adm. 01, Anula Ato nº 11/2006, publicado em
30/9/2006, na parte em que concedeu o 5º biênio a partir de 29/1/2006,
por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 20/2021;
MaSP.936382-1, Euzeni Caires das Virgens, PEBT2A, adm. 01, Anula
Ato nº 11/2008, publicado em 10/7/2008, na parte em que concedeu
o 6º biênio a partir de 12/5/2008, por motivo de concessão indevida,
conforme P.A. Nº 20/2021; E.E.Francisco Sá, MaSP.959313-8, Marilda
de Mesquita, PEBT1A, adm. 01, Anula Ato nº 21/2013, publicado em
24/7/2013, na parte em que concedeu o 3º biênio a partir de 11/9/2010,
por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 15/2021; A disposição do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, MaSP.297976-3,
Elino Gomes, PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 09/2009, publicado em
1/4/2009, na parte em que retificou o 7º biênio a partir de 15/3/2001,
8º biênio a partir de 25/5/2003 e 9º biênio a partir de 15/6/2005, por
motivo de concessão indevida; MaSP.297976-3, Elino Gomes, PEB4B,
adm. 01, Anula Ato nº 07/2009, publicado em 1/4/2009, na parte em
que concedeu o 10º biênio a partir de 4/7/2007, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 19/2021 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.975203-1, Maria das Graças
Pires Oliveira, PEB1B-Hist., adm. 01, Anula Ato nº 01/2011, publicado em 15/1/2011, na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir de 11/3/2008, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº
16/2021; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde
Cardoso Amaral, PEB4A-Líng. Port., adm. 01, Anula Ato nº 23/2010,
publicado em 14/7/2010, na parte em que concedeu o 4º quinquênio
magist. a partir de 26/9/2009, por motivo de concessão indevida, para
regularizar vida funcional da servidora (não houve acerto financeiro);
E.E.Secundino Tavares, MaSP.325942-1, Elane Rúbia da Silva Bueno
Trindade, PEB2D, adm. 01, Anula Ato nº 55/2010, publicado em
30/11/2010, na parte em que concedeu o 3º quinquênio magist. a partir
de 6/3/2004, por motivo de concessão indevida.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 24/2021,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 24/2021, referente
ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.M.R.C., MaSP.331662-7,
PEB4A, adm. 3, pela não retificação do 1º ao 6º biênio e 1º e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005;PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 25/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 25/2021, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.A.A.M., MaSP.390246-7,
PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 26/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 26/2021, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
I.C.S., MaSP.331520-7, PEBT2A, , adm. 3, pela não retificação do 5º
ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 27/2021,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 27/2021, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.L.V.P., MaSP.286566-5, PEB3C,
ajust. func., adm. 2, pela não retificação do 4º biênio e 2º quinquênio
e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 6º biênio e 3º
quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 28/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 28/2021, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, A.C.N.C., MaSP.960494-3, PEB3F-Arte,
adm. 2, pela não retificação do 3º ao 5º biênios e 1º e 2º quinquênio e
exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 29/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 29/2021, referente ao servidor
(a): BOCAIÚVA, J.M.L.B., MaSP.984353-3, PEB3E, adm. 1, pela
não retificação do 1º e 3º biênio e exclusão dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 30/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 30/2021, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, S.V.G.,
MaSP.587351-8, PEB4B-Geog., adm. 2, pela não retificação do 3º ao
6º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 31/2021, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 31/2021, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS,
M.R.M., MaSP.847223-5, PEB2E, adm. 1, pela não retificação do 6º
ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 32/2021,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310137.