Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Morais, na publicação de 13/11/2014, onde se lê 5º quinq. , leia-se 4º e 5º quinquenios. RETIFICA O ATO DE OPÇÃO PELO CARGO: Do servidor, publicado em 18.11.2014, Masp 902416-7, onde se lê Marco Antonio de Araújo, leia-se Márcio Antonio de Araújo. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei Delegada n° 182 de 21/1/2011, à servidora: Masp 385701-8, Gilmara Costa Pereira da Silva, pela remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo societária, recredenciada a entidade mantenedora Colégio RH+ de Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio RH+, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre Marino, 465, B. São José, em Pedralva, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Itajubá PORTARIA N.º 662/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Senador Amaral - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.790-4, Ester Tavares de Araújo, PEB3I, 1º cargo, Ato nº 32/2020, publicado em 18/12/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo porária, nº 027/2017, vaga 030, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 748/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1566/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado SRE Município Localidade Código Escola Masp Nome Cargo Cargo adm LEOPOLD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Retifica o ato de abono de permanência, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Ieda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, ato n° 01 publicado em 19/1/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Ieda Maria Rita Santos Pereira, leia-se: Ieda Maria Santos Pereira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília