Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 235/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2013, as atividades do Centro Educacional Passo a Passo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 338, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Estadual nº869/52 e a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 116/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/ AST/SEE n° 116/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 7/12/2016, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/ INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/10; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 11/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/11/94; 2º quinquênio a partir de 16/11/99; 3º quinquênio a partir de 15/11/04; 4º quinquênio a partir de 17/11/09. – Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 – PEBIF adm.01 – ato publicado em 11/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 01/02/07. – Leia-se: a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.M. Ribeiro Manso E . M . Fortaleza E.M. Lucas Francisco Nunes Fazenda Ribeiro Portaria SEE nº Manso 05, de 15/07/1981 F a z e n d a Portaria SEE nº Fortaleza 05, de 15/07/1981 30/12/2004 Localidade Lagoa 30/12/2012 de Portaria SEE nº 05, de 15/07/1981 30/12/2005 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Patos de Minas PORTARIA n.º 991/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2H, admissão 01, na parte em que concedeu remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência; ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP451808-0, Valdeci Batista Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012: Onde se lê: vigência 01/07/2012 Leia-se: vigência 06/07/2012 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, MASP 1041066-0, lotada no CEPAI: ANULA a concessão de progressão AGAS III F, vigência 01/07/2012, publicada em 06/10/2012, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 09/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP, PEB1E, 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 10/2019 - DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005, 25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º q