Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005, 25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP452598-6, Lucio Pereira Gomes, ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE Nº: 176, DE 02 DE JUNHO DE 2015. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em 20/11/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14 Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, a parte em que concedeu 2º Quinquênio de magistério, publicado em 13/06/95, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14 Anula no Ato nº 17/00, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2016/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira Guimarães, PEB1C, admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.2º São considerados elegíveis os servidores que preencherem os seguintes requisitos: I - servidores, preferencialmente, com no mínimo 01 (um) ano de efetivo exercício na UTRAMIG; II - o nível de escolaridade do servidor que vai compor as referidas Comissões deverá ser igual ou superior ao do servidor avaliado; III - servidores que não estejam respondendo a processo administrativo. Art.3º A elei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – Ato nº 21/22 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 358532-0, José Ferreira Souza, ASE3P, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.2º São considerados elegíveis os servidores que preencherem os seguintes requisitos: I - servidores, preferencialmente, com no mínimo 01 (um) ano de efetivo exercício na UTRAMIG; II - o nível de escolaridade do servidor que vai compor as referidas Comissões deverá ser igual ou superior ao do servidor avaliado; III - servidores que não estejam respondendo a processo administrativo. Art.3º A elei�