TJMG 19/02/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/
INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira
de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP635788-3, Maria Odília
Tavares Tupy Novais, PEB2E-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP637498-7, Líster Lucia Caires
Machado, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias, PEB1A-Língua
Portuguesa, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/
INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira
de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/10;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP640308-3, Marilene Torres dos Santos, ASB1A, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 28/07/11; MaSP941374-1,
Neuza Alves Farias, ASB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a
partir de 07/02/10; MaSP636464-0, Maria Arminda Alves Almeida,
ASB1E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/09/09;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves
Neiva, PEB4A-Química, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP636459-0, Janet Carvalho do
Nascimento Chaves Neiva, PEB4A-Química, 2º cargo, referente ao 2º
quinquênio a partir de 20/02/09;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/07/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1035184-9, Eusane Pereira Ramos, PEB1A-Português, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/11;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1009282-3, Eliete Aparecida Dias Silva,
PEBT1A, 1° cargo, a partir de 04/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/
ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP893076-0, Márcio Sebastião dos Santos, PEB1A-Matemática, 1° cargo, a partir de 05/04/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos, PEB2F-História, 2° cargo, a partir de
05/11/95, ( ato publicado para regularizar situação funcional da servidora); MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos,
PEB2P/DVI, 1° cargo, a partir de 05/11/95, ( ato publicado para regularizar situação funcional da servidora);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1128988-1, Linda Durães de Oliveira, PEBR2A-Biologia, 2° cargo, a partir de 15/07/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB1A-Geografia, 1° cargo, a partir de 29/11/13; MaSP326930-5, Maria das Graças
Carneiro Oliveira, PEB1A-Geografia, 2° cargo, a partir de 29/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Antônio Ramalho Mota, MaSP1168039-4, Maria Aparecida de Almeida Coelho, PEB1A-Língua Portuguesa, 2° cargo – admissão 03, a partir de 15/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza, PEB2A/
DIII, 1° cargo, a partir de 25/05/13; MaSP961160-9, Wilza Tânia de
Souza, EEB2A, 2° cargo, a partir de 25/05/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE
LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP1139138-0, Jucelia de Bessa Barbosa, PEBR2A-Língua Portuguesa, 1° cargo, a partir de 25/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP1007097-7, Fernando Monteiro Prates,
PEB1A-Geografia, 2° cargo, a partir de 11/11/13; EE Catulo Cearense,
MaSP1119411-5, Alexandra Siqueira Rolim, PEB1A-Educação Física,
2° cargo, a partir de 03/08/13; EE São Domingos, MaSP1076838-0,
Tanislane Figueiredo Monteiro Araujo Barbosa, PEB1A-Ciências, 1°
cargo, a partir de 07/07/13;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP637929-1, Antonia Viana da Silva Cardoso, a partir de 19/02/14,
referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7496 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP635552-3,
Zulma Dutra Neres, a partir de 19/02/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9756 dias de exercício;
REMANEJAMENTO – ATO N° 04/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 do §
2º do art. 16 da Resolução 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP1062500-2, Geiza Marjorie Soares Marques, PEB1A,
admissão 01, da EE Professora Dona Preta para a EE Dr. José Americano Mendes, de Taiobeiras, a contar de 04/01/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 05/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP961334-0, Maria Neiva Freire Barbosa, PEB1A-Educação Religiosa, admissão 02, da EE Professora Aparecida Dutra, de Araçuaí, para
a EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, de Araçuaí, a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 06/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): BERILO,
MaSP301996-5, Darci Pereira Guimarães, ASB1G, admissão 01, da
EE de Berilo, de Berilo, para a EE de Porto, de Berilo, a contar de
03/02/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
14/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LELIVÉLDIA/BERILO-Servidor(a) afastado(a) preliminar à aposentadoria,
MaSP636766-8, Ivandi Pinheiro Morais Batista, PEBT2A, 1º cargo,
referente ao 9º biênio, a partir de 29/07/08; MaSP636766-8, Ivandi
Pinheiro Morais Batista, PEBT2A, 1º cargo, referente ao 10º biênio,
a partir de 30/07/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidor(a) afastado(a) preliminar à aposentadoria,
MaSP636766-8, Ivandi Pinheiro Morais Batista, PEBT2A, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio a partir de 04/03/03;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILOServidor(a) afastado(a) preliminar à aposentadoria, MaSP636766-8,
Ivandi Pinheiro Morais Batista, PEBT2A, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio a partir de 26/11/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/04/13; MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães,
PEB1A-Física, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/04/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA NO ATO Nº 17/2014 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP964893-2, José
Hélio Loyola PEB1A-Ciências, 12 aulas, admissão 01, na parte em que
anulou remoção, publicado em 29/01/14, por motivo de desistência do
servidor;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP274847-3, Antonia Joanete Antunes Viana, a
partir da data da publicação, referente ao ATB4L, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP636766-8, Ivandi Pinheiro Morais Batista, a partir da data da
publicação, referente ao PEBT2A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP864708-3, Maria Gertrudes Amorim, a partir de 19/02/14,
referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela da EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4161 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316339-1, Rosa Ana Costa Araújo, a partir da data da
publicação, referente ao ASB1I, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP316339-1, Rosa Ana Costa Araujo, referente ao saldo de 03
meses, cargo ASB1I, 1º cargo;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NOVORIZONTE, na EE João Bernardino de Souza,
MaSP801116-5, Maria Valdinete Sarmento de Oliveira, EEB1A, 1º
cargo, a contar de 19/02/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA NO ATO nº 37/2012, publicado em 18/04/12 de afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, a parte referente ao(a) servidor(a):
NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP801116-5,
Maria Valdinete Sarmento de Oliveira, EEB1A, 1º cargo, em razão de
não ter implementado requisitos, a partir de 19/02/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP249602-4,
Vilma Capuchinho Oliveira, a partir da data da publicação, referente

Minas Gerais - Caderno 1

ao PEB2A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP846584-1, Maria Ivanilde Mota
Silva, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 161/2013, publicado em 18/09/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcionais a 6275 dias, leia-se: proporcionais a 6270 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP930507-9, Cátia
Silene Silva dos Santos, PEB1A-Ciências/Biologia, 09 aulas, admissão
02, Ato nº 10/2014, publicado em 22/01/14, por motivo de alteração do
nome da escola, onde se lê: EE Paulo Teixeira Costa, leia-se: EE Professor Levindo Lambert;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues Figueiredo, MaSP432880-3, Vicentina Gomes de
Sales, ASB1A, 1º cargo, Ato nº 106/2006, publicado em 21/12/06, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
12/12/05, leia-se: 2º quinquênio a contar de 11/10/05; MaSP432880-3,
Vicentina Gomes de Sales, ASB1A, 1º cargo, Ato nº 42/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 11/12/10, leia-se: 3º quinquênio a contar de
20/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, PEB1C-Ciências/Biologia,
admissão 01, Ato nº 308/2013, publicado em 02/10/13, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 05 meses e 21 dias referentes ao 1º
quinquênio, leia-se: 05 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio a
partir de 22/04/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E ADICIONAIS, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,, MaSP336028-6, Alvacir Roza Durães, PEB1D, 1º cargo, Ato
nº 181/2013, publicado em 04/07/13, por motivo de incorreção no total
de dias, onde se lê: 02 meses e 12 dias, leia-se: 03 meses e 12 dias;
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
a servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 303.554-0, Maria da Glória
Oliveira, ASB I N, por 05 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios, de
exercício, a partir de 20/02/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.500-5, Rosa Marli Pereira Donádio,
PEB II J, 1ºcargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, de
exercício, a partir de 20/02/14; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 316.577-6, Rosa Marlene Costa Ferreira, ASB I I, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14;
MaSP 820.120-4, José Roberto Gomes Duarte, ASB I G, por 03 meses,
referentes ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14; E. E.
“Melo Viana”, MaSP 332.227-8, Josette Guarino Dutra Dias, PEB I
C, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 20/02/14; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1.123.257-6, Maria da Penha Alves Pereira, ASB I C,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
20/02/2014; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória, MaSP 303.305-7, Abnar Paulo Ferreira, ASB II I, por 03 meses,
referentes ao 7º quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara
de Mello, PEB I G, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 20/02/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução - Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 319.216-8, Ana Beatriz
Gomes Cordeiro, PEB II G, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos 4º
e 5º quinquênios, de exercício, a partir de 20/02/14; CARANGOLAE. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319.316-6, Ilza Alves de Souza
Nogueira, PEB II P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 254.474-0, Maria José Alves de Souza, PEB II D,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 20/02/14; ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP
333.339-0, Maria Estela Heitor Rúbio, PEB I F, 1º cargo, por 06 meses,
referentes ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14; MaSP
334.173-2, Lucileia Simiquelli, PEB II G, 1º cargo, por 06 meses, referentes ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 303.526-8, Maria Cecília da Cunha
Souza, ASB I I, por 03 meses referentes ao 6º quinquênio, de exercício,
a partir de 20/02/14; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição
Gonçalves Carrara”, MaSP 319.449-5, Marilia Soares Ricardo Lopes,
PEB II F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, que se refere ao servidor: SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1.084.945-3, Elias Antônio
de Paula, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 49/13, publicado em 03/01/14, por
motivo de erro na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 974.805-4,
Maria Terezinha Henrique da Silva, a partir de 07/02/14, referente ao
PEB I B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das renumerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CR/1988: ALTO CAPARAÓ- E. E. “ Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 161.253-0, Maria Alice Mattos Faria, a partir de 12/02/14,
referente ao PEB I A, 2º cargo,com direito à média das remunerações
de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com
redação pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3.285 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
041 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/14
REVOGA NOS ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): CARANGOLA- Servidor sem
lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.449-5,
Marília Soares Ricardo Lopes, PEB II F, 1º cargo, Ato nº 02/14, publicado em 05/02/14, por solicitação do servidor, a partir de 20/02/14;
MaSP 974.805-4, Maria Terezinha Henrique da Silva, PEB I B, 1º
cargo, Ato nº 13/12, publicado em 30/05/12, por incorreção na legislação, a partir de 07/02/14.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º,
a servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 319.216-8,
Ana Beatriz Gomes Cordeiro, PEB II G, 1º cargo, a partir de 10/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 808.391-7, Marize Amorim Correa, ATB I G, 1º cargo, a partir de 29/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): TOMBOS- Em Adjunção à APAE, MaSP 350.527-8, Rosania Rodrigues Pinheiro, para Rosania Rodrigues Pinheiro Floriano.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 854.616-0, Elizangela da
Silva Dutra, EEB II A, 1º cargo, a partir de 22/01/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): CARANGOLA, na E. E. “Melo Viana”, MaSP
1.322.328-4, Aida Chemppi Evangelista, PEB I A, anos iniciais do
Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/02/14; MaSP 1.326.601-0,
Klaide Conrado da Silva, PEB I A, anos iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/02/14; DIVINO, na E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 876.634-7, Elessandra Brum de Melo Amaral, PEB I A,
anos iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/02/14;
MaSP 1.322.204-7, Darlene de Sousa Pinheiro, PEB I A, anos iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/02/14; ESPERA
FELIZ, na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1.358.485-9,
Francisco Anésio Roza Leonardo, PEB I A, Química, com 12 aulas,
1º cargo, a contar de 03/02/14; MaSP 1.184.450-3, Adler Grillo Mesabarba, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, 2º cargo, a contar de
03/02/14; na E E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1.001.678-0,
Juciano Aparecido de Freitas Ricardo, PEB I A, Filosofia, com 13 aulas,
3º cargo, a contar de 03/02/14; FERVEDOURO, na E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1.259.568-2, Tiago Luiz da Silva, PEB
I A, Geografia, com 16 aulas, 3º cargo, a contar de 03/02/14; PONTE
ALTA DE MINAS, na E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1.356.685-6,
Bianca dos Santos Paixão, PEB I A, Matemática, com 12 aulas, 1º
cargo, a contar de 03/02/14; TOMBOS, na E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1.327.611-8, Diego Gonçalves da Silva, PEB I A, Biologia, com
16 aulas, 2º cargo, a contar de 03/02/14.
18 522064 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/14
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 955.703-4, Ademir José
Ferreira, PEB I A, 1º cargo, Ato 02/13, publicado em 03/01/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 4.384 dias correspondentes à carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 4.432 dias
correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 02/14
RETIFICA OS ATO(os) de Férias-Prêmio referente(s) ao(s)
servidor(es): ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 826.136-4, Maria Aparecida Alves da Costa, ASB I G, Ato nº
4007/12, publicado em 27/12/12, por incorreção na publicação, onde
se lê: a partir de 08/11/12, leia-se: a partir de 03/11/12; SÃO PEDRO
DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1.084.945-3, Elias
Antônio de Paula, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 4007/12, publicado em
27/12/12, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 11/11/12,
leia-se: a partir de 03/11/12.
18 522065 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº 045/2013, publicada no “Minas Gerais” em
20/11/13, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do
Beja-Flor”, MaSP 320572-1, C. A. F. S., PEB T1 P, 1º cargo, pelo(a)
continuidade da percepção do 4º Quinquênio, conforme dispõe o artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº 002/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/02/14, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – E.E.“José Augusto
Ferreira”, MaSP 295760-3, J. M. G., PEB II P, 2º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 3º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 1113694-2, Maria Catarina
Vieira, ASB I C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio administrativo, a
partir de 05/02/09.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Tarumirim –
E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”, MaSP 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB T1 P, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato nº
158/02, publicado em 29/08/02, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1004325-5, Aline Machado de Oliveira
Cerqueira, PEB I A Geografia, 1º cargo, 05 meses e 19 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/05.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1004325-5, Aline Machado de Oliveira
Cerqueira, PEB I A Geografia, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio,
Ato nº 30/07, publicado em 04/04/07(ref. ao 1º qq.), por incorreção de
cálculo de Férias-prêmio zona rural; Ubaporanga – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 302250-6, Eva Glória da
Silva Sousa, ASB I I, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato publicado em 17/07/13 (ref.ao 5º qq.), por duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
302302-5, José Gomes de Vasconcelos Filho, ASB III F, 1º cargo, retificação de Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 45/13, publicado em
10/04/13, por incorreção na redação dos 1º e 2º quinquênios.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1113694-2,
Maria Catarina Vieira, a partir de publicação, referente ao ASB I C,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3665 dias de exercício; Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP
563715-2, Marlete Maria Flamini Batista, a partir da publicação, referente ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Santa
Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 275054-5, Cleria
Nunes Ferreira Soares, a partir da publicação, referente ao ATB III I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC