Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 - ANTONIO CARLOS CARNEIRO DA CONCEICAO 251 105/2018, é facultado aos advogados a habilitação no processo piloto, podendo apresentar petições com indicação de bens ou solicitação de atos de execução, a fim de beneficiar todos os PODER JUDICIÁRIO processos reunidos e assim concentrar os atos processuais, JUSTIÇA DO evitando diligências repetitivas; Consider

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 504 existência de identidade de pedidos e causa de pedir em várias Nos termos do art. 20, I, da Lei n.º 8.036/1990 e art. 3º da Lei n.º ações envolvendo empregados do mesmo empregador. 7.998/1990, tanto a movimentação da conta vinculada do FGTS Contudo, convém registrar que, no caso em exame, a pluralidade de como o recebimento das parcelas do seguro-desemprego

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 603 BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A CNPJ’s diferentes exerceram a mesma atividade econômica, INSS destaca ainda, que pelas certidões de baixa anexas aos autos, BANCO BRADESCO S/A ambas empresas tiveram o encerramento de suas atividades nas mesmas datas, eventualmente em razão de uma administração Intimado(s)/

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 12200 RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto - Despacho RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0041100-24.2009.5.15.0115 Processo Nº RTOrd-00411/2009-115-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado JOSE EXPEDITO DOS SANTOS LEAL Rufino de Campos(OAB: 26667SPD) UNIÃO BRASANITAS EMPRESA

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5374 remanescente de uma área de 108.706,40 metros quadrados, nesta TRABALHO DE INDAIATUBA cidade e comarca de Indaiatuba, com as seguintes medidas e 5.1) Tipo do Bem: Imóvel confrontações: tem início no ponto de confrontação com a Rua dos Identificação: Matrícula: 62016 - 1º Cartório - CRICIÚMA/SC Indaiás e a Rua Reverendo Willibaldo Peralta Alves e confron

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 54624 construtora ou incorporadora, poderá responder de forma Além disso, na decisão em que requereram o processamento da subsidiária pelos deveres trabalhistas de empreiteiro inidôneo caso recuperação judicial intitularam-se integrantes do grupo empresarial os contrato de empreitada tenha sido celebrado após 11 de maio de denominado "Grupo Salione" e assim foram

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15531 sobre o FGTS, conforme fundamentado; (a) Guilherme Camurça INVESTIMENTOS, UNIMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA. Filgueira - Juiz do Trabalho (empresa que conta em seu quadro societário além de Marcus Processo 0010009-80.2016.5.15.0078: Vinicius, os seguintes sócios: Adher Empreendimentos, sua irmã “...DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Aduz a Karen Tatiana Ro

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 18888 COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 59.519.603/0001-47. condenou a executada ao pagamento de 1h extra, a título de I – RELATÓRIO intervalo intrajornada, e ao pagamento de 20 minutos extras, tudo Impugnação à sentença de liquidação, ao fundamento, em em três dias da semana. O julgado não excepcionou qualquer resumo, de que os cálculos periciais homologados não est

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 21588 Assim, detém legitimidade ativa a pessoa que se diz titular do direito Já em relação às requeridas S5 PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ: material cuja tutela está sendo postulada, enquanto a legitimidade 17.438.773/0001-57), SABBIA PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ: passiva é daquele indicado como titular da obrigação 16.963.681/0001-23), R.V. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 746 QUE DESPROVIDO DO REGISTRO. (Súmula 84, CORTE das Bandeiras", objeto da matrícula 30.988 incorporadora do CRI de ESPECIAL, julgado em 18/06/1993, DJ 02/07/1993, p. 13283) Ubatuba (v. certidão às fls. 8-12). No mesmo sentido a seguinte decisão do E. TST: Referida transação foi registrada na matrícula do imóvel em AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. FRAUDE. 0