Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA JOSE ANTONIO PEREIRA DA CRUZ ANTONIO JOSE LIMA(OAB: 12402/PI) UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) SÉRGIO INÁCIO ROCHA LIMA JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB: 3250/PI) RECORRENTE A

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 143 que REJEITOU as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco passiva; ACOLHEU o pleito de exclusão da lide da UNIRB - Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA. - diante da Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO s

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 147 RECORRIDA: UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE Sousa, por intermédio de sua empresa J.R. DE SOUZA SERVIÇOS EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 15.121.017/0001-74 E COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.613.784/0001-84 anotar a CTPS em ADVOGADO: GEORGE VIEIRA DANTAS - OAB: BA0019695 48 horas após a ciência da juntada do documento - constando RECORRIDO: SÉRGIO INÁCIO ROCHA LIMA admissão em 1

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Garantida a execução e transferido o valor do bloqueio, intime-se a 1053 - ALMIR ALMEIDA LOPES FILHO parte executada para, querendo, oferecer seus embargos à execução no prazo legal. Não havendo interposição de embargos do devedor, conforme PODER JUDICIÁRIO devidamente certificado nos autos pela Secretaria deste juízo, com JUSTIÇA DO o valor proveniente da pe

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3161 AGRONEGÓCIOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ desta, estando dispensada a necessidade de prova do desvio de 09.2013.651/0001-34); FORTESUL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS finalidade, da confusão patrimonial ou do abuso de direito.” LTDA ME (CNPJ 12.796.829/0001-21) e (TRT18, AP - 0011571-16.2017.5.18.0011, Rel. ELVECIO MOURA FORTESUL ALARMES E SEGURANÇA EIRELI-EPP

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os 1933 (CNPJ:37.349.040/0001-53); bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe • COLINGE LTDA (CNPJ: 01.083.526/0001-45); prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de • AGROPECUARIA CRUZ DE MALTA LTDA - ME ônus.(grifei). Dessarte, com base nos fatos anteriormente narrados

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 3036 UNIÃO FEDERAL (PGF) No silêncio, prossiga-se a execução, utilizando-se dos convênios à disposição deste Juízo, inclusive com a inclusão no CNIB e juntada Intimado(s)/Citado(s): de cópias das certidões dos imóveis de titularidade da empresa - JOSE PAULO FRANCO IRMAOS NAOUM & CIA LTDA. Observe a Secretaria. Prossigo. Como cediço, imper

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2552 Cumpre esclarecer que foi determinada a reserva de crédito nos judicial não tem o condão de extinguir a execução na esfera autos da ATSum 0012417-87.2013.5.18.0103, não sendo trabalhista. Por certo, o deferimento do processamento da falência necessário realizar o mesmo procedimento nos autos da ou da recuperação judicial gera, tão somente, o efeito de sus

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3825 EXECUÇÃO EM FACE DO SÓCIO. Em razão do Princípio da responsabilização do sócio ADÃO EUGÊNIO RIBEIRO (CPF: Proteção ao hipossuficiente, adota-se a teoria menor da 053.307.691-91) que responderá pela execução com o(s) seu(s) desconsideração da personalidade jurídica (art. 28, § 5º, do CDC), patrimônio(s), observando-se a ordem de preferência indi

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3829 às empresas suscitadas implica no acolhimento da tese inicial, no transação entre as empresas, formou coisa julgada, com efeito ex sentido de que compõe um mesmo grupo econômico com a tunc, retornando as partes ao status quo ante, constando do ajuste executada, sendo, portanto, responsáveis solidariamente pelo que nenhuma atividade comercial fora desenvolvida