Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1378 extraordinário. São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ricardo Santos Ferreira (OAB: 185362/SP) - Bruno Morbidelli Caciani (OAB: 281050/SP) Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandra Margarete do Nascimento - Margo Modas REQDO : Peterson Carlos da Silva Rosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002025-31.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandra Margarete do Nasci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 486 de mora e a multa contratual, posto se tratarem de verbas com finalidades distintas, caracterizando-se assim a regularidade do contrato. Entretanto, o contrato prevê a cobrança de comissão de permanência a taxa de 12%, sendo que o cálculo de fls. 5 aplica referido índice para cálculo do valor devido. Ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 932 Designado julgamento para o dia 23 de novembro de 2012, às 14:00 horas. Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta o prazo para interposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 147 0008179-22.2008.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2008.0081794/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Walter Luiz Ferreira Lima; Advogado: Paulo César da Silva Braga (OAB: 232730/SP); Apelado: Municipalidade de Paulínia; Advogado: Ademar Silveira Palma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 934 Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0009701-06.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Paulo Barcellos Gatti - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1474 217 - 0009468-09.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Arthur Rodolfo Cremasco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2957 0009424-87.2012.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 521 Centro de Detenção Provisória de Bauru. - ADV: MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP) Processo 0024429-81.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024429) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Cristiane Fatima de Farias e outro - Fls. 225: diante da insistênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1019 Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) 0009069-14.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Waldelei dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o