TJSP 23/11/2016 -Fl. 2957 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
2957
0009424-87.2012.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jose Mella - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO NA PARTE CONHECIDA. V.U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/
SP) (Fls: 41) - Advogada: Ideli Mendes da Silva (OAB: 299898/SP) (Fls: 6)
0009468-09.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Arthur Rodolfo Cremasco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogada: Edimeris Pivatti
Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
0009488-88.2013.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Maria Elisa Cardoso Leite (Justiça Gratuita) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogada:
Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
(Fls: 11)
0009591-28.2009.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rm Ressonancia Magnetica
S/s Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Mario Coraini Junior (OAB: 109813/SP) - Advogado: Abilio Vieira Filho (OAB:
158200/SP)
0009639-09.2012.8.26.0459/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Pitangueiras - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Tereza Denipotte Gallon
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Fls:
208) - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0009701-06.2010.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Celino Alves de Lima - Agravado: Serviço de Agua e Esgoto do Municipio de Jau - Saemja
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luciano Rossignolli Salem (OAB: 128034/SP) (Fls:
08) - Advogado: César Augusto Rossignolli (OAB: 278058/SP) (Fls: 08) - Advogada: Marcela Carinhato A Prado de C Valente
(OAB: 111533/SP) (Fls: 364)
0009767-83.2011.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda Pública do Município de Araçatuba - Interessado: Diretor da Secretaria da
Fazenda da Prefeitura Municipal de Araçatuba - Agravado: M V & P Tecnologia Em Informatica Ltda - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) (Fls: 1522) - Advogada: Tatiana
Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) - Advogado: Rogerio Lindenmeyer Vidal Gandra da S Martins (OAB: 114694/SP)
- Advogada: Soraya David Monteiro Locatelli (OAB: 174455/SP) - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) (Fls:
1562) - Advogada: Fatima Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 26689/SP) (Fls: 1588)
0009803-11.2011.8.26.0361/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Agravado: Benedicto
de Lima Franco - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB:
300920/SP) - Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) - Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/
SP) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: Juvenal Antonio da Silva (OAB: 28437/SP)
0009823-27.2012.8.26.0309/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Power Tech Industria de Plasticos
Tecnobiorientados Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. V.U. - Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
(Fls: 332) - Advogada: Dyane Cristina de Sousa Agostinho (OAB: 332990/SP) (Fls: 327) - Advogado: Tiago Antonio de Sousa
Santos (OAB: 333596/SP) (Fls: 327)
0009833-63.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Maria José Alves - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP)
0009900-44.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Cia Reg de Hab de Int Social - Agravado: Jose
Luiz Gonzaga da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior
(OAB: 150993/SP) (Procurador)
0009937-55.1998.8.26.0438/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Penápolis - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Etiquetas Cartel Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º