TJSP 05/07/2012 -Fl. 147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1218
147
0008179-22.2008.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2008.0081794/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Walter Luiz Ferreira Lima; Advogado: Paulo César da
Silva Braga (OAB: 232730/SP); Apelado: Municipalidade de Paulínia; Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP)
(Procurador);
0008422-97.2007.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2007.0084222/000000-000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Odivaldo Santos Beraldo (Justiça Gratuita); Advogado: Joao
Batista Marques (OAB: 131248/SP); Apelado: Prefeitura do Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB:
116421/SP);
0008458-71.2005.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000845871.2005.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aparecida Faria Guariza e outros;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Apelado:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador);
0009701-06.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 302.01.2010.009701-5/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Serviço de Agua e Esgoto do Municipio de Jau
- Saemja; Advogada: Marcela Carinhato A Prado de C Valente (OAB: 111533/SP); Apdo/Apte: Celino Alves de Lima; Advogado:
Luciano Rossignolli Salem (OAB: 128034/SP); Advogado: César Augusto Rossignolli (OAB: 278058/SP);
0010127-18.2011.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2011.010127-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Pedro Gabriel Simao; Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019/SP) (Defensor
Público);
0010631-24.2011.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2011.010631-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Fatima Maria dos Santos; Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor
Público);
0010832-94.2008.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2008.0108325/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: André Renato Ravagnani Carvanzan; Advogada:
Amanda Lopes Diaz (OAB: 231426/SP); Apelado: Prefeitura do Município de Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo
Motta (OAB: 113909/SP);
0010906-74.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 451.01.2011.010906-1/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Sandra Regina Aparecida
Bento Viana; Advogado: Ricardo Ferraz de Arruda Sposito (OAB: 265482/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP);
0011398-65.2011.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 322.01.2011.011398-4/000000-000;
Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovia S.a.; Advogado: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Itaú Seguros de Auto
e Residência S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
0011783-10.2011.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2011.011783-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Romildo Caliri dos Santos; Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público); Apelado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP);
0011798-47.2009.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 032.01.2009.011798-9/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Cesp - Companhia Energética de São
Paulo; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Marcelo Árias de Freitas; Advogado: Agnaldo Luis Castilho Dossi
(OAB: 112768/SP);
0012027-41.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Ação
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0012027-41.2009.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador); Advogada: Anna
Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Apelado: Espólio de Dinah de Almeida Winans; Advogado: Renato Rodrigues
Tucunduva (OAB: 14695/SP); Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP);
0012365-44.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001236544.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucia Helena Goulart da Cunha;
Apelante: Neide Ramos; Apelante: Celina Serotini Navas; Apelante: Viviane Aparecida Pazine Caldonazzo; Apelante: Allan
Washington Sanches Moreira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/
SP);
0013092-62.2010.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 077.01.2010.013092-0/000000000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Adriano Paulo Cintra; Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/
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