Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 041/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2487/2016, publicado no “MG” de 08/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no número de admissão do cargo. SRE NOME MASP M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS 354297-4 CLAROS E NUNES ADM 2 18 916888 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1135/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4) Eleger delegadas e delegados paritariamente, à 1ª CESMu-MG conforme disposto na Resolução CESMG 021 DE 13 de fevereiro de 2017. Capítulo II - Da Participação Art. 3º - São considerados participantes da Plenária Estadual de Entidades, Movimentos Sociais, Sindicais e Populares, as representações de entidades e movimentos sociais, sindicais e populares das regiões ampliadas de saúde de Minas Gerais. Paragrafo único - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA *exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARIO GOMES, MASP 298403-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA100, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 262, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 262, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11636750 Leandro de Freitas Teles – ANHH – 2 - Montes Claros - 14 - 30/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 13725114 Raissa Gomes Reis – ADES – 1 - Montes Claros - 60 31/03/2017 A 29/05/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP611136-3, Ieda Soares Murta e Carvalho, PEB1B, admissão 03 e PEB2I/aposentada, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remunera