TJMG 24/10/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019,
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração –
Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro)
anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento
anterior.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304e a
homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº
474/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento, pelo prazo de 4 (quatro)
anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento
anterior, o Curso de Graduação em Administração – Bacharelado,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na
Unidade Acadêmica de Abaeté.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2019.
(a) JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1285886 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.219, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração –
Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, na Unidade Acadêmica de Cláudio,pelo prazo de 4 (quatro)
anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento
anterior.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o dispostono Decreto
47.686, de 26 de julho de 2019 e considerando aResolução CEE/MG nº
469/2019 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 473/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento, pelo prazo de 4 (quatro)
anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento
anterior, o Curso de Graduação em Administração – Bacharelado,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na
Unidade Acadêmica de Cláudio.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
emBelo Horizonte, aos 22 de outubro de 2019.
(a) JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1286072 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1555/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 19/06/2001, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 1, EE Farnese Maciel, Cód.
Esc. 119105, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGÁRIO
MASP 339513-4, Nilda Maria de Lima.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1556/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE PASSOS
FORTALEZA DE MINAS
115363 - EE Doutor Noraldino de Lima
MASP 1227493-2, Luciano Nunes da Silva, PEBIA-admissão 4, a contar de 29/07/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1557/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE DIVINÓPOLIS
OLIVEIRA
203289 - EE Desembargador Continentino
MASP 324987-7, Lucimara de Oliveira Almeida, EEBIIG-admissão 2,
DIV,a contar de 29/06/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1558/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE NOVA ERA
JOÃO MONLEVADE
103381 - EE Antônio Loureiro Sobrinho
MASP 1115072-9, Gilda Divina Teixeira, PEBIE-admissão 1 e PEBIAadmissão 3, DVI, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1559/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE LEOPOLDINA
CATAGUASES
097365- EE Manuel Inácio Peixoto
MASP 615303-5, José Célio Gomes da Silva, PEBIIIJ - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1560/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE NOVA ERA
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
104108 - EE Romeu Perdigão
MASP 1217965-1, Amauriê Enia da Silva, PEBIA-admissão 2, a contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1562/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato nº 841/2019
dedesignação vice-diretor de escola estadual, publicado em 29/06/2019,
a parte referente a:
SRE UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
167509 - EELourdes de Carvalho
MASP 1064802-0, Fernando Dias de Oliveira.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1286144 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1373/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 901, de 09 de outubro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2019, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial
Nênio Almeida Ramos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Av. João de Almeida, 210, Centro, em Pedra Azul, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 1374/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 853, de 21 de setembro
de 2019, fica recredenciada a entidade Associação Civil das Servas
de Maria do Brasil, mantenedora da Escola Servita Regina Pacis, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Rua Dr. Olímpio Teixeira, 243, Centro, em Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1375/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 30 de julho de 2019, a mudança de
prédio da Escola de Educação Especial O Girassol, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Coronel Serafim Pereira, 245, Centro, em
Cruzília para a R. Antônio Augusto de Lima, 81, B. Olaria, no mesmo
município.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 1376/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 905, de 12 de outubro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, ministrados pelo CEPSMA - Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Pedro Nolasco, 609, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1377/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 847, de 25 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Sabinópolis - APAE de Sabinópolis, mantenedora da
Escola de Educação Especial Novos Horizontes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Teófilo de Pinho, 92, Centro, em Sabinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 1378/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 821, de 12 de outubro de
2019, fica reconhecido, pelo período de 07 de abril de 2019 a 31 de
dezembro de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Monsenhor
José Carlos de Faria de Educação Especial - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Capitão Antônio José, s/nº, em
Carmo de Minas.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1379/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 909, de 12 de outubro de 2019,
retificado em 17 de outubro de 2019, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor
Geraldo Alves Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Nossa Senhora de Santana, s/nº, localidade de Santana do
Mundo Novo, em Juramento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1380/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 924, de 12 de outubro
de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Educacional ABC de Ensino Fundamental e Médio Ltda – ME e renovado o
reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Educacional ABC, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. João
Alves do Nascimento, 1000, B. São Lucas, em Patrocínio, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 1381/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 02, de 04 de outubro de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de maio de 2019, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz
da APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Joaquim
Alves Goulart, 217, B. Jardim Nova Monte Belo, em Monte Belo, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1382/2019
Nos termos dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 768, de 10 de
setembro de 2019, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Juliana, renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e ainda, reconhecido o curso de Educação
de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela Escola de Ensino Especial Vida e Esperança, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Joaquim Honório da Silva,
347, B. São Judas Tadeu, em Santa Juliana, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
23 1286008 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 007/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena
MUNICÍPIO
Andrelândia
Barbacena
ESCOLA
E.E. “Visconde de Arantes”
E.E. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”
MASP
1294811-3
866052-4
NOME
Alysson César de Castro Lima Campos
Selma Maria Wilke de Souza
CARGO
PEB I A
PEB I A
ADM.
04
05
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
14
A PARTIR DE
26/08/2019
12/08/2019
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1285726 - 1
Retificação - Ato nº 089/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente ao(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
941215-6, Micheline da Silva Tomé, PEB II O, Nº de Admissão 1, Ato
nº 067/2005, publicado em 26/08/2005, por acerto funcional, ref. ao
2º quinquênio, onde se lê: a partir de 04/07/2005, leia-se: a partir de
04/04/2005; MaSP: 941215-6, Micheline da Silva Tomé, PEB II O, Nº
de Admissão 1, Ato nº 030/2012, publicado em 14/06/2012, por acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/05/2010,
leia-se: a partir de 03/04/2010.
Retificação - Ato nº 090/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Concessão, referente
ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
941215-6, Micheline da Silva Tomé, PEB II O, Nº de Admissão 1, Ato
nº 031/2005, publicado em 26/08/2005, por acerto funcional, ref. ao
2º quinquênio, onde se lê: a partir de 04/07/2005, leia-se: a partir de
04/04/2005; MaSP: 941215-6, Micheline da Silva Tomé, PEB II O, Nº
de Admissão 1, Ato nº 002/2015, publicado em 29/01/2015, por acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/05/2010,
leia-se: a partir de 03/04/2010; MaSP: 941215-6, Micheline da Silva
Tomé, PEB II O, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2016, publicado em
28/01/2016, por acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a
partir de 14/05/2015, leia-se: a partir de 03/04/2015.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1285729 - 1
Anulação - Ato nº 044/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 951837-4, Vanderléia
Amaral Duarte Mendes, PEB I B, Nº de Admissão 3, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 013/2019, publicado em 18/09/2019, a pedido da
servidora.
Anulação - Ato nº 045/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 941215-6, Micheline
da Silva Tomé, PEB II O, Nº de Admissão 1, Retificação de Adicional
Quinquenal, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 019/2016, publicado em
28/01/2016, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 046/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 941215-6, Micheline
da Silva Tomé, PEB II O, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio - Concessão, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 011/2015, publicado em 29/01/2015, por acerto funcional.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 013/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio
XI”, MaSP: 345607-6, Ângela Maria Ladeira, PEB I J, Nº de Admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 020/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de
Oliveira, PEB III F, Nº de Admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2019; Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1075186-5, Humberto de Souza, PEB
I F, Nº de Admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 391055-1, Márcia Helena Raimundo Navarro, PEB II C, Nº de
Admissão 2, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 28/10/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 036/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1358410-7, Rogério Gonçalves, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019;
Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 264087-8, Margarida Maria Barbosa, PEB I G / D II, Nº de Admissão 2, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2019.
Licença à Gestante - Ato nº 026/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
E.E. “Pio XI”, MaSP: 1333794-4, Cátia de Paula Garcia, PEB I B, Nº
de Admissão 2, a partir de 21/10/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1285728 - 1
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 008/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002; do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, e por analogia ao previsto
no artigo 23 da Resolução CEE 449, de 01/08/2002, fica autorizada a
mudança de denominação do Jardim de Infância Professora Clotilde
Rocha para Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais); e fica autorizada em
caráter excepcional, o 2º endereço da Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, para a regularização das turmas de educação infantil, que
funcionaram nos anos de 2017 e 2018 e funcionam em 2019, no prédio
situado na Rua Bahia, nº 50, Bairro Jardim Bandeirante, no município
de Barroso/MG.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1285727 - 1
SRE de Campo Belo
SRE de Carangola
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2026, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Campo
Belo - E.E. “José do Patrocínio Cardoso”/Escola Extinta, MaSP 733
247-1, Edilamar Cardoso Vilela Morais, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo de EEB I A, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo - E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 380 276-6,
Eliene Maria Cardoso, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB III P, Matemática 2º Grau, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias - E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 297 274-3, Idelma
Maria Santana Teixeira, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB III L, Educação Física, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.606 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 1 112 291-8, Maria Helena Fernandes dos Santos, PEB I A, Educação Física, Adm. 04, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/12/2018, data do protocolo do requerimento
de vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 1 112 291-8, Maria
Helena Fernandes dos Santos, PEB I A, Educação Física, Adm. 04,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2018, data do
protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo.
22 1285704 - 1
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
SRE-CARANGOLA
PORTARIA Nº 08/2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de
março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e
em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n. º 44.786, de 18 de abril de 2008, Resolve:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Rômulo Rosestolato Proba, MaSP 1.427.369-2;
Neider Nagib Campos Sales, MaSP 1.143.977-5; Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.097 .338-6 e Levy José da Silva, MaSP 1.075.852-2.
Parágrafo Único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Carangola
Art. 3º – Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação.
C) indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Carangola, 22 de outubro de 2019.
Betty Giovannoni Oliveira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola
23 1285751 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 33/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 344.765-3 Maria Elisa Vargas Lessa PEB1P, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250123.