Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 89 ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0700794-24.2017.8.02.0043 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉ: Ana Maria da Silva - Posto isso, passo a emitir os seguintes comandos: (a

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 pedido contraposto, para que os requerentes sejam condenados a ressarcir os dano materiais sofridos, no importe de R$ 537,50. Realizada audiência de instrução, foram ouvidas testemunhas, conforme termo de audiência juntado no ID 20985704. É o resumo dos fatos. O relatório é dispensado pelo art. 38 da LJE. DECIDO. Estão presentes as condições da ação no que pertine à demanda proposta: há ne

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2016 II. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; VII. Que o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, CNES 243290, gestão municipal, está di

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 9 de setembro de 2016 RESOLVE: Secretário: José Iran Costa Júnior Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima sexagésima sexta reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia treze de abril dois mil e dezesseis; EM, 08/09/2016 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. RESOLUÇÃO

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 9 - 9 RESOLVE: RESOLVE: Art 1º - Definir os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em saúde – I CEVS e da 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher – II CESM; I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  5 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.553, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM A GARANTIA DA UNIÃO, A OFERECER CONTRA GARANTIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Estado do Pará, por meio do Poder Executivo autorizado a contratar

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 3 VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2022, tendo em vista a adjudicação do lote do certame à Empresa Fagundez Distribuição LTDA, no valor global de R$ 4.298.307,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil e trezentos e sete reais), conf

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RICMS. 5. Em nenhuma dessas Notas Fiscais houve destaque do ICMS e a defesa não apresentou os contratos de locação, mas, pelo que se infere da “discriminação dos serviços” contidos nas Notas Fiscais, foram organizadas e executadas viagens, passeios e excursões, muitas vezes com veículos próprios dos respectivos contratantes. 6. Mesmo nos casos em que o veículo fora fornecido pela autuada, nã

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOVO PROJETO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – 011765100 – Rodovia BR 101, s/nº, BL B KM 31 – Distrito Industrial - Cabo de Santo Agostinho/PE - N° R 012.6.052376452-0 - TR Nº 201800000035009975 - Prot. 2018.000006489784-68. DIMARCA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA – 032849990 – Rua Siqueira Campos, nº 563 – Centro – Paulista/PE - N° R 012.6.044036773-7 – TFD Nº 201700000444719894 - Prot. 2018.0

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 5 APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA; E DOS VOTOS D