Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 6 Incumbe ao julgador homologar acordo pactuado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta forma, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, ainda que de forma distinta da sentença. PREJUDICADO. HOMOLOGADO ACORDO. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0025724-91.2014.815.001 1. OR

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 12 13º) Apelação Criminal nº 0000300-87.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEX SANDRO DUARTE ARAÚJO (Adv.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB nº 16.905). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 5000035-04.2015.815.0761. Coma

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação nº 000880452.2015.815.2001 AÇÃO PENAL Nº 0001216-12.2017.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito convocado para compor a C

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 33º (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 2

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800242-63.2016.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU. PROCURADOR: DANILO LUIZ LEITE. APELADA: MARIA AUXILIADORA PIRES HENRIQUE AMORIM. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11015) 18.06.19-Resu

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 competente o juízo suscitado (1ª Vara da Comarca de Araruna), nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0000465-54.2019.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaliane Cr

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: LEONARDO GOMES DA CUNHA –ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 082994436.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO - Advogado: RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO – OAB/PB 13412- RECORRIDO:TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA -

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 TRAJANO (Adv.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB nº 14.320). Cota da Sessão do dia 30.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.12.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão do dia 12.12.2017”. Cota: “Adiado, por indicação do relator, p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 201 – 7 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .